7/9 DE LUTAS E ms FORMAÇÃO AGRÁRIA NO

á um significativo conjunto de

obras em nosso país, oriundas

de pesquisas que se traduzem em textos primorosos. Tais obras, meto- dologicamente, não se atêm apenas ao fazer-se dos sujeitos, da classe, nas e por meio das vivências contraditó- rias e conflituosas da luta pela terra no passado recente e para a permanência nela. As relações entre os trabalhado- res e fazendeiros/latifundiários, com

outros grupos étnicos e modos de vida

diversos, igualmente estão presentes

em muitos estudos. Esta dimensão analítica traduz-se na bela pesquisa e escrita do texto desta obra, de Tânia

Mara de Bastiani.

Dy. Davi Félix Schreiner

Doutor em História Social pela USP Docente do PPGH/Unioeste

TÂNIA MARA DE BASTIANI

COPDELUTASE | E FORMAÇÃO AGRÁRIA NO JOS OESTE CATARINENSE

TRAJET

PASSO FUNDO

O 2021, Tânia Mara de Bastiani Todos os direitos reservados à autora

Editoração

Alex Antônio Vanin

Capa

Deivisom Schirmer de Lima

(DS Lima) Projeto Gráfico

Acervus

Originais enviados pela autora em: Fevereiro de 2021

Aprovação pelo Conselho Editorial em: Março de 2021

Finalização da obra: Abril de 2021

As ideias, imagens, figuras e demais informações apresentadas nesta obra são de inteira responsabilidade da autora

A revisão do texto foi de responsabilidade da autora

ACERVUS EDITORA

Av. Aspirante Jenner, 1274 - Lucas Araújo — 99074-360

Passo Fundo - Rio Grande do Sul - Brasil Tel.: (54) 99686-9020

E-mail: acervuseditora(Dgmail.com

Site: acervuseditora.com.br

CONSELHO EDITORIAL

Ancelmo Schôrner (UNICENTRO)

Eduardo Knack (UFCG)

Eduardo Pitthan (UFFS — Passo Fundo) Federica Bertagna (Universitá di Verona)

Gizele Kleidermacher (Universidad de Buenos Aires) Helion Póvoa Neto (UFRJ)

Humberto da Rocha (UFES — Campus Erechim) João Carlos Tedesco (UPF)

João Vicente Ribas (UPF)

Roberto Georg Uebel (ESPM)

Vinícius Borges Fortes (IMED)

Contato com a autora:

taniamaradb(9 gmail.com

CIP — Dados Internacionais de Catalogação na Publicação

B326t

Bastiani, Tânia Mara de

Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense [recurso eletrônico] / Tânia Mara de Bastiani. - Passo Fundo: Acervus, 2021.

20 MB; PDF.

ISBN: 978-65-86000-58-7.

1. Santa Catarina - História. 2. Formação agrária. 3. Terras - Divisão e demarcação. 1. Título.

CDU: 981.64

Catalogação: Bibliotecária Jucelei Rodrigues Domingues - CRB 10/1569

Nossos INIMIGOS DIZEM

Nossos inimigos dizem: À luta terminou.

Mas nós dizemos: Ela começou.

Nossos inimigos dizem: À verdade está liquidada.

Mas nós dizemos: Nós a sabemos ainda.

Nossos inimigos dizem: Mesmo que ainda se conheça a verdade Ela não pode mais ser divulgada.

Mas nós a divulgamos.

É a véspera da batalha.

É a preparação de nossos quadros. É o estudo do plano de luta.

É o dia antes da queda

De nossos inimigos.

(Bertolt Brecht)

Prefácio

À QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL TEM DIMENSIONADO DIVERSOS ESTUDOS historiográficos. Os trabalhos, em grande medida, têm procurado explicitar as práticas sociais e as falas dos trabalhadores, em especial, por meio de entrevistas orais. Emergem, de modo especial, as memórias e as experiências transformado- ras dos sujeitos individuais e dos sujeitos coletivos.

Há um significativo conjunto de obras em nosso País, oriundas de pesqui- sas que se traduzem em textos primorosos. Tais obras, metodologicamente, não se atêm apenas ao fazer-se dos sujeitos, da classe, nas e por meio das vivências contraditórias e conflituosas da luta pela terra no passado recente e para a per- manência nela. As relações entre os trabalhadores e fazendeiros/latifundiários, com outros grupos étnicos e modos de vida diversos, igualmente estão presentes em muitos estudos. Esta dimensão analítica traduz-se na bela pesquisa e escrita do texto desta obra, de Tânia Mara de Bastiani.

À autora, para além do mencionado acima, ao mesmo tempo tece um re- trospectivo histórico dialético, que parte do presente ao passado. A pesquisa foi instigada por questões que envolvem a formação de uma fazenda que, após desa- propriada, em 2008, deu origem ao assentamento Dom José Gomes (DJG) em Chapecó/SC: a fazenda Seringa/Paraíso. A localização do imóvel compreende a área envolvendo dois títulos: Campina do Gregório e Barra Grade.

Da análise do processo de desapropriação e do levantamento sobre a con-

centração fundiária no Oeste de Santa Catarina, a pesquisadora passa à com-

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preensão da formação agrária, à análise da exclusão e exploração social e o tecer da organização e da luta pela terra. Sempre, todavia, amalgamada ao tempo pre- sente, num esforço de compreender as contradições socioeconômicas, a trajetó- ria de luta e a constituição dos sujeitos, e, assim, explicitando a conjuntura atual.

Ao utilizar a concepção o fazer-se do MST, a autora oferece ao leitor as trajetórias dos sujeitos, suas práticas sociais (cultura, política e economia), ana- lisando o modo como vivem, sentem, significam e conferem sentidos as suas vi- vências. Nas suas palavras, “como os sujeitos recusam situações e fazem escolhas conscientes, mesmo que as dificuldades da vida lhes permitam limitados cami- nhos para seguir”. Suas trajetórias evidenciam situações de sujeitos expropriados do processo de formação e constituição da pequena propriedade, fazendo da luta pela terra uma alternativa de vida.

O texto deslinda, com grande quantidade de fontes, de riqueza ímpar, os encontros e desencontros de sujeitos de diferentes modos de vida. A atuação de colonizadoras, no contexto do projeto colonizador, a concentração da estrutu- ra agrária, desconstruindo o mito da pequena propriedade como detentora, em tamanho, da maior área agricultável da região Oeste de Santa Catarina. É neste contexto contraditório e altamente excludente que os Sem Terra se organizam para lutar pela terra, conquistando assentamentos rurais.

A ambiência do acampamento é tempo de espera, de organização, de parti- lha de luta pela vida. É nela que a comunidades de iguais se tece cotidianamente no trabalho coletivo, na tomada de decisões em assembleias, na ajuda mútua, e no enfrentamento aos fazendeiros. A “experiência da lona preta” é situação de liminaridade, de constituição de sujeitos na luta e de passagem para uma nova condição, prospectiva, com a conquista do assentamento.

Em tal ambiência, que se diferencia de assentamento em assentamento, outros limites e desafios se impõem. A cooperação entre as famílias é uma das formas de superarem o problema de cultivarem a terra e produzirem alimentos. A partilha se faz, mas já não é a mesma e tampouco com a intensidade daquela do acampamento. Formas de produção alternativas de alimentos e de organização da terra e do trabalho são discutidas. Todavia, prepondera a terra e o trabalho coletivo familiar. Muitas famílias conciliam o serviço no roçado com o trabalho

fora do assentamento.

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

À autora, em suma, com um texto escrito em filigranas, oferece ao leitor as múltiplas experiências vividas na ambiência contraditória da formação agrária no Oeste de Santa Catarina, no acampamento e no assentamento, a crítica e a autocrítica do MST às experiências junto à base. Também em destaque, a inter- pretação das relações sociais e da atuação desse movimento social evidenciam a dinâmica do fazer-se de uma práxis, que se assenta na premissa libertária. Esse movimento e seus possíveis percursos se mostram abertos, é uma história da for-

mação agrária dos e com os sujeitos no seu fazer-se!

Dy. Davi Félix Schreiner

Doutor em História Social pela USP Docente do PPGH/Unioeste

Tânia Mara de Bastiani | 7

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ..ceceresrerreererereerenereerrscamecescrac asse rats sacia essas a nts sas i acesse ana ds Bl

CAPÍTULO I

Potmação agrária é projeto colonizador ci sia cerinissirimniegoistinioivensarisiaintê intima 23

CarpíTULO II

Concentração fundiária e luta pela terras ssa eita A Safe ta 63

CarpíTULO HI

Ocupação Como solNÇÃO aca gnsisasiaiage pia entha sr0aus Pesada cratera grades agia 101

CapíTULO IV

Do acampamento À desapropriação. dieser ano perfeita dias naqaiaçoa 133

CAPÍTULO V

Na terra: outros desafios e novas possibilidades ................. me 169 CONSIDERAÇÕES FINAIS .cesessreresssenecsssernesseanessseracorseracsreertostasado 205 FONTES DE PESQUISA ....ccsecescerencorecosmerencorenesmerereossneereresnesancosenesncsas 213

NOTAS DE:FIM scsasrestea ceu sacas sora sronsano o Naa SEUL ES Ud o DOTE LEUa aa Ens scnns sais sadeadde 225

INTRODUÇÃO

ERAM 400 KM PERCORRIDOS POR DIA, 200 PARA IR E 200 PARA VOLTAR, A CADA vez que me deslocava para encontrar meus alunos. Da janela da van que levava os professores de Santa Maria/RS para Alegrete/RS, a paisagem repetia-se a cada quilômetro percorrido. Nos campos plainos do pampa gaúcho, frequentemen- te avistava-se bois, ovelhas, cavalos, algumas emas, pássaros locais e, em espaços de alguns quilômetros, cercas separando propriedades, mas dificilmente via-se seres humanos. Esses, apesar de existirem na região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul (RS), eram vistos apenas nas áreas urbanas de alguns municípios que passávamos: São Pedro, São Vicente, São Francisco e, para romper o nome dos Santos, Manoel Viana. As viagens fizeram-me compreender a seguinte frase atribuída ao poeta alegretense Mario Quintana: “Em Alegrete, quem não é fa- zendeiro, é boi”. Apesar de não registrada e da existência de quem defenda que sua repercussão causou estragos à imagem do poeta diante de sua terra natal, o sentido dela se fez compreensível nos elementos observáveis através das inúme- ras viagens até o Instituto Federal Farroupilha daquele município.

No mesmo ano que deixei de atuar como professora em Alegrete (2013) — pois era apenas substituta e ao fechar dois anos de contrato dei uma pausa em minha breve carreira docente —, passei a realizar um caminho semelhante ao per- corrido até o Instituto. Também tendo como pano de fundo o pampa gaúcho, algumas cercas em espaços de muitos quilômetros e quase nenhum ser humano,

passei a ir até um assentamento do município de São Gabriel/RS, localizado na

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região da Campanha Gaúcha. Este foi meu campo de pesquisa no Mestrado em Educação, onde, com a temática da Educação do Campo relacionada ao Movi- mento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), acompanhei a luta do assen- tamento Madre Terra — um dos 7 assentamentos rurais gabrielenses formados nos anos 2000 — por uma escola, dando origem à dissertação intitulada “Rom- pendo as cercas da educação burguesa: a luta pela construção de uma escola no assentamento Madre Terra, São Gabriel/RS”!.

Entender a presença do MST em locais como Alegrete, onde não entrei em contato com o Movimento”, a não ser pelas muitas discussões travadas sobre a temática e pelo fato de que alguns alunos eram moradores de assentamentos, e também em São Gabriel, campo de pesquisa do mestrado, não é algo tão comple- xo, basta pensar no tamanho dos estabelecimentos agropecuários”, onde, de um lado, existem as grandes propriedades“ e, de outro, uma população pobre, muitas vezes residente nos bairros periféricos e sem a devida estrutura. À essa configura- ção, soma-se, por vezes, ante a concentração de terras nas mãos dos fazendeiros, os despossuídos, constituindo-se e criando meios para conquistar a distribuição de terras para ocuparem e poderem viver.

Entretanto, os elementos que compõem a questão agrária descrita acima não são únicos, homogêneos, ainda mais em um país tão diverso como o Brasil, onde nem é preciso sair da região sul para encontrar realidades bem diferentes. No Oeste Catarinense (Ilustração 1), local de onde falamos agora, como herança do “Projeto Colonizador” — caracterizado pelo repasse de terras do Estado às colonizadoras, no intuito de que elas vendessem pequenos lotes aos agricultores que migravam do RS, possibilitando um aumento populacional para a conquista da região — a configuração agrária acaba sendo muito diferente de municípios como Alegrete e São Gabriel. Aqui, há uma presença marcante da pequena pro- priedade”, tanto ao ser observada sua proporção em relação ao número total de imóveis rurais, quanto ao ser constatada a área média desses, pois ela correspon- de a 29,67 ha, um pouco menor que em Santa Catarina, que é de 35,21 ha, e menos do que a metade da área média dos estabelecimentos de todo o Brasil, que

corresponde a 69,05 ha.

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Legenda

Nicrorregião de Chapecó

1 Microrregião de Concórdia

fP Nicrorregião de Joaçaba

(7 Microrregião de São Miguel do Oeste PP Nicrorregião de Xanxerê

É) Outras microrregiões

200 km

ILUSTRAÇÃO 1. Mesorregião do Oeste Catarinense: a área formada pelas microrregiões geográficas de Chapecó, Concórdia, Joaçaba, Xanxerê c São Miguel do Oeste é limitada a Oeste com a Argentina; ao sul com o Estado do Rio Grande do Sul (R$); ao norte, com o Estado do Paraná (PR); e a leste, com as mesorregiões Norte c Serrana do Estado de Santa Catarina (SC). Fonte: Elaborado no Google Earth a partir das informações do IBGE e da sobreposição dos Shapefile SIGSC limites municipais. Org.: BASTIANL T. M.; BORGES, L. E. S. 2020.

Um lugar onde é possível perceber que, apesar da presença de indígenas, caboclos e colonos, há uma forte exaltação do papel dos últimos na formação do território, a quem se atribui a coragem desbravadora para abrir as picadas que possibilitaram a constituição dos atuais municípios da região. Tal exaltação refe- re-se ao “mito do pioneiro”, ou seja, a glorificação da atuação dos colonos frente às dificuldades encontradas em uma área considerada despovoada, em contexto de desqualificação do modo de vida” de grupos já existentes no local. Atualmen- te, o Oeste Catarinense é conhecido tanto como um dos berços dos movimentos sociais, quanto como um dos principais polos nacionais das agroindústrias de produção de carne — principalmente frango e suíno —, que têm na integração com a agricultura familiar sua organização produtiva, pois a denominada “mo- derna” agricultura capitalista, nesse caso, apoiar-se na agricultura familiar, sendo essa uma “aliada” do capital.

Ás características da região, sua composição e formação, não foi algo novo

para mim, pois sou natural do Oeste Paranaense e encontrei no Oeste Catari-

Tânia Mara de Bastiani |

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nense dimensões similares, mas nos anos iniciais de existência não tinha o olhar atento que a vivência na academia e a inserção política me ensinaram. Então, mo- vida por experiências adquiridas, desde algum tempo começou a despertar-me certo estranhamento relacionado a este novo lugar, qual seja: a coexistência entre a pequena propriedade e a luta pela terra, impulsionada pelo MST.

À interpretação de que a pequena propriedade foi o modelo adotado para povoar o local, somada ao discurso do MST — que justifica sua existência e sig- nificado com base no reconhecimento de que as lutas e resistências populares impulsionadas contra o latifúndio já duram cinco séculos, direcionando, assim, suas críticas à concentração fundiária” —, criam a impressão de que o Oeste Cata- rinense estaria dispensado da luta pela terra impulsionada por esse Movimento. Entretanto, a partir da década de 1980, contrariando tal impressão e contando com o apoio de um setor da igreja católica vinculado à Teologia da Libertação, ou seja, de uma igreja que opta preferencial e solidariamente pelos pobres"º, a luta pela terra neste local se fez necessária. Como nos mostra parte da bibliografia crí- tica às abordagens permeadas por representações sociais de glorificação e heroici- zação dos colonos, bem como, os contatos estabelecidos com pesquisadores e par- ticipantes de outras organizações locais!!, percebeu-se que além da impulsionada pelo MST por meio de diversas ocupações de terra, a luta pela terra compreendeu também outras direções, abrangendo indígenas e outros movimentos sociais.

Ássim, o estranhamento inicial da coexistência entre a pequena proprieda- de e a luta pela terra impulsionada pelo MST estendeu-se também para a coexis- tência entre a pequena propriedade e a luta pela terra em geral, a partir do qual buscamos responder a seguinte questão central: Como se explica a luta pela terra e o fazer-se? do MST em um território marcado, em número e área média dos estabelecimentos agropecuários, pela pequena propriedade?

O desvendar do estranhamento da coexistência entre a pequena proprie- dade e a luta pela terra, em geral, e o fazer-se do MST, em específico, nos impôs a necessidade de desconstruir a representação social hegemônica da formação agrária do local como constituída, exclusivamente, pela pequena propriedade. Para isso, foi necessário demonstrar que o processo de formação e consolidação da pequena propriedade no Oeste Catarinense não acolheu a todas as famílias

sem terra, pois, em um primeiro momento, teve por base um processo expro-

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

priatório com evidente recorte étnico, já que os indígenas e caboclos acabaram perdendo suas terras para as colonizadoras que as venderam para os colonos, e, em um segundo momento, envolveu uma reorganização produtiva que fez com que muitos desses também acabassem virando sem terra. Ambos os momentos, como veremos ao longo da tese, são responsáveis pela concentração fundiária na região e ajudam a entender a luta pela terra.

A desconstrução de representações!* que causam estranhamentos possibilita que se visualize que a luta pela terra faz parte da constituição agrária do Oeste Catarinense. Tal abordagem coloca os expropriados como parte de um processo que, por sua vez, precisa ser explicado a partir das suas experiências vividas. Por- tanto, entender o fazer-se do MST neste local evidencia que parte das pequenas propriedade e minifúndios da região são frutos do enfrentamento direto à con- centração fundiária. Além disso, demonstra que a luta deste Movimento não se encerra com a conquista da terra, pois ela ganha outras dimensões, muitas vezes com os mesmos desafios a serem superados por outros pequenos produtores no contexto de avanço do capitalismo no campo.

Nesta perspectiva, entender o fazer-se do MST é conceber que ele é o pro- duto histórico-cultural da ação humana e que, portanto, não pode ser entendido sem a participação dos sujeitos que o integram, levando em conta o modo como vivem, pensam e sentem suas experiências!*. Assim, para a compreensão do fazer-se desse Movimento é preciso seguir, entre outras coisas, os passos dos sujeitos que o constituem. Esses, por sua vez, não são levados ao sabor do vento no ritmo do “dei-

xa a vida me levar, vida leva eu”

, mas no balanço do “não deixo a vida me levar, quem leva a vida sou eu”!$. Recusam situações e fazem escolhas conscientes, ante a pequena margem que as dificuldades da vida lhes apresentam!”, concebendo-se enquanto protagonistas de suas trajetórias e não vítimas de seu contexto. São tra- jetórias que perpassam sujeitos expropriados do processo de formação e constitui- ção da pequena propriedade, fazendo da luta pela terra uma alternativa de vida. A particularidade da luta pela terra, empreendida em um local onde o nú- mero e a área média dos estabelecimentos agropecuários são capazes de esconder a concentração fundiária, apresenta dimensões que ganham outros contornos, com conteúdos, formas e significados diversos, quando comparada à luta em-

preendida onde imperam a grande propriedade. Isso nos impõe a necessidade

Tânia Mara de Bastiani |

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de pensarmos nas especificidades da luta pela terra e do fazer-se do MST nesse local: 1) como se engendrou a concentração fundiária em um lugar pensado para a predominância da pequena propriedade?; 2) como se teceram as relações, as convergências e as disputas entre os grupos subalternos: pequenos proprietários, indígenas e os assentados?; 3) como se constituem e sustentam as representa- ções sociais hegemônicas envolvendo o acesso à terra?; 4) para além da conquista da terra, o que movimenta os assentados?; e 5) como, na formação da estrutura agrária, os pequenos proprietários e os atuais assentados vivenciam processos de luta para a permanência no campo?

As indagações foram elaboradas a partir da formação da fazenda que, após desapropriada, em 2008, deu origem ao assentamento Dom José Gomes (DJG) em Chapecó/SC: a fazenda Seringa/Paraíso"*. A localização do imóvel com- preende a área envolvendo dois títulos: Campina do Gregório e Barra Grade. Quanto ao pertencimento do imóvel ao primeiro, a descoberta tardia — motiva- da, principalmente, pela não constatação do fato ao longo das discussões trava- das no Processo nº 54210.000790/2006-81, envolvendo sua desapropriação — impossibilitou que pesquisássemos mais profundamente sobre a posse, medição e escrituração do referido título. Por outro lado, a investigação do processo de desapropriação possibilitou um entendimento das discussões envolvendo o tí- tulo Barra Grande e, assim, permitiu avançar na compreensão das discrepâncias entre a área da posse e a área titulada.

Afora isso, a investigação sobre o processo de desapropriação possibilitou a constatação de que a área de 395,5687 ha correspondentes à fazenda Seringa/ Paraíso, formou-se por meio da junção de 9 matrículas registradas no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Chapecó/SC, durante a década de 1970. Tal fato redimensionou a pesquisa no que se refere ao entendimento das trans- formações do mundo rural vivenciadas no Oeste Catarinense, pois essa aglutina- ção mostrou-se como uma evidente expressão do novo processo de concentração fundiária ocorrido na região.

Ao mesmo tempo, as questões foram elaboradas a partir da pesquisa em- pírica no assentamento fruto da desapropriação da referida fazenda. O DJG situa-se na localidade Água Amarela, a cerca 10 km do centro de Chapecó, o

maior município da região, com 183.530 habitantes em 2010 e com população

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

estimada em 224.013 em 2020. Criado no contexto da ocupação ocorrida em 2002 e da desapropriação em 2008, o assentamento atualmente compreende 31 lotes que se organizam em 3 núcleos, sendo cercado por pequenas propriedades localizadas ao norte, fazendas de criação de gado a oeste, pedreiras ao leste, e pela reserva indígena Aldeia Kondá, ao sul.

Tanto a formação da fazenda Seringa/Paraíso — que se tornou, pela luta dos Sem Terra”, o assentamento DJG -, como as trajetórias de vida dos sujeitos que hoje residem no local, estão vinculadas ao processo expropriador de formação e posterior inserção da pequena propriedade à lógica do capital. A fazenda é um exemplo de existência da concentração de terra em meio a um local marcado, em número e área média dos estabelecimentos agropecuários, pela pequena proprieda- de. Os assentados, por sua vez, têm trajetórias de vida que exemplificam os distintos processos expropriatórios, seja por serem descendentes de indígenas ou caboclos, seja por que seus pais não tiveram condições de acompanhar as transformações exigidas pela “modernização”? do campo e acabaram perdendo suas terras.

No que se refere à estrutura da tese, ela está organizada em 5 capítulos cons- truídos com base em fontes escritas — bibliografias, estudos estatísticos, documen- tos produzidos pelo MST, ofícios, processos administrativos, jornais, leis, decre- tos, informações de sites institucionais — e fontes orais, como conversas informais e entrevistas temáticas. O acesso às fontes se deu por meio de informações online, de visitas aos assentados do DJG, de análise de documentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e por meio da consulta dos mate- riais disponíveis no Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM).

Os documentos consultados não foram elaborados para darem suporte teórico à pesquisa. Todavia, ao serem analisados, foram considerados como for- mas de expressão dotadas de intencionalidades históricas. Assim, ao examinar- mos os documentos produzidos pelo MST, tais como cartilhas, jornais e pan- fletos, devemos observar que eles estão não somente firmando uma concepção de mundo, mas também se contrapondo ao que está posto. Do mesmo modo, precisamos considerar que a imprensa, por sua vez, não é simples depositário de acontecimentos, mas é uma força ativa da história do capitalismo?!, permeada de concepções que, em grande medida, estão orientadas para a continuidade do

que está posto. Rompendo com a visão da imprensa enquanto mero depósito de

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acontecimentos, a análise se deu na busca das mensagens fornecidas nas entre- linhas das reportagens sobre a ocupação e o acampamento DJG, com o olhar atendo, principalmente, no que diz respeito à abordagem dada sobre a atuação do MST no Oeste Catarinense.

Além das variadas fontes escritas, com o objetivo de tecer uma análise histó- rica de experiências cotidianas, também utilizei a fonte oral, realizando entrevistas temáticas. Durante o segundo semestre de 2017, em busca de memórias subterrá- neas?, fui até o assentamento DJG, normalmente uma vez por semana, a fim de en- trevistar os moradores. À primeira entrevista foi marcada por uma assentada que eu já tinha vínculo antes da pesquisa. As outras, agendadas por mim em dia e horário em que pudessem me atender. Na ocasião da entrevista, conversava com quem es- tivesse presente. Assim, algumas entrevistas foram realizadas com os beneficiários da reforma agrária, às vezes o casal ou apenas com um deles e, em alguns casos, com pessoas que não são as beneficiárias segundo a lista do INCRA, mas residem no lo- cal, na maioria das vezes estabelecendo vínculos de parentesco com o beneficiário.

Principalmente por inexperiência da pesquisadora, as entrevistas se torna- ram longas e, muitas vezes, cansativas. Além do mais, no momento da escrita, devido ao entusiasmo das trajetórias de vida, foram registrados em detalhes os diversos assuntos abordados pelos entrevistados, todavia, sem discernir o essen- cial do supérfluo. De forma geral, os aspectos ligados ao percurso das entrevistas e transcrições, ao mesmo tempo em que proporcionou a abordagem de assuntos mais amplos, permitindo que os assentados relatassem “livremente” determina- das situações, trouxe também um atraso no desenvolvimento do trabalho. Fo- ram horas transcrevendo trechos não utilizados, páginas e páginas descritivas sobre os relatos que, posteriormente, foram eliminadas do texto.

Entretanto, as entrevistas longas, somadas às diversas vezes que se retornou ao assentamento — para dar conta de conversar com todas as famílias ou para tirar dúvidas — trouxeram maior proximidade entre a pesquisadora e os entrevis- tados. Neste sentido, os relatos das trajetórias de suas vidas abordaram detalhes que, talvez, não seriam obtidos em entrevistas mais direcionadas.

Foram realizadas 27 entrevistas, (25 gravadas e 2 apenas anotadas, pois não houve a autorização da gravação), englobando 39 entrevistados, pois em algumas

houve a participação de mais de uma pessoa, geralmente do mesmo lote, com

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

exceção de 2 entrevistas que foram realizadas com moradores de lotes diferentes. Todos os participantes da pesquisa tiveram seus nomes alterados no decorrer do texto, a fim de preservar suas identidades.

Ás entrevistas abrangeram 30 do total de 31 lotes, pois 1 das famílias não aceitou participar da pesquisa, da qual apenas se tem algumas informações fruto de uma conversa informal. As conversas informais, também acabaram por se tor- nar fontes, pois as vezes que estive no assentamento, mesmo que sem intencio- nalidade de pesquisa, o cotidiano e alguns vínculos permitiram que informações essenciais se fizessem presentes.

As entrevistas foram conduzidas tendo por foco 4 temas: as vivências an- teriores ao assentamento, durante o acampamento, a vida no assentamento e os projetos futuros. Como todos os participantes no momento da entrevista eram moradores do DJG, dispensei tal informação na apresentação dos mesmos. No decorrer da pesquisa, fundamentada em alguns autores, compreendi que é pre- ciso atenção tanto ao dito, quanto ao não dito. Naquilo que afirmaram e relata- ram, considerei que os sujeitos não apenas relatam fatos, mas atribuem valores subjetivos ao que ocorreu, emitem opiniões sobre suas vivências?. Na pesquisa, esta situação se fez presente nas avaliações tecidas, por exemplo, sobre o papel do MST ou dos coordenadores durante a ocupação.

Entretanto, além das considerações ao que é dito, tão importante pode ser o silenciado?. Fatos importantes podem estar naquilo que os entrevistados es- condem e não, necessariamente, no que relatam, assim, por exemplo, posturas tomadas durante a ocupação podem ser hoje consideradas motivos de vergonha e, portanto, não relatadas, não por esquecimento, mas pelo desconforto em rela- tar. Seguindo esta perspectiva, fiquei atenta, não somente ao que me foi relatado, mas aquilo que os entrevistados não contaram, seja por esquecimento definitivo ou por terem inconscientemente reprimido, seja também pelo silêncio para não dizer aquilo que, talvez, temessem em ser incompreendidos?.

Após o término das entrevistas, algumas visitas até o assentamento foram realizadas, como o retorno que realizei no final de 2018, juntamente com uma acadêmica do curso de Geografia da UFFS para esclarecer dúvidas geradas após ouvir as entrevistas, e outras sem a pretensão de pesquisa, como a participação

em festividades e o dia que levei minha mãe até o local para que conhecesse um

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assentamento e algumas pessoas que, por estarem presentes em meus comentá- rios, foram gerando nela a vontade de que lhes fossem apresentadas.

Na ocasião, a conversa com duas das assentadas que lhes apresentei trouxe- -me a certeza do que já algum tempo aventava. Elas revelaram aquela mulher até então desconhecida comentários relevantes sobre suas vidas particulares que, no momento da entrevista, não se fizeram presente, talvez pelo temor do gravador ou por compreenderem que a entrevista era “coisa séria” demais para revelar seus segredos pessoais.

Sejam quais forem os motivos, tive a impressão de que muitas coisas relevan- tes ficaram fora do registro gravado, seja na conversa com minha mãe, na repetição de histórias com acréscimo de detalhes na presença da acadêmica, na continuação da conversa depois de desligado o gravador, nas conversas entre os membros do lote ou entre esses e seus vizinhos em momentos que estive sem a presença do gravador. Em virtude disso, alguns diálogos foram registrados posteriormente no caderno de campo. Portanto, apesar de não apreendida a voz, foi por meio da vivência e de relações até mesmo de negócios — quando aproveitava as idas para comprar algum produto ou deixar alguma roupa para consertar — que a vida an- tes do assentamento, a produção no lote, as relações de trabalho desenvolvidas fora do mesmo e os projetos futuros se fizeram presentes, enriquecendo, assim, a compreensão subjetiva da vivência dos entrevistados nos mais diversos aspectos.

No primeiro capítulo, Formação agrária e projeto colonizador, procuramos desconstruir a representação social hegemônica da formação agrária do Oes- te Catarinense como constituída, exclusivamente, pela pequena propriedade. Diante da ocupação dos campos para estabelecimento de caminhos de tropa, a pequena propriedade formou-se nas “franjas” das fazendas de gado e as grandes propriedades foram regulamentadas, muitas vezes, em processos duvidosos, tal como o caso do título Barra Grande. Após a resolução dos limites territoriais do que seria o Oeste Catarinense, a venda de pequenas propriedades por parte das colonizadoras passou a configurar predominantemente o espaço local. Tal pro- cesso é responsável tanto pelo número e área média dos estabelecimentos agro- pecuários classificados em sua maioria como pequena propriedade, quanto pela camuflagem da concentração fundiária na sombra dos dados. Além disso, como

veremos, o processo colonizador esteve fundado em uma dinâmica expropriató-

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

ria com um evidente recorte étnico, pois as terras dos indígenas e caboclos foram repassadas às colonizadoras para que as vendessem aos colonos oriundos do RS. Esse recorte étnico do projeto colonizador acabou produzindo uma representa- ção social pejorativa dos grupos expropriados que perdura até o presente.

No segundo capítulo, Concentração fundiária e luta pela terra, abordamos o processo de subordinação das pequenas propriedades à lógica do capital. Como veremos, a partir dos anos 70, as transformações no mundo rural refletiram-se no Oeste Catarinense por meio da transformação dos frigoríficos em agroindús- trias, o que acabou resultando na perda das terras daqueles que ou não consegui- ram competir dentro das novas demandas do mercado, ou acumularam dívidas para tentar enquadrar-se às exigências da “modernização” do campo. Tal proces- so foi responsável tanto pelo aumento da concentração fundiária, agora também fruto da junção de diversas pequenas propriedades, quanto pela organização daqueles que não assistiriam em silêncio ao processo expropriador a que foram submetidos, lançando-se à luta pela terra.

No terceiro capítulo, Ocupação como solução, consideramos o processo de ocupação e acampamento como estratégias utilizadas pelo MST para o confron- to direto à concentração fundiária. Em um primeiro momento, abordamos as ocupações e acampamentos ocorridos no Oeste Catarinense que, por sua vez, resultaram em assentamentos que compõem a contagem do número de mini- fúndios e pequenas propriedades existentes no local, bem como, o desenrolar do processo de ocupação da fazenda Seringa/Paraíso em Chapecó, ocorrida na madrugada de 23 de abril de 2002. Posteriormente, discutimos como as repre- sentações sociais acerca do MST — em geral, bastante negativas — acabam se re- fletindo nos sujeitos envolvidos nos processos de ocupações e acampamentos, perdurando até mesmo após a conquista do assentamento.

No quarto capítulo, Do acampamento à desapropriação, vimos que os quase 7 anos entre a ocupação e a desapropriação da fazenda Seringa/Paraíso foram permeados por negociações institucionais, mas também humanas. As primeiras, envolveram questões sobre o cumprimento da função social, bem como, sobre a cadeia dominial da fazenda Seringa/Paraíso que, por sua vez, implicaram direta- mente na indenização para sua desapropriação. As segundas, envolveram, tanto

a relação entre acampados e proprietários, quanto a relação dos acampados entre

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si. No que se refere ao acampamento, pudemos observar que ele é uma forma de resistência para a conquista da terra, e também um espaço de formação política, permeado por pressões e conflitos.

No quinto capítulo, Na terra: outros desafios e novas possibilidades, abor- damos a continuidade da luta, mesmo após a conquista da terra. Considerando duas temáticas, a cooperação e a produção de alimentos, enfocamos as disputas territoriais com a reserva indígena Aldeia Kondá e a organização produtiva dos assentados, considerando tanto as experiências que vão contra a ofensiva do ca- pital, quanto àquelas que assimilam suas práticas produtivas. No primeiro caso, a diversidade da produção e as práticas agroecológicas, no segundo, a produ- ção monocultora, com utilização de agrotóxicos e sementes transgênicas. Além destas questões, também foram analisados os impactos do avanço da urbaniza- ção em direção ao território do DJG, pois muitos assentados, além de ter seus rendimentos provenientes de empregos na área urbana, ainda convidam outras famílias a residirem no assentamento. Tais questões acabam pondo em risco a sucessão do lote, logo, implicam também na continuidade do local enquanto espaço de trabalho.

Tendo em vista os desafios enfrentados e as possibilidades buscadas, mesmo após a conquista da terra, é preciso compreender que a luta por ela não somente faz parte da constituição agrária do Oeste Catarinense, mas ganha nova roupa- gem no que diz respeito à continuidade da vida no campo. Os mesmos sujeitos, que, em algum momento, foram expropriados, dão continuidade à luta, demons- trando pelas experiências cotidianas que, apesar das dificuldades, o projeto de

reforma agrária deve continuar.

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CAPÍTULO I

Formação agrária

e projeto colonizador

[...] as histórias pessoais nos vários assentamentos, das diversas re- giões, acabam sendo um elenco de singularidades (...). Essa falta de homogeneidade reforça a suposição que levanto de que os candi- datos a assentamento e a clientela da reforma agrária constituem a massa residual de um conjunto grande de descartes sociais e de alternativas de vida não realizadas, da desagregação de velhas re- lações de trabalho, de destinos não cumpridos, histórias pessoais truncadas por bloqueios de diferentes tipos oriundos de diferen- tes causas?,

CADA QUAL A SEU MODO, DANDO MAIOR ÊNFASE A UMA OU OUTRA SITUAÇÃO, as entrevistas com os moradores do assentamento Do José Gomes (DJG) trouxe- ram à tona um “elenco de singularidades”, histórias particulares de compreensões diversas sobre afazeres antes do assentamento e possíveis explicações de como chegaram até ali. Histórias de dificuldades e limitações socioeconômicas no mundo rural, relacionadas, por sua vez, ao papel desenvolvido pelas colonizado- ras ou, até mesmo, às dívidas contraídas para alimentar a vontade de continuar no campo.

As lembranças de ter um pedaço de chão para chamar de seu, compreende tanto os que o perderam por algum fator, quanto àqueles que, por serem filhos de agricultores, viveram parte da infância no campo. No primeiro caso, mãos ágeis desperdiçadas pela falta dos meios onde plantar e colher, no segundo, lembran-

ças de uma infância rural, mas com vida adulta já imersa no ambiente urbano.

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São histórias de sujeitos individuais, mas que convergem em determina- das especificidades, entrelaçando-se intensamente às transformações agrárias do Oeste Catarinense. Pois, ao mesmo tempo em que abordam expropriações, que podem ser vistas como parte dos descartes sociais do projeto colonizador e da inserção da pequena propriedade à lógica do capital, são também histórias de gente que se organiza e luta, ou seja, são histórias que ajudam a compreender porque a luta pela terra faz parte da constituição agrária local.

Apesar dos vínculos com o mundo rural, por terem sido agricultores ou por saberem que um dia seus pais o foram, para a maioria dos atuais moradores do assentamento DJG, esse já não era sua residência, nem de onde tiravam seu sustento. Por motivações diversas, grande parte deles estava imersa no cotidiano urbano, espaço social onde alguns também desenvolviam suas atividades de tra- balho como taxista, empregada doméstica, costureira, funcionário das agroin- dústrias, vendedor, muambeiro, dona de casa, etc.

Em alguns casos, continuavam a exercer sua atividade de lida com a terra. Entretanto, em local que já não lhes pertencia. Quando residentes em áreas ur- banas, deslocando-se para o campo, em pequenas empreitadas, a fim de vender sua força de trabalho para cuidar de aviários, plantar verduras, cortar lenha “nos mato”, como definido por alguns, entre outras coisas. Quando residentes em áreas rurais, relacionando-se com a terra por meio da rotina de trabalho como agregados”. Ou seja, desenvolviam suas atividades rurais a mando de outros, em terras de outros, em situações que os tornavam facilmente descartáveis assim que seus serviços tivessem findado.

Portanto, antes do DJG, alguns dos atuais assentados já trabalhavam com a terra, mesmo sendo sem terra, numa situação na qual suas forças de trabalho encontravam-se dissociadas dos meios de produção, pois eles desenvolviam suas atividades na mera condição de assalariados do campo, de proletários rurais”. Enquanto tal, sua concepção de 'nós' não era mais a de pertencer a um grupo ligado a valores e relações de tipo comunitário, mas, sim, a de pertencer a um simples grupo de empregados rurais, ao passo que os donos dos meios de produ- ção já passavam a configurar os “outros”.

Este “novo” trabalhador rural, no qual haviam se transformado parte dos

atuais assentados, residia tanto no campo, em casa que era cedida, como é o caso

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dos que trabalhavam de agregados, quanto na área urbana, como os que traba- lhavam como diaristas, muitas vezes, mesclando atividades rurais com outras informais urbanas, sendo ora pintor, ora carpinteiro, servente de pedreiro, etc.

Estas foram algumas histórias pessoais contadas sobre lugares de morada e atividades de trabalho exercidas no momento da decisão de se lançarem à con- quista da terra. Mas quais foram os demais caminhos percorridos para chegar a esta decisão? Quais foram as outras alternativas buscadas antes de se deslocarem rumo à conquista da terra?

Tais trajetórias de vida traçam o contexto da luta pela terra no Oeste Cata- rinense, levando em conta a formação e consolidação da concentração fundiária e da pequena propriedade neste local. Como veremos, ao longo deste primeiro capítulo, a primeira origina-se da ocupação dos campos e de posses e registros, muitas vezes, de formas duvidosas, como demonstrado pelo título Barra Grande. A segunda, a pequena propriedade, surge nas “franjas” das “fazendas de criar” e é o modelo adotado pelas colonizadoras, tornando-a, na atualidade, predominan- te, em número e média. Porém, ela apresenta, em sua constituição, uma face que a insere em um longo processo expropriatório, que se deu, inicialmente, sob um recorte étnico que, por sua vez, reflete em representações cotidianas envolvendo

indígenas, caboclos e colonos.

1.1. A PEQUENA PROPRIEDADE NAS “FRANJAS” DAS “FAZENDAS DE CRIAR”

1.1.1. POSSES: ENCONTROS E DESENCONTROS

A trajetória de formação da região do atual Oeste Catarinense tanto se aproxima quanto se diferencia do restante do Brasil. Assim como em diversos outros locais, essa região também é marcada pela concentração fundiária, seja ao considerar as “fazendas de criar” que aqui se constituíram, seja ao ponderar so- bre o posterior processo de aglutinação de pequenas parcelas de terra, que tanto explica a mais recente forma de concentração agrária, como permite entender a proliferação dos minifúndios — capaz de encobrir a existência de grandes pro-

priedades, como veremos posteriormente. Entretanto, diferentemente de outros

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locais, no Oeste Catarinense, a ocupação do espaço, no âmbito privado, se deu por meio das posses, durante um período “sem regras”, que se deu entre a Inde- pendência do Brasil (1822) e a Lei de Terras (1850).

Por meio de apossamentos de grandes extensões de terra, foram se forman- do na região as chamadas “fazendas de criar”, ou seja, fazendas de gado que, quan- do estabelecidas, davam a possibilidade de abertura de novos caminhos de tropas que ligavam a região das Missões do Rio Grande do Sula São Paulo. A ocupação da atividade pecuarista deixou de lado as áreas florestais, ricas em erva-mate, que passaram a ser habitadas por caboclos, que começaram a fazer da extração da erva como uma de suas atividades. De forma geral, é possível dizer que houve pequenos apossamentos na região das “franjas” dos grandes apossamentos, em processo um que articula a formação das pequenas propriedades com as grandes propriedades, as “fazendas de criar”. Como veremos adiante, foram justamente essas “franjas” ocupadas pelos caboclos que acabaram sendo destinadas à venda por meio das colonizadoras, após a resolução de conflitos entre Paraná e Santa Catarina, em 1917.

No que diz respeito às “fazendas de criar”, é preciso observar que elas se for- maram à medida que ocorreu a ocupação das áreas de campos (Ilustração 2). Os paulistas, que já haviam penetrado em campos mais a oeste, os chamados Cam- pos de Guarapuava, passariam, a partir do momento em que esses foram consi- derados povoados, na segunda metade dos anos 1830, a ocupar campos mais ao sul, os Campos de Palmas?, onde rapidamente houve a ocupação e formação de 37 fazendas”, cujo centro era a Vila de Palmas. Posteriormente, penetrando mais

a oeste dos Campos de Palmas, passariam a ocupar os Campos do Erê.

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ILUSTRAÇÃO 2. Localização dos Campos de Guarapuava, Campos de Palmas «e Campos do Erê. Fon-

te: Biblioteca digital Luso-Brasileira.

A formação das “fazendas de criar”, além da produção de alimentos para a região dos cafezais, era também uma forma de se fazer presente no imenso ter- ritório. Por atingirem extensões sem necessidade de uma população muito nu- merosa, as fazendas eram a forma mais rápida e barata de ocupar o território”.

Devido ao apossamento dos campos, mais rotas de tropa tornavam-se viá- veis. O tropeirismo — uma atividade que consistia no transporte de gado “xucro” do RS até São Paulo, onde era vendido em grandes feiras — foi uma forma de ocu- pação do território que, posteriormente, ajudaria a dar ganho de causa ao Brasil, diante da disputa com a Argentina sobre a região do atual Oeste Catarinense.

Diversos foram os caminhos das tropas. A partir da primeira metade do século XVIII, os tropeiros começaram a utilizar um caminho que passava pelos Campos de Lages para levar o gado do RS a São Paulo. Entretanto, em 1820, momento em que Lages foi incorporada ao Estado de SC, os impostos pagos no trânsito do gado tornaram mais cara a carne, fazendo com que se buscasse outra rota, que se tornou possível a partir da ocupação dos Campos de Palmas. O novo caminho, apesar das inúmeras dificuldades de sua abertura, que incluíam

carência de trabalhadores e de abrigo para possíveis ataques dos índios”, passou,

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a partir de 1845, a ligar Palmas às Missões rio-grandenses, tornando mais curto o percurso, permitindo, com isso, que o gado fosse transportado de forma direta, ou seja, sem que fosse preciso fazer paradas para a engorda e o descanso.

Além do novo caminho que passou a ligar Palmas às Missões rio-granden- ses, alguns anos depois, a partir da década de 1860, a preocupação brasileira com a definição de fronteiras provocou a abertura de um caminho que partia dos Campos de Palmas em direção ao oeste, passava pelos Campos do Erê (mais oci- dental ocupação portuguesa) e chegava até a região de Corrientes, na Argentina.

Entretanto, a posse dos campos — por meio das “fazendas de criar” — e a abertura de novos caminhos de tropa não se deram em terras de ninguém. Essas áreas já eram ocupadas por indígenas, sendo a ocupação kaingang a mais expres-

siva no Oeste Catarinense.

[...] devemos identificar a área de mata sub-tropical no Oeste Ca- tarinense como de ocupação Guarani, sobretudo ao longo dos grandes rios e excetuando as bordas de campo. Por outro lado, identificamos como ocupação Kaingang a mata de Araucária e seus campos intermédios. E, como ocupação Xokleng, identifica- mos os Campos de Lages, Curitibanos e Caçador e as matas de Araucárias a leste deles. A faixa intermediária de matas de Arau- cárias e campos, aproximadamente à altura dos Campos Novos e Rio do Peixe, possivelmente, desde aquela época, representava um limite indefinido entre as ocupações desses dois últimos povos*,

Evidências históricas, tal como o manuscrito intitulado “Índios de Chape- có e suas terras” *, de autoria de Antonio Selistre de Campos”, comprovam que o local onde hoje são os bairros Passo dos Fortes, Palmital e Centro eram terras indígenas tradicionais. Como veremos adiante, os kaingang que perderam suas terras tradicionais devido à urbanização do município, viriam a conquistar, por meio de um processo de luta que se estendeu por vários anos, a demarcação da reserva Aldeia Kondá, que hoje faz divisa com o assentamento DJG.

Ao encontro de tais evidências, no que se refere ao bairro Passo dos Fortes, Moisés, um dos assentados do DJG, ao rememorar sobre seu sobrenome (For-

tes), afirma as origens indígenas do território.

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[...] era índio e caboclo aquela época... esse Passo dos Fortes é por causa da minha geração, nossa geração, porque nós somos na as- sinatura Fortes (...) é um sobrenome de pessoas, ele é Passo dos Fortes porque lá era um rio onde só morava Fortes (...) Passo é uma travessia de um rio, aí é Passo dos Fortes (...) o finado vó era nascido e casado aqui [Chapecó, hoje bairro Passo dos Fortes] (...) aqui era uma cultura indígena(...) meu pai já nasceu em Xanxerê, mas começou vim, acho, povo do outro lado... e o índio e o cabo- clo é assim, começava apertar aqui, eles pulavam pra lá... parece que de ali de Xanxerê pra lá [pra Dionísio Cerqueira] se não me engano foi em 1930 mais ou menos, finado pai dizia que tinha 9 ou 10 anos e ele é de 1920, então deve ser mais ou menos 1930 que eles foram, daqui o finado meu vó saiu em 1910 ou 1915 daqui de Passo dos Fortes, o finado pai dele ficou aí, a geração... só que eu não conheço, né? meu bisavó é enterrado aí, tem o cemitério ali no Passo dos Fortes, que são enterrado ali.

Moisés, pai de 5 filhos, avó de 7 ou 8 netos (ele não tem certeza), separado e com 61 anos na data da entrevista, é descendente de indígenas. Sua avó materna era indígena nascida em Nonoai/RS, mas, juntamente com uma de suas irmãs, foi para o que hoje se denomina o município de Dionísio Cerqueira/SC — “meio escapada dos índios”, conforme definido pelo entrevistado — local onde nasceu e ainda reside a mãe de Moisés, que, na data da entrevista, tinha 92 anos. Por parte de pai, herdou o sobrenome Fortes. Moisés relata que seu bisavô paterno era in- dígena e que foi enterrado no cemitério do bairro Passo dos Fortes e que, a partir da geração de seu avô, em torno de 1910 ou 1915, a sua família se transferiu para onde hoje fica o município de Xanxerê/SC, local de nascimento do seu pai. No entanto, devido a posterior chegada do “povo do outro lado”, possivelmente os colonos vindos do Rio Grande do Sul, quando seu pai tinha em torno de 9 ou 10 anos, por volta de 1930, sua família se transferiu para a localidade onde hoje fica Dionísio Cerqueira. Lá, sua mãe e seu pai constituiriam nova família e tiveram 8 filhos, entre eles, Moisés, nascido em 1955.

Segundo Moisés, sua vida foi marcada por algumas dificuldades, entre elas o alcoolismo herdado do pai. Além disso, relata que seus pais acabaram se sepa- rando em 1971, muito em decorrência do fato de que haviam perdido a terra que possuíam. O entrevistado, a partir de então, passou a trabalhar em diversas ati-

vidades e lugares. Primeiro, trabalhou em uma serraria em Dionísio Cerqueira,

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depois, como peão de fazenda na Argentina e no Paraguai, local onde se casou com uma brasileira que também morava lá e teve 5 filhos. Em 1999, separou-se da esposa e retornou a Dionísio Cerqueira com 2 dos filhos, tendo de fazer o que fosse possível para sobreviver: morou “de favor” em uma chácara, trabalhou como papeleiro, transferiu-se para São Miguel do Oeste/SC, onde trabalhou como ervateiro e na construção do calçamento, retornou a Dionísio Cerqueira, abriu uma bodega e, provavelmente impulsionado por problemas de alcoolismo herdados do pai, ficou sem nada. Assim, em março de 2003, ele, juntamente com os 2 filhos que o acompanharam após a separação, ajudaram a lotar o ônibus com pessoas de Dionísio Cerqueira, São Miguel do Oeste e São José do Cedro que iriam para o acampamento DJG.

O sobrenome Fortes “na assinatura”, atribuído a Moisés, bem como a no- meação de um bairro de Chapecó, ao que tudo indica, foram herdados de José Raymundo Fortes, ao qual se reconheceu o título Campina do Gregório, uma fazenda localizada onde atualmente é grande parte do município de Chapecó. Fortes, que integrava uma expedição com o objetivo de reaver moças raptadas pelos índios”, chegou a região do atual município de Chapecó em 1838/1839, instalando moradia nas cabeceiras do riacho Passo dos Fortes, próximo ao atual Terminal Rodoviário Intermunicipal de Chapecó. Neste local, casou-se com uma kaingang, Ana Maria de Jesus, filha do cacique dos indígenas ali residentes, o que possibilitou “uma espécie de acordo de paz” * para sua instalação no local. Inicialmente, ele derrubou cerca de 35 ha de mata virgem e, posteriormente, to- mou posse de 160.000 ha, passando a denominar sua fazenda como Campina do Gregório, em homenagem ao nome do sogro”.

O “acordo de paz” feito por José Raymundo Fortes, por meio do casamen- to, marca a relação entre indígenas e apossadores de terra. Tal relação também ocorreu em outros locais, mas de diversas outras formas e nem sempre marcadas pela harmonia. Isto porque, na aproximação de dois grupos diferentes entre si, a

fronteira entre ambos, que não se resume ao aspecto geográfico, mas expande seu significado a muitas e diferentes coisas, pode se apresentar como um “lugar de encontro”. Porém, ao ser envolvida em uma situação de conflito social, a frontei- ra também pode ser “lugar de desencontro”, relacionada à descoberta a diferentes

concepções de vida e temporalidades históricas que circunscrevem o “outro”.

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No Oeste Catarinense, o “encontro” entre fazendeiros e indígenas se dava, muitas vezes, em troca de algum posto de prestígio. Assim, algumas lideranças indígenas prestavam serviços de proteção aos fazendeiros contra outros indíge- nas que, por sua vez, eram considerados “selvagens”, por apresentarem-se resis- tentes à ocupação de suas terras. Neste contexto, enquanto Kondá e Viri são no- mes da aproximação, a liderança símbolo da resistência e, conforme nos informa Fernandes“, o líder de um ataque ocorrido na noite de 04 de março de 1843, é Vaiton.

Por meio do relato do episódio, é possível perceber o “encontro” entre fa- zendeiros com um grupo indígena e, ao mesmo tempo, o “desencontro” com

outro. Ocorreu que:

Firmado assim a confiança destes Índios, foram tomando incre- mento as novas fazendas, conservando-se sempre ali um pequeno destacamento de permanentes, por causa de outros selvagens que ameaçavam a nova colônia, ainda que como também era reconhe- cida sua inimizade com os novos convertidos, tinham os fazendei- ros nestes um poderoso apoio contra aquelles. Assim se viu na noite de quatro de Março de 1843 que em momento considerável, quando Condá estava ausente vieram os tais selvagens atacar a nova e pequena povoação: divididos em dous grupos, primeira- mente atacaram os Índios já aldeados que se defenderam corajo- samente com o favor da superioridade das armas, matando-lhes oito, além de se fazerem algumas Índias prisioneiras, e perdendo somente dous dos seus*.

O relato feito por Bandeira, aborda o ataque realizado por um grupo de índios a outro grupo de indígenas aldeados. Estes últimos, denominados por ele de “convertidos”, por sua vez, por meio de “destacamento de permanentes”, for- neciam “poderoso apoio” aos fazendeiros contra ataques do primeiro grupo, os chamados de “selvagens”. Denominações que não servem apenas para diferenciar os grupos de indígenas, mas dizem muito sobre os papéis desenvolvidos por cada um deles. Enquanto aquele que se converte, deixando de lado seu modo de vida tradicional, é considerado “manso” e amistoso, o “selvagem” é aquele que man- tém seus costumes originais, neste caso, não contribuindo para a continuidade

dos interesses dos fazendeiros e pondo em risco a consolidação da nova colônia.

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Além do mais, no relato temos o destaque da ausência de Kondá na noi- te do ataque, pois estaria em São Paulo. Segundo Bandeira, ao retornar, Kondá encontrou “parte de sua gente” aliada àquele que estava presente no momento da vitória sobre os indígenas insubmissos, o “segundo chefe — Viri”. Tal situação haveria gerado desconforto entre Kondá e Viri, mas teve um desfecho “favoravel a ambos, pela intervenção de alguns fazendeiros, presentes à desavença, que obs- taram o infallivel sinistro que se esperava”2. Ou seja, na perspectiva de Bandeira, os indígenas, impossibilitados de resolverem por si mesmos seus impasses, conta- ram coma contribuição apaziguadora dos fazendeiros, que seriam os “juízes” dos seus entendimentos, ajudando a fazer com que atos “não civilizados” deixassem de ocorrer. De tal impasse resultou a divisão dos grupos, Viri permaneceu em Palmas e Kondá, juntamente com grupo que lhe seguiu, foi habitar o campo Chópi, distante oito léguas“.

“Encontros” ou “desencontros” motivaram a distribuição dos indígenas pelo território. O primeiro grupo, dos considerados “mansos” pelos fazendeiros e, in- clusive, responsáveis por sua proteção contra os “rebeldes”, aproximaram-se dos caminhos de tropas e de extração de erva-mate, através da estrada que ligava Pal- mas ao Goio-En. O segundo grupo, dos “hostis” à penetração, foram para longe, embrenharam-se na mata e, posteriormente, tomaram diferentes destinos, consi- derando a etnia a que pertenciam: a maioria dos guaranis refugiou-se nas matas de Missiones (Argentina); os kaingangarredios concentraram-se no Irani e sua região Leste, no médio rio Xapecó e região a Oeste dele; os Xokleng aproximaram-se do rio do Peixe e também ocuparam a região entre os rios Timbó e Jangada“.

Tão importante quanto relatar a postura dos indígenas frente ao processo de ocupação dos campos onde hoje se localiza o Oeste Catarinense — bem como, a sua distribuição no território ao considerar as diferentes posturas tomadas —, é observar como as imagens de Vaiton, Viri e Kondá chegam até as representações cotidianas de nosso tempo.

Viri e Kondá são os símbolos do “encontro”. O primeiro, não é tão conhe- cido pela historiografia, mas, o segundo, é personagem principal de divergências ainda em voga sobre sua postura. Em meio a novas narrativas, passa-se a ques- tionar sua atuação que, muito mais que uma liderança, mostrou-se um aliado

na destruição do modo de vida indígena, que se deu por meio da invasão dos

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campos e da abertura dos caminhos de tropas. Inclusive, com grande enfoque dado pelos próprios indígenas, conforme relato de Vojniak, que começa seu texto trazendo uma fala de um cacique kaingang que, ao ser questionado sobre o papel do Índio Kondá, o classifica como um “vilão”, em contraposição ao “herói”, também lhe dado como opção de resposta.

“Herói” versus “vilão”, é como vem sendo tratado o envolvimento do Índio Kondá ao longo das pesquisas sobre o tema da formação agrária do Oeste Catari- nense. Diferente é a abordagem de Nedel que, buscando afastar-se do questiona- mento acerca do heroísmo ou traição do Kondá, afirma no, prólogo do seu livro, que tentou não envolver-se naquilo que define como o “equívoco anacrônico de condená-lo” 7. Assim, buscou informações sobre sua vida, da infância até sua morte, discorrendo sobre os locais onde passou e as batalhas a qual participou, em que ora aliava-se aquele que o autor denomina “homem branco”, ora o com- batia, sendo, portanto, um “líder incomum”,

Tão incomum a ponto de ser homenageado em diversos espaços do maior município do Oeste. Apesar de, assim como Nedel, não termos a intenção de julgamentos, não é difícil de estranhar que Chapecó, um lugar tão marcado pelas glórias do colono, tenha não somente na denominação de uma rádio local, de uma rua do centro da cidade e do estádio municipal do principal time da cidade, a chapecoense, assim como, de uma reserva indígena local, a referência ao nome da liderança kaingang que, um dia foram precedidas pela palavra “índio”, mas hoje em “sutil apagamento”* denominam-se: “rádio super Condá”, “rua Condá”, “arena Condá” e “reserva Condá”. Teria ele a mesma importância, caso tivesse defendido seu povo contra a posse de terras e a abertura de novos caminhos de tropa?

Uma homenagem por meio da denominação de algo serve para que não se esqueça daquele que é denominado. Enquanto Vaiton não é lembrado ou mencionado, assim como muitos outros que, por falta de registro histórico, nem sabemos o nome, o Índio Kondá, com destaque em Chapecó, e Viri, em Verê/ PRº, se fazem presentes. Apesar de compreendermos que seja possível que as motivações pra o “encontro” tivessem como objetivos a defesa contra um maior extermínio de seu povo ao perceber que, com ou sem sua colaboração, tais in-

vasões seriam realizadas da mesma maneira, é algo que segue em aberto. Entre-

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tanto, é impossível negar que seu nome é lembrado devido à contribuição a uma causa que não era indígena.

Ainda no que se refere à questão dos “encontros” e “desencontros” entre fazendeiros e indígenas, é preciso destacar que os seus principais motivadores co- meçara a perder força a partir da década de 1870. Ou seja, tanto o tropeirismo, quanto as “fazendas de criar” entram em declínio, muito em função do avanço das ferrovias, que fez com que a atividade tropeira perdesse sua importância e que fez com que as “fazendas de criar” ficassem apartadas das novas rotas comerciais.

Com o paulatino declínio das fazendas, houve uma nova fragmentação de grandes áreas territoriais, devido às partilhas de heranças. Além do mais, a ocu- pação do território, por meio da simples posse não regulamentada que marca a formação das referidas fazendas, a partir de 1850, passou a ser submetida às defi- nições da Lei de Terras” — regulamentada por meio do Decreto nº 1.318/1854*, A partir de então, passou-se à época de regularização das posses que, como vere-

mos a seguir, envolveu processos duvidosos de titulação da terra.

1.1.2. REGULAMENTANDO POSSES...

No período de transição de mão de obra escrava para a “livre”, a Lei de Ter- ras é uma das chaves de compreensão da formação agrária brasileira, pois ao tor- nar a terra uma mercadoria, ela institucionalizou a propriedade privada e impul- sionou nossa entrada no mundo capitalista. Entretanto, apenas poucos podiam pagar pela terra. Se, anteriormente, a terra livre convivia com o trabalho escravo, agora, o trabalho livre só seria permitido por meio da terra escrava, pois já havia sido criado o cativeiro da terra que, por sua vez, serviria de base para a estrutura- ção da sociedade que temos atualmente”,

A partir de 1850, só seria legal a aquisição de terras devolutas por compra, com exceção das situadas nos limites do Império com países estrangeiros (em uma zona de 10 léguas) que eram autorizadas a serem concedidas gratuitamen- te. Entretanto, para regularizar situações anteriores, a Lei de Terras estabeleceu procedimentos a serem seguidos, com prazos a serem cumpridos*, resultando na regularização da posse de grandes extensões de terra e na expropriação de

muitos posseiros ao considerar seus lotes como devolutos. Tendo como um dos

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focos a ocupação do território, o Decreto nº 1.318/1854 previa que, nas terras devolutas nos limites com países estrangeiros, fossem instaladas colônias milita- res — lotes cedidos gratuitamente no intuito de povoar o local e dar proteção aos habitantes contra ataques indígenas. Além disso, esse decreto também instituiu o registro das terras ocupadas ou obtidas por concessão.

O registro das terras ocupadas ou obtidas por concessão deveria ser feito nas freguesias, cabendo ao vigário escriturá-lo em livro próprio, sendo esse in- discriminado, não tendo nem limites, nem tamanho especificado da proprieda- de, podendo ser tanto grandes extensões, quanto de pequenas áreas. Entretanto, apesar de prevista a possibilidade de regularização das pequenas propriedades, essas geralmente não eram registradas.

No território que hoje pertence ao Oeste Catarinense, as pequenas pro- priedades que, como vimos, no contexto da ocupação dos campos e das “fazen- das de criar”, se formaram nas “franjas” destas fazendas, próximo a elas e nas áreas florestais, não foram, em grande medida, registradas. Provavelmente, a ausência de registro das pequenas propriedades se deve tanto à falta de conhecimento dos posseiros sobre a obrigatoriedade de efetivar a regularização da posse, quanto

ao modo de vida que não via a terra como uma mercadoria, como explicado por

Renk & Winckler.

[...] ter oferecido oportunidades de legalização aos posseiros das pequenas frações não significa que a maioria tenha atendido às suas exigências. Algumas hipóteses podem ser aventadas. Ou os possei- ros não eram conhecedores da lei, ou, motivados pela concepção de terra como um bem fora do mercado, considerável fração não entendeu como necessário atendê-la, o que acarretou, mais tarde, o processo de expropriação. De qualquer forma, o registro da terra tratava-se de algo novo, inusitado, frente ao que se fazia até então”*.

Ainda durante o período imperial, na freguesia de Palmas, Paróquia de Guarapuava, entre os anos de 1855 e 1856, foram realizados 89 registros de ter- rasó, Entre esses, estavam a Campina do Gregório — que, como vimos, foi forma- da devido à posse de José Raymundo Fortes a partir do “encontro”, por meio do casamento com uma indígena kaingang — e o imóvel Barra Grande, objeto de

maior interesse deste trabalho, pois compreende parte da localidade onde hoje

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é o assentamento DJG em Chapecó, sendo o título discutido no processo de desapropriação da fazenda Seringa/Paraíso.

Após o estabelecimento da República e, consequentemente, da promulga- ção da Constituição Republicana de 1891, as terras devolutas, antes pertencen- tes ao Império, passaram ao domínio dos Estados, que se tornaram responsáveis pela emissão de seus títulos. Neste contexto, o governo do Paraná — ao qual per- tencia a região do atual Oeste Catarinense — criou algumas reservas no Estado, dentre elas a terra indígena Xapecó. A delimitação desta área pelo Governo do Paraná (Decreto n.º 7, de 31 de dezembro de 1902), segundo a tradição oral dos kaingang, é resultado do pagamento pelo trabalho indígena na abertura da picada da linha telegráfica de Palmas ao Goyo-En*.

Entretanto, salvo algumas exceções como essa, as terras legitimamente ocu- padas pela população cabocla e indígena foram consideradas devolutas e entre- gues por meio de títulos aos fazendeiros, tal qual ocorreu com o título Barra Grande que, após a proclamação da república, devido avanço da posse a Leste do rio Irani, foi regularizada em extensão muito maior que o registro realizado na freguesia de Palmas, em meados da década de 1850.

A melhor exposição e análise envolvendo posse e, posterior, regularização fundiária do título Barra Grande que, por sua vez, foi expedido pelo Estado do Paraná a José Joaquim de Moraes, é dada por Gaiger*”, sobre a qual nos apropria- mos para entender as origens fundiárias do hoje assentamento DJG em Chapecó.

Explica o autor que, em 31 de dezembro de 1891, José Joaquim de Moraes formulou pedido pretendendo a medição de uma suposta posse como sendo os mesmos limites do registro paroquial de 1856. Diante disto, o juiz da vila de Palmas, no dia 20 de maio de 1892, encarregou 2 peritos para verificar se a posse pretendida havia sido estabelecida antes ou depois da Lei de Terras e do regula- mento de 30 de janeiro de 1854, ou seja, era preciso conferir se José Joaquim de Moraes tinha no local cultura efetiva e de espécie, bem como moradia habitual. Um dia depois, 21 de maio, os peritos compareceram afirmando que cumpriram suas obrigações e que lá encontraram todos os quesitos que foram verificar.

Entretanto, conforme apontado por Gaiger, devido à distância de mais de 100 km entre vila de Palmas e o Lageado Monte Alegre onde estaria a sede da (nova)

fazenda Barra Grande, é provável que em tão pouco tempo, 1 dia, os peritos não te-

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

nham percorrido 200 km entre ida e volta — deslocamento realizado por transporte de tração animal, em estradas com qualidades contestáveis —, verificado a fazenda e ainda participado da audiência com o juiz, o que se trata, no seu entender, de uma

“farsa grosseira”. Além do mais, Gaiger também faz questão de ressaltar que:

[...] uma comparação acurada dos limites mencionados por José Joaquim no registro paroquial e os fixados na ulterior medição, pa- tenteiam inequívoca diversidade entre uns e outros cristalizando- -se a certeza de que se usou e abusou dos processos de legitimação de posse para obter titulação sobre imensas áreas, desprezando-se totalmente a exigência legal de prévia ocupação e exploração, do Art. 5º, caput, da Lei de Terras.

No que se refere à questão da área supostamente vistoriada, é preciso consi-

derar que ela era enorme, pois abrangia parte dos atuais municípios de Arvoredo/

SC, Chapecó/SC, Itá/SC, Paial/SC e Seara/SC, conforme destaca a (Ilustração 3).

Legenda

(7) Área de medição para expedição do título "Barra Grande" (1892) É Arvoredo (2020)

9 Chapecó (2020)

É ta (2020)

(O Paial (2020)

É Seara (2020)

ILUSTRAÇÃO 3. Área de abrangência do título Barra Grande (1892) em relação aos atuais municípios da região. Fonte: Elaborado no Google Earth a partir da “Ilustração 6” e da sobreposição do Shapefile SIGSC-limites municipais. Org.: BASTIANI, T. M.; BORGES, L. F.S. 2020.

Apesar disto, diante da suposta verificação, ainda no dia 21 de maio o escrivão fez

o pregão que anunciava a medição da posse, começando a ser medida em 21 de junho

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e, em tempo recorde para a época, encerrada a medição em 14 dias, em 04 de julho de 1892. Finalizado este processo, no dia 04/04/1983 o Estado do Paraná expediu o título Barra Grande, uma área de 39.542,53 ha, a Joaquim José de Moraes, o qual, na perspectiva de Gaiger, deveria ser nulo, pois estaria carregado de “vícios” de origem. A nulidade do título, segundo o autor, não perpassa somente a improvável rapidez na verificação da fazenda, mas também o fato de que seria impossível ig- norar a presença dos kaingang. Conforme é possível ver na (Ilustração 4), atual- mente existem 3 Terras Indígenas de Ocupação Tradicional localizadas na área

do título Barra Grande.

Legenda

(7? Área de medição para expedição do titulo "Barra Grande" (1892) £» Cursos hídricos

1 Terra Indigena Toldo Chimbangue | (homologada em 1991)

19 Terra Indigena Toldo Chimbangue Il (homologada em 2008)

ff Terra Indigena Toldo Pinhal (homologada em 1998)

ILUSTRAÇÃO 4. Terras Indígenas de Ocupação Tradicional localizadas no interior da área do título Barra Grande (1892). Fonte: Elaborado no Google Earth a partir da “Ilustração 6” e da sobreposição do KML FUNAL-terras indígenas e do Shapefile SIGSC-curso d'água. Org.: BASTIANL, T. M.; BORGES, L. F.S. 2020.

Ao não acusar a presença dos kaingang, conforme obrigação do Decreto nº 1.318, o processo de titulação desprezou a posse anterior e primária dos indíge- nas sobre a terra que, se fosse anterior a 1850, não deveria ter sido considerada devoluta. Além do mais, a expedição do título Barra Grande com 39.542,53 ha foi posterior à lei paranaense nº 68, de 20 de dezembro de 1892, que, por sua vez, limitava as superfícies legitimáveis em 10.000 ha.

Entretanto, como é provável que tenha ocorrido em muitas áreas, o Es-

tado legitimou o uso e abuso do processo de posses. Tais terras já haviam sido

| Trajetórias de Intas e formação agrária no Oeste Catarinense

vendidas antes mesmo de ser solicitada a medição judicial, conforme comprova Gaiger, com escritura que data de 9 de julho de 1891, o que, no seu entender, é mais uma prova de que o processo de legitimação e titulação da suposta área se fazia no interesse de especulação fundiária e que, também, já não era a mesma da registrada na Paróquia de Palmas, em 1856, pois, enquanto essa fora registrada com 2 léguas, a que estava sendo negociada tinha 9 léguas.

Um comparativo entre os limites mencionados por José Joaquim no re- gistro paroquial (1856) e os limites posteriormente fixados na medição (1892)

podem ser observados nas Ilustrações 5, 6 e 7.

« » POSSE JOSÉ J MORAES 1856

segundo registro paroquial

ESCALA 1 légua

ILUSTRAÇÃO 5. Posse registrada por José Joaquim de Moraes em 1856. Fonte: GAIGER, J. M. G. Toldo Chimbangue. Op. cit. p. 21.

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MEDIÇÃO

JOSÉ 3 MORAES ESCALA 1000 braças 1892

temoter mopestdo memo criginal

8.400 m

ILUSTRAÇÃO 6. Medição da posse de José Joaquim Moraes em 1892. Fonte: GAIGER,J. M. G. Tol- do Chimbangue. Op. cit. p. 25.

Legenda

(7 Área de medição para expedição do titulo "Barra Grande" (1892) 9 Área de posse do registro "Barra Grande" (1856)

& Área urbana de Chapecó

ê» Cursos hídricos

É Norada sede (1856 e 1892)

” Nova morada (1892)

AS IN re mola 10 km

[Ciofofo [A == [aa]

ILUSTRAÇÃO 7. Posse de José Joaquim Moraes (1856) x Medição da posse de José Joaquim de Moraes (1892). Fonte: Elaborado no Google Earth a partir da “Ilustração 5”, da “Ilustração 6” e da sobreposi- ção dos Shapefile SIGSC-curso d'água. Org.: BASTIANI, T. M.; BORGES, L. F.S. 2020.

* Para elaborar essa imagem, foi necessário destacar os cursos hídricos marcados nas ilustrações 5 e 6, com especial ênfase para os seguintes: Rio Uruguai, Rio Capinzal, Lageado Monte Alegre, Lageado Ve- ríssimo, Lageado Lambedor, Rio Irani, Rio Ariranha, Rio Ariranhazinho, Rio Caçador e Rio Sarandi.

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

As terras do título Barra Grande foram vendidas ao filho da Baronesa da Limeira, Luis Vicente de Souza Queiros e, mais tarde, passada a seus herdeiros que, em 11 de janeiro de 1919, as venderam para Empresa Colonizadora Luce & Rosa Cia Ltda., sediada em Porto Alegre/RS, que as dividiu em lotes de 24 ha (uma colônia) e as revendeu a agricultores oriundos, em grande medida, do Rio Grande do Sul.

Além de instituir o registro das terras ocupadas ou obtidas por concessão que, conforme vimos, geralmente era realizado pelos que haviam tomado posse de grandes extensões territoriais, inclusive, burlando o registro inicial, confor- me demonstrado com o caso do título Barra Grande, o Decreto nº 1.318/1854 também previa a instalação de colônias militares nas terras devolutas nos limites com países estrangeiros. Entretanto, apesar de serem previstas desde 1854, na re- gião que hoje compreende o Sudoeste Paranaense e o Oeste Catarinense, foram instaladas apenas em 1882, respectivamente, a colônia militar Chopim e colônia militar Chapecó. Tal instalação, mesmo que tardia, esteve relacionada ao confli- to envolvendo o Brasil e a Argentina na definição dos limites de cada país, ocor- rida, entre outras explicações, pela riqueza da erva-mate e araucárias da região.

À ocupação do território foi de fundamental importância para a resolução da questão, denominada “Questão de Misiones” pelos argentinos e “Questão de Palmas” para os brasileiros. Em 1895, sob o arbítrio do presidente dos Estados Unidos da América, Grover Cleveland, se deu ganho de causa ao Brasil, tendo as colônias militares papel fundamental para tanto. De sua instalação até desativa- ção, por volta de 1908, a colônia militar Chapecó expediu 255 títulos de terra”, onde, por meio da lei 1.511 de 26/10/1925 e do Decreto 46 de 11/07/1934, respectivamente, se autorizava o poder executivo a regularizar o domínio sobre os lotes e se reconhecia como válidos todos os títulos dos lotes distribuídos pelas antigas colônias militares.

Sob o comando do capitão Bormann“, na colônia militar Chapecó, os lo- tes cedidos gratuitamente — conforme exceção dada pela Lei 601, de 1850, para as terras situadas nos limites do Império com países estrangeiros — eram ricos em erva-mate e tinham no corte e venda da planta a principal maneira de sobrevi- vência. Enquanto esta atividade extrativo-comercial estava em alta, as colônias se

desenvolveram. Entretanto, na medida em que houve a queda da exportação do

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produto!, os compradores desapareceram e a situação dos habitantes se compli- cou, pois sem a venda do principal meio de renda, foram empobrecendo cada vez mais. Assim, sem condições de realizar a demarcação e registro de seus lotes, pois era um custo muito alto para o interessado, muitas dessas áreas ou foram consi- deradas como novamente devolutas, ou foram vendidas a preços bem abaixo do valor. Vendendo suas terras, alguns caboclos passaram a transitar como possei- ros, juntando-se a muitos outros que, desde a não regularização de suas terras, a partir da lei de Terras de 1850, como vimos, já procediam assim. Através das picadas, definiam suas próprias divisas que, por “respeito” eram acatadas pelos que estavam em situação semelhante, mas não pelas colonizadoras, que passaram

a se instalar na região.

1.2.A PEQUENA PROPRIEDADE E O PROJETO COLONIZADOR

1.2.1. COLONIZADORAS E REPRESENTAÇÕES COTIDIANAS

Alguns anos após o encerramento do conflito envolvendo o Brasil e a Ar- gentina na definição dos limites de cada país, a região do atual Oeste Catarinense esteve novamente no centro de uma disputa territorial. Em 1916, por decisão judicial, essa região passou a pertencer ao Estado de Santa Catarina. Até então, ela havia sido disputada com o Estado do Paraná, que, desde o momento em que adquiriu autonomia política frente à comarca de São Paulo, em 1853, passou a firmar posse em sua direção. Como é possível perceber, antes mesmo do ganho de causa ao Brasil diante da disputa territorial com a Argentina, em 1895, a região do atual Oeste Catarinense já vinha sendo pleiteada por Santa Catarina e Paraná.

Mesmo antes do acordo de limites — que se deu mais especificamente em abril de 1916, com a intervenção do então presidente da República, Venceslau Brás, que exigiu que os dois Estados assinassem um acordo —, ainda durante o governo imperial, em 1889, houve a concessão de privilégio, garantia de juros e terras devolutas ao Engenheiro João Teixeira Soares para a construção, uso e gozo de uma estrada de ferro”, a Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande do Sul (depois, transferida à Brazil Railway Company). Tal concessão foi um dos moti- vos da eclosão do conflito armado — popularmente conhecido como “guerra do

Contestado”, justamente por ocorrer em um território em disputa entre os Esta-

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

dos do Paraná e de Santa Catarina — ocorrido entre outubro de 1912 e agosto de 1916, que confrontou, de um lado, posseiros e pequenos proprietários de terra e, do outro, as forças do governo estadual e federal*,

A partir de 1917, após o acordo de limites envolvendo territórios em dis- puta entre Santa Catarina e Paraná, responsável pelo fim do conflito armado do “Contestado”, a Brazil Developnent obrigava-se a demarcar os lotes em áreas de 20 a 25 ha para o cultivo e de 100 a 1000 ha para indústria extrativa e pastoril, muitas vezes delegando glebas a outras colonizadoras, principalmente devido à cláusula contratual com o governo catarinense, que previa que a região deveria ser colonizada até 1932, no intuito de assegurar a incorporação do território. Com este mesmo objetivo, foram criados, por meio da Lei Estadual número 1.147, de 25 de agosto de 1917, quatro municípios: Mafra, Porto União, Cruzei- ro e Chapecó“, sendo os dois últimos, hoje desmembrados em diversos outros, os quais constituem o atual Oeste Catarinense.

Entretanto, durante anos o Oeste Catarinense permaneceu distante do res- tante do Estado, não somente por estar geograficamente separado, a mais de 500 km da capital Florianópolis, mas por estar, política e economicamente, em uma situação de “abandono”, correndo, inclusive, o risco de “desnacionalização” da população que, por sua vez, encontrava-se mais próxima da Argentina do que da própria capital.

Tentado contornar tal situação — não somente para o reconhecimento da área, procurando integrá-la ao Estado, mas, simbolicamente, como lugar com auto- ridade e lei, diferente da versão até então conhecida do lugar como “terra sem lei” —, Adolfo Konder, durante seu governo, entre os dias 17 de abril e 18 de maio de 1929, em comitiva, empreendeu uma viagem ao Oeste Catarinense que ficou conhecida como a “Bandeira Konder” ou “A viagem de 1929”$. Nesta mesma perspectiva, de defesa do território, o movimento nacionalista “Marcha para o Oeste”, organizado durante o Governo Vargas e que defendia a ocupação efetiva das fronteiras brasi- leiras de Norte a Sul do país, foi responsável pela criação do Território do Iguaçu (1943-1946), ao qual o Oeste Catarinense fez parte durante sua vigência.

Para além da Brazil Developnent que, inclusive, passou a outras coloniza- doras algumas de suas obrigações, o Estado de Santa Catarina confiou a diversas outras empresas a extração de erva-mate e madeira, a abertura e manutenção de

estradas, bem como, a venda de terras e, consequentemente, a ocupação deste

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lugar até então considerado “vazio”. Ou seja, em um discurso legitimador dos colonizadores e das companhias colonizadoras e, por vezes, do próprio Estado que, além de não estabelecer políticas de acesso à terra aos povos já estabelecidos, ignorou a presença indígena e cabocla no local, concebeu-se o território enquan- to desprovido de sujeitos e, portanto, disponível para ser colonizado por agricul- tores de origem italiana, alemã e polonesa. Esses agricultores, oriundos do RS, eram considerados não apenas ordeiros e trabalhadores, mas também dispostos a adquirirem as terras vendidas pelas empresas colonizadoras para poderem “ven- cer” pelo trabalho.

À transferência do RS para o Oeste Catarinense marca a trajetória de vida de muitos assentados, que longe de se verem dentro das perspectivas esperada dos colonos, compreendem a vinda das suas famílias pelas dificuldades encon- tradas no local onde moravam. Além da baixa produtividade das terras, que já era por si mesma um grande problema, ainda havia crescimento do número de integrantes da família, tornando inviável a subdivisão da propriedade, na qual, segundo o costume, cada filho homem herdava um pedaço de terra. Tais moti- vações para a transferência, como veremos a seguir, marcam os relatos de Jorge, Helena e Horácio, atualmente assentados no DJG.

Jorge, pai de 2 filhas e avô de 2 netas, casado e com 57 anos na data da entrevista, nasceu em 1960, em Guaporé/RS, local de onde transferiu-se com a família (seus pais e mais 10 irmãos) para Xaxim/SC. Sobre o contexto dessa transferência, que se deu por meio da utilização de carroça e cavalo, ele diz o seguinte: “tava feia a coisa lá e aqui tava só mato”. Ou seja, ao mesmo tempo em que demonstra compreender que a situação “feia” do local de origem não se tornou seu contrário no novo lugar, pois, devido à presença do mato, outras dificuldades tiveram de ser superadas, também demonstra que o “só mato” aqui existente necessitava de famílias como a sua para eliminá-lo, tornando possível a ocupação efetiva desse novo lugar e o estabelecimento de um modo de vida fundado no cultivo agrícola, mediante o trabalho familiar. Seja como for, é im- portante salientar que a transferência da sua família não foi sem necessidade, por simples escolha de um novo lugar, mas influenciada por uma situação “feia”, com as muitas dificuldades implícitas.

Conta Jorge que, depois de adulto, ao constituir nova família, passou por

uma situação muito similar a daqueles que haviam deixado o RS rumo ao Oeste

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Catarinense, ou seja, ele via-se diante da impossibilidade da subdivisão da pro- priedade dos seus pais, que não tinham terra suficiente para poder transferir par- te dela aos filhos que se casavam. Em razão disso, passou a arrendar para poder sobreviver, residindo em Irati/SC e Quilombo/SC e, posteriormente, em um acampamento em Abelardo Luz/SC, durante 3 anos. Entretanto, devido aos constantes despejos e situações de dificuldade, assim como outras que lhe cau- savam medo, acabou por desistir da luta pela terra. Posteriormente, trocou um terreno de seu pai, no centro urbano de Xaxim, por um lote no assentamento José Maria, em Abelardo Luz, local onde permaneceu com a família por 12 anos, de 1997 a 2009. Em 2009, transferiu com sua esposa para o DJG, no intuito de ajudar sua filha Ana, que na ocasião havia ficado viúva e encontrava-se na difícil situação de permanecer na terra que tão duramente havia conquistado.

O tema da impossibilidade da subdivisão da propriedade também é abor- dado por Horácio. Pai de 4 filhos, avô de 6 netos, separado e com 62 anos na data da entrevista, nasceu em 1955 em uma localidade que, na época, pertencia ao município de Sarandi/RS. Sua mãe é descendente de alemães e o seu pai de caboclos e indígenas, sendo ele o mais velho de 14 irmãos. Em torno de 1968, quando tinha cerca de 13 anos, sua família se transferiu do RS para Pinhalzinho/ SC, motivada pela dimensão da propriedade rural em que residiam, que, no seu entender, “era pouca” e já não comportava todos os membros da família. Em Pinhalzinho, ele continuou morando e trabalho nas terras dos pais, mesmo de- pois de casado, pois esses não conseguiriam subdividir a propriedade para poder transferir-lhe uma parte e ele não tinha dinheiro para comprar terras para si.

Posteriormente, os pais de Horácio venderam as terras que tinham e compra- ram um terreno em Chapecó, no bairro Jardim América. Devido a isso, Horácio também acabou transferindo-se com a esposa e filhos para Chapecó e foi morar no bairro Jardim do Lago, onde residiu por 18 anos e trabalhou em uma serraria e também em uma agroindústria. Após separação conjugal, junto com um dos fi- lhos, retornou a morar com os pais, local de onde, acompanhado pelo mesmo fi- lho, saiu rumo ao acampamento DJG em 2002, 4 meses após o início da ocupação.

Além da questão do tamanho da propriedade no RS, que já não compor- tava todos os membros da família, outro fator para a transferência foi destacado por Helena, qual seja, a baixa produtividade da terra. Helena, mãe de 4 filhos e

avó de 7 netos, separada/morando junto com novo companheiro e com 56 anos

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na data da entrevista, nasceu em Aratiba/RS, em 1961. Aos 7 meses, foi morar com a família no interior de Ipuaçu/SC (na época distrito de Abelardo Luz, hoje município emancipado), local onde já se encontrava seu avô, que há alguns anos já tinha feito a transferência do RS para o Oeste Catarinense, devido à baixa qualidade do solo, provavelmente desgastado pelo seu uso intensivo, que acabava deixando a terra “magra”. Posteriormente, essa questão da baixa produtividade acabou motivando sua família a transferir-se do interior do hoje município de Ipuaçu para Quilombo, quando ela tinha cerca de 8 anos.

Aos 21 anos se casou e, em situação semelhante a Horácio, foi morar com o marido nas terras do pai dela. Passado algum tempo, foram para o RS morar nas terras do pai dele. Segundo Helena, essa situação de morar em uma propriedade que não lhes pertencia, fez com que o casal passasse a participar de diversas ocu- pações de terra, no intuito conquistar um lote: acamparam em Quilombo/SC, Abelardo Luz/SC, Faxinal dos Guedes/SC e Itaiópolis/SC. Depois de tantas andanças, acabaram sendo assentados na antiga fazenda Parolin (hoje localizada no município de Santa Terezinha/SC), em julho de 1989. Entretanto, devido à demora em ter acesso aos recursos necessários para permanecerem no campo, acabaram por desistir do assentamento.

Depois de saírem do assentamento, vieram para Chapecó, onde o marido viu na construção civil uma oportunidade de emprego. Após uns 5 anos do retorno a Chapecó, em 1994, o casal se separou e ela passou a trabalhar de doméstica. Posteriormente, Helena trabalhou no alojamento do MST, em Chapecó, durante 6 anos. Nesse local, conheceu Roberto, no final de 2005, que na ocasião estava acampado no DJG. Cinco anos depois, em 2010, deixou o centro urbano de Cha- pecó e se transferiu para o assentamento, indo morar com seu até então namorado.

Jorge, Horácio e Helena traçam as dificuldades financeiras de muitos dos que deixaram o RS rumo ao Oeste Catarinense. Tais relatos afastam-se das his- tórias de sucesso atribuída aos colonizadores — as quais exaltam a “coragem” e o “espírito aventureiro” daqueles que abriram picadas para se estabelecerem e pros- perarem na região —, pois realçam as necessidades de sobrevivência como o moti- vador da transferência. Além do mais, seus relatos demonstram que não teriam a mesma “sorte” de seus pais, pois, enquanto esses, apesar das dificuldades, adqui- riram terras por meio da compra de lotes das colonizadoras, eles, juntamente a

novas famílias constituídas, não tinham condições financeiras de comprar uma

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propriedade. Assim, uma das alternativas que lhes restavam para conseguirem conquistar um pedaço de terra para chamar de seu, era como participantes de um movimento social de luta pela reforma agrária, neste caso, o MST.

Como é possível verificar pelos relatos de Jorge, Horácio e Helena, os co- lonos que se instalaram no Oeste Catarinense, devido às suas condições finan- ceiras, compraram pequenos lotes coloniais, a maioria deles não ultrapassando 35 ha. Todavia, em alguns casos, a concentração fundiária ocorreu por meio da compra de inúmeros lotes. Este é o caso de Fredolino Zimmer, que adquiriu 35 lotes na seção Araçá da Companhia Territorial Sul Brasil%,

Entretanto, salvo exceções, como herança do Projeto Colonizador tem-se, na atualmente, a caracterização da região como marcada pela pequena proprie- dade, ao menos no que diz respeito ao número e a área média dos estabeleci- mentos agropecuários (Tabela 1). Além disso, nas representações cotidianas,

reflete-se a região enquanto formada, via de regra, por este modelo agrário.

TABELA 1. NÚMERO, ÁREA E ÁREA MÉDIA DOS ESTABELECIMENTOS

AGROPECUÁRIOS/OESTE CATARINENSE/SANTA CATARINA/BRASIL

ÁREA (HA) CLASSIFICAÇÃO*

MAs DE 0 E MENOS DE 0,1 HA MINIFÚNDIO

DE 0,1 A MENOS DE 0,2 HA 166 0,22 21 MINIFÚNDIO

DE 0,2 A MENOS DE 0,5 HA 340 0,46 104 MINIFÚNDIO

DE 0,5 A MENOS DE 1 HA 646 0,88 402 MINIFÚNDIO

DE 1 A MENOS DE 2 HA 1.739 2,38 2.161 MINIFÚNDIO

DE 2 A MENOS DE 3 HA 2.308 3,16 5.200 MINIFÚNDIO

DE 3 A MENOS DE 4 HA 2.912 3,99 9.457 MINIFÚNDIO

DE 4 A MENOS DE 5 HA 2.734 3,75 12.121 MINIFÚNDIO

DES A MENOS DE 10 HA 12.931 | 17,74 94.642 MINIFÚNDIO

MINIFÚNDIO/ 15,54 PEQUENA PROPRIEDADE

DE 10 4 MENOS DE 20 HA 23.779 | 32,63 336.085

PEQUENA

DE 20 A MENOS DE 50 HA 18.422 | 25,28 550.178 PROPRIEDADE

PEQUENA PROPRIEDADE/ MÉDIA PROPRIEDADE

DE 50 A MENOS DE 100 HA 4.097 5,62 274.148 12,68

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ÁREA (HA) CLASSIFICAÇÃO*

MÉDIA PROPRIEDADE

De 100 A MENOS DE 200 HA

1.397 1,91 188.098

MÉDIA

De 200 A MENOS 20 0,98 217.615 PROPRIEDADE/ DE 500 HA GRANDE PROPRIEDADE De 500 A MENOS 234 0,32 163272 GRANDE DE 1000 HA PROPRIEDADE Dr 1000 A MENOS 108 0,14 155.477 GRANDE DE 2500 HA PROPRIEDADE Dr 2500 A MENOS GRANDE DE 10000 HA ço ora E PROPRIEDADE De 10000 HA E MAIS 1| 0,001 x REDE PROPRIEDADE PRODUTOR SEM ÁREA 152 0,20 - [= Si

ÁREA MÉDIA

2.008.988/ OESTE CATARINENSE 72.857 100 2 161884 29,67 HA SANTA CATARINA 183.066 100 6.448.785 35,22 HA

5.073.324 351.289.816 69,24 HA

Fonte: IBGE/SIDRA. Censo agropecuário 2017. Tabela 6754 — Número de estabelecimentos agro- pecuários e Área dos estabelecimentos agropecuários, por tipologia, condição legal das terras, grupos de atividade econômica e grupos de área total. Org.: BASTIANI, T. M. 2020. * Nos termos da Lei 8.629/93 e considerando que o módulo fiscal nos municípios do Oeste Catarinense varia entre 16, 18 e 20 ha, temos que Minifúndio (área inferior a 16 ha, área inferior a 18 ha ou área inferior a 20 ha); Pequena Propriedade (entre 16 e 64 ha, entre 18 e 72 ha ou entre 20 e 80 ha); Média Propriedade (su- perior a 64 até 240 ha, superior a 72 até 270 ha ou superior a 80 até 300 ha); Grande Propriedade (área superior a 240 ha, árca superior a 270 ha ou área superior a 300 ha). ** O número de área Total dos es- tratos (2.008.988) não confere com a área ocupada pelos estabelecimentos agropecuários nos 118 mu- nicípios do Oeste Catarinense (2.161.884). Isto porque, segundo o Censo Agropecuário 2017, alguns dados referentes a área ocupada são apresentados apenas pela letra X (“De 2500 a menos de 10000 ha”, “De 10000 ha e mais”), justificado como “valor inibido para não identificação do informante”.

No que diz respeito às pequenas propriedades, elas correspondem integral- mente ao estrato “de 20 a menos de 50 ha” (18.422 estabelecimentos), entretan- to, também formam os estratos “de 10 a menos de 20 ha” (23.779 estabeleci- mentos), juntamente com os minifúndios, e também “de 50 a menos de 100 ha” (4.097 estabelecimentos), em conjunto com as médias propriedades, sem que consigamos, entretanto, quantificar seu número exato nos dois últimos casos ”.

Apesar de não ser possível especificar a quantidade exata, é notório ao obser-

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var na tabela 1 que a maior parte de estabelecimentos, 55.132 (75,67%, do total de 72.857), encontram-se entre 5 e 50 ha, estratos que constitui integralmente ou em parte os minifúndios e as pequenas propriedades. Além do mais, se conside- rarmos o número total de hectares ocupados pelos estabelecimentos agropecuá- rios no Oeste Catarinense, dividido pelo número de estabelecimentos, chegamos à conclusão de que a área média dos estabelecimentos equivale a 29,67 ha, o que, seguindo a classificação da Lei 8.629/93, corresponde à pequena propriedade. Tal média está apenas um pouco abaixo da média do Estado de SC, que é de 35,22 ha, entretanto, é menos da metade da média brasileira, que corresponde a 69,24 ha.

Ássim, em um primeiro olhar, compreende-se que as representações coti- dianas que refletem a região enquanto formada pela pequena propriedade, fun- damentam-se em tais dados. Todavia, esses ocultam a concentração fundiária, pois, ao considerarmos a área ocupada, as médias e grandes propriedades tem papel de destaque. Conforme podemos perceber no que diz respeito à área, é notável que o espaço ocupado por elas seja relativamente maior do que aquele ocupado pelos minifúndios e pequenas propriedades.

Considerando apenas os estratos formados por minifúndios e pequenas propriedades (mais de O e menos de SO ha), é possível verificar que correspondem a 66.113 estabelecimentos (90,74% do total de 72.857) e ocupam 1.010.378 ha (46,73% do total de 2.161.884), portanto, com média de 15,28 ha cada estabele- cimento. Se considerarmos apenas os que são classificados como média e grande propriedade (de 100 a menos de 10.000 ha), é possível verificar que correspon- dem a 2.495 estabelecimentos (3,42% do total de 72.857) e ocupam 877.358 ha? (40,58% do total de 2.161.884), assim, com área média de 351,64 ha cada estabelecimento. Ou seja, 1 estabelecimento classificado como média e grande propriedade ocupa a mesma área que mais de 23 estabelecimentos classificados como minifúndio ou pequena propriedade.

Considerando apenas o estrato formado pelas pequenas propriedades (de 20 a menos de SO ha), constata-se que corresponde a 18.422 estabelecimen- tos (25,28% do total de 72.857), ocupando 550.178 ha (25,44% do total de 2.161.884), com área média de 29,86 ha cada estabelecimento. Em contraparti- da, se levarmos em conta apenas os estratos formados pelas grandes propriedades (de 500 a 10.000 ha e mais), constata-se que correspondem a 378 estabeleci- mentos (0,51% do total de 72.857), ocupando 471.645 ha”! (21,81% do total

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de 2.161.884) e com área média de 1.247,73 ha. Assim, na comparação entre ambas, pequena e grande propriedades, é possível concluir que para constituir a mesma área ocupada por 1 grande propriedade, é preciso a junção de mais de 41 pequenas propriedades. Portanto, quando, para além de considerar a média e o número de estabelecimentos, também levamos em conta a área ocupada, ob- servamos que a região, não obstante tenha na sua formação agrária a presença numerosa de pequenas propriedades, a concentração fundiária também existe. A demonstração da existência da concentração fundiária, resultado da aná- lise dos dados, bem como, a desmistificação do heroísmo do colono, por meio de trajetórias de vida que demonstram que os motivos para a transferência pra Oeste Catarinense se davam por necessidades de sobrevivência, rompem com as repre- sentações cotidianas quanto a formação agrária baseada na pequena propriedade e do heroísmo do colono. Entretanto, para além de simples ruptura, permitem

que se visualize que a luta pela terra faz parte da constituição agrária local.

1.2.2. INDÍGENAS, CABOCLOS E COLONOS: TRAJETÓRIAS

A atuação das colonizadoras no Oeste Catarinense não se deu em terras de ninguém. Como havíamos visto, indígenas e caboclos já habitavam a região antes mesmo do processo migratório coordenado pelas empresas colonizadoras.

No que diz respeito aos indígenas, é possível afirmar que eles sofreram de formas diversas os efeitos da colonização, experimentada mesmo em terras demarcadas, como no caso da terra indígena Xapecó, que passou por diversos processos de redução da sua área”?. Há também o caso dos indígenas do Irani que, a partir da década de 1940, tiveram suas terras vendidas pela colonizadora Luce, Rosa & Cia, que após inúmeras tentativas de fazer com que os kaingang deixassem o local, transferiu tal responsabilidade aos compradores”. Outra colo- nizadora que atuou na venda de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas foi a Sul Brasil, que vendeu aos colonos, a partir da década de 1930, as terras dos guaranis que habitavam uma região entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, fato que gerou um conflito que se estende até os dias atuais em torno da demarcação de uma terra indígena”.

No que se refere aos caboclos, divididos entre as atividades de extração de

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erva-mate, agricultura (terras de plantar) e criação de animais soltos (terras de criar) em pequenos apossamentos, cabe destacar que eles tinham uma relação meramente prática com a terra, pois assim como costumavam escolher um lu- gar para residir e produzir, também realizavam deslocamentos itinerantes a cada uma ou duas safras. Entretanto, foi justamente esta concepção de terra que con- tribuiu para que eles a perdessem?”, pois, à medida que passou imperar o acesso à terra por meio da compra, os caboclos — que não haviam regularizados seus pequenos apossamentos, seja por desconhecerem do novo regramento legal, seja por não terem condições financeiras — foram considerados intrusos e tiveram suas terras expropriadas.

À expropriação da terra faz parte da trajetória de vida de Otávio. Pai de 6 filhos e avô de 6 netos, viúvo/morando com nova companheira e com 65 anos na data da entrevista, nasceu em Quilombo, em 1952. De origem cabocla, diz que os seus pais são naturais do RS (o pai de Montenegro e a mãe de Itatiba) e que se transferiram para SC em torno de 1949/1950. Aqui, o seu pai trabalhou, junta- mente com o seu avó, na derrubada das matas e como balseiro, no transporte da madeira para São Borja/RS.

Quando tinha em torno de 12 anos, sua família teve de deixar as terras

onde moravam, devido à atuação das colonizadoras. Otávio relata o seguinte:

[...] essas colonizadoras foram muito assassinas, porque... eu digo isto porque, às vezes a gente vê ali, avenida Coronel Bertaso, mais não sei o que, mais não sei o que, o desbravador, não sei o que... não sei o que... mas se tu vai ver tem muita dor, muito sofrimento e mui- to sangue aqui (...) porque sabe o que que fazia? A empresa pegava e media um pedaço de terra, chegava assim e dizia 'até lá é teu, de lá do outro e tal, vamos medir aqui, mas tu tem que assinar isto aqui, tu vai pagar um preço aqui, mas o preço era muito (...) daqui a pouco tu não podia pagar (...) a gente foi vítima disto também (...) aí tinha que deixar a terra, porque não pode pagar, morou tantos anos ali, tantos anos € tava ali, tinha raiz, porque onde a gente mora a gente cria raiz, mas por expulsão a gente tocou de sair, não tinha...é

Ao serem expulsos pela colonizadora, foram trabalhar como agregados nas terras de um senhor que os acolheu “em um paiol”””. Depois de constituir nova

família, arrendou terra e, ainda na década de 1980, passou a participar das reu-

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niões do MST e acabou se tornando uma liderança na organização de diversas ocupações, pois ajudou a realizar reuniões com algumas famílias para que parti- cipassem do processo de luta pela terra. Entretanto, apesar de tal envolvimento, Otávio nunca havia acampado, situação que se alterou a partir do DJG, quando, junto a família, deixou o bairro Santa Inês, em Quilombo, e deslocou-se para o acampamento, participando da noite da ocupação. Durante o período em que esteve acampado, acabou ficando viúvo. Mais tarde, já assentado, viria a consti- tuir novo relacionamento.

O relato sobre a oferta de compra das terras ocupadas pelos caboclos, abor- dado por Otávio, era uma das táticas utilizadas pelas colonizadoras. Com o ob- jetivo de desocupar as terras já ocupadas pelos caboclos, a fim de vendê-las aos colonos, as colonizadoras faziam propostas de compra da área ocupada para os posseiros, algo geralmente não acatado por eles. Porém, quando a “amistosa” ne-

gociação não tinha sucesso, a desocupação das terras ocorria mediante o despejo.

A narrativa do despejo apresenta elementos estruturais. O primei- ro elemento é a chegada do vilão, “um morto de fome” pela terra, que pode ser a Companhia, Companhia intermediário ou pre- posto desta (...). O segundo elemento da narrativa é a presença de força policial, para proceder o despejo. O terceiro é a ação arbitrá- ria, com atos de “pinchar fora as tralhas”, isto é, jogar fora objetos, como móveis e utensílios. Pode ser acrescida da derrubada e quei- ma dos ranchos. O elemento seguinte será a entrada do gringo na área limpa. E o último, presente na narrativa, é o “castigo divino” ao vilão. As traduções mais frequentes desses castigos abrangem a morte acidental, como a queda de cavalo, atingido por um raio, um tronco tombado sobre o autor do despejo ou a morte natural, um “ataque”, onde foi “levado pelo diabo”, pela “ruindade praticada”?

A prática do despejo era a última das possibilidades. Antes dela, muitas vezes, havia o interesse na resolução amistosa do impasse no conflito entre os posseiros e as colonizadoras. Entretanto, mais do que a demonstração de “civi- lidade”, por parte das colonizadoras, que alegavam tentar negociar “nas boas”, estava a representação que até então se tinha sobre quem era a população ca- bocla. Assim, devido ao receio de sofrer represálias daqueles que eram julgados

“não civilizados”, ou seja, os “brutos” dispostos a defender a terra que, no seu

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entender, lhes pertencia, as colonizadoras buscavam a utilização do diálogo nas negociações. Porém, tal diálogo não era para se chegar a um meio termo, mas a um convencimento que, quando não ocorria, era resolvido por meio do despejo. Enquanto para as colonizadoras e para o Estado a ocupação de terras sem título era um intrusamento, para os que as ocupavam era a possibilidade de sobre- vivência em uma terra que, antes da sua chegada, “não tinha dono” e que, devido à ocupação, haviam passado a ser suas por direito. Esta última concepção, de certa forma, ainda é defendida por aqueles que, ao lembrar da expropriação vivenciada pela família, defendem que, apesar de serem expropriados da terra pelo papel exer- cido pelas colonizadoras, estavam dentro da legalidade quanto ao direito à terra. Conforme vimos, ao “chegar o povo do lado de lá” — os colonos do RS — os avós de Moisés transferiram-se da região onde hoje localiza-se Xanxerê para

onde hoje fica Dionísio Cerqueira. Segundo Moisés, neste local:

[...] era marcada as terras. Isto daqui é meu, isto daqui é meu, é meu. Aí nós tinha aquele tal de usucapião, era documento legal, muito tempo... com o passar do tempo foi... as firmas eles falavam, os latifúndios, vai imprensando, vai imprensando... deu muita his- tória lá por causa da terra e coisa. Com o tempo, eles fizeram um acordo, mas daí eu já era grande, tava lá com meus 18, 20 anos [em torno de 1975], daí ficou mais um pedacinho. O finado pai bebia

na época já e ele gastou todo o dinheiro. Ficamos sem nada”.

O “documento legal”, via usucapião””, é a defesa de Moisés sobre a proprie- dade. Entretanto, seu entendimento da questão está mais relacionado àquilo que no decorrer de sua trajetória aprendeu sobre a legalidade da terra, ou seja, que de fato ela tem que apresentar uma documentação, do que com base no entendi- mento de que estavam em “terras sem dono”, que, no máximo, poderia ser vista como “terra de todos” ou daqueles que primeiro a ocupassem.

Expropriados de suas terras, indígenas e caboclos passaram a penetrar as áreas em que as colonizadoras não tinham interesse. Muitos se ligaram às atividades de extração da erva-mate e madeira, trabalhando com salários muito baixos. Entre- tanto, diferentemente dos indígenas, que, a partir da década de 1980, passaram a reivindicar a demarcação de suas terras tradicionais, os caboclos, apesar de terem

motivações para tanto, nunca chegaram a constituir um movimento organizado

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para reivindicar a demarcação de suas terras, tendo, inclusive, desenvolvido um sentimento de respeito pelos colonizadores, que se tornaram seus empregadores”.

Assim, ao longo do processo de colonização, indígenas e caboclos reorga- nizaram-se em um espaço concebido como seu, muitas vezes vendo suas terras tradicionais, no caso dos primeiros, ou que um dia lhes pertenceram por meio da posse, no caso dos segundos, sendo ocupadas pelas colonizadoras.

Quanto aos colonos, à medida que foram se instalando na região, a retira- da da madeira tornou-se um negócio, inclusive com contratos irregulares para sua extração em terras indígenas, realizados entre as madeireiras e o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), prática “felmente continuada” pela Fundação Nacio- nal do Índio (FUNAI)?2. Além do mais, os lotes vendidos pelas colonizadoras eram cobertos por mato e, ao mesmo tempo em que os colonos compradores os “limpavam” para o desenvolvimento da agricultura, havia a venda da madeira a preços baixos, devido à abundância do produto. Algumas vezes, as próprias co- lonizadoras, também proprietárias de serrarias, primeiro retiravam as madeiras mais nobres antes de vender a terra. Neste contexto, desenvolveu-se na região a indústria madeireira, posteriormente amparada pela Sociedade Madeireira Xapecoense, criada em 1940.

Aproveitando-se das cheias do rio Uruguai, por meio de balsas e do traba- lho dos balseiros, realizava-se o transporte da madeira até o principal porto de destino, São Borja no RS, de onde era, posteriormente, destinada para a Argenti- na, em um percurso de cerca de 500 km. As balsas eram formadas com a própria madeira a ser transportada, onde as toras eram amarradas uma ao lado da outra, podendo chegar até 150 metros de comprimento. Em cima delas geralmente eram construídos “ranchos”, para o descanso e para a cozinha. À viagem, em con- dições normais, isto é, quando as cheias se mantinham regulares, duravam em torno de 3 ou 5 dias. Todavia, havia muitos perigos associados a essa atividade de transporte, sendo o maior deles o Salto Grande (Yucumã), onde a balsa podia desmanchar-se, acarretando a perda da madeira ou debilitando os balseiros em algum acidente, que, por não terem sua atividade regulamentada, enfrentavam a viagem por sua “conta e risco” ?. Esta atividade, que se iniciou em torno de 1930 e foi declinando na década de 1960 — muito em decorrência da melhoria das estradas e substituição do transporte fluvial pelo rodoviário — ainda permanece

viva na memória dos habitantes do Oeste Catarinense**.

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Além do negócio madeireiro, os colonos inseriram no novo lugar muitas das práticas já realizadas no Rio Grande do Sul, como, por exemplo, a criação e comercialização de porcos. Diferentemente dos caboclos, que criavam os ani- mais soltos próximos à moradia, nas chamadas “terras de criar”, os colonos inse- riram no local a prática de criação dos porcos em cercados.

Para além da carne, um dos objetivos na produção de porcos era a retirada da banha, pois ela era um produto muito requisitado na época, tanto para uso pessoal quanto para comercialização”. Assim, era necessário engordar os ani- mais, que tinha alimentação diária baseada em restos de comida e outros produ- tos colhidos na propriedade, tais como abóbora, mandioca, batata-doce, frutas, verduras, etc. Além dessa forma de alimentação dos animais, os colonos também começaram a adaptar uma prática que os caboclos já realizavam, ou seja, no mo- mento da colheita do milho os porcos eram retirados dos cercados e encaminha- dos até a plantação para poderem comer em grande quantidade e engordarem rapidamente, sendo, por isso, denominados de porcos “de safra” *º.

Os porcos engordados pelos colonos eram comercializados em casas co- merciais. O estabelecimento dessas é a chave para o entendimento do acúmulo de capital que, posteriormente, daria origem aos frigoríferos e sua transformação em agroindústrias. As casas comerciais expandiram-se no Oeste Catarinense ao longo da década de 1930, fazendo com que a suinocultura se consolidasse como atividade comercial, ao mesmo tempo em que propiciou a integração da região no circuito econômico nacional. Essas casas vendiam porcos no sudeste do Bra- sil e de lá traziam objetos e utensílios de interesse dos colonos que, por sua vez, seriam trocados por mais animais e assim sucessivamente. Tais comercializações possibilitaram acúmulo de capital aos intermediários, tal como demonstra a tra- jetória de vida de Atílio Fontana, o fundador da Sadia*”.

Filho de italianos que se estabeleceram no RS no final do século XIX, Atí- lio Fontana nasceu em 1900, no município de Santa Maria. Em 1921, transfe- riu-se para o antigo município de Cruzeiro (atual Joaçaba/SC) levando consi- go uma prensa enfardadora de alfafa. No novo local, empregou-se em uma casa comercial e, em sociedade com o patrão, passou a enfardar o que era produzido na região para ser despachado para São Paulo, adquirindo um bom lucro nessa

transação. A acumulação de parte do excedente lhe proporcionou, 2 anos após

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sua chegada em SC, a compra de um hotel em Bom Retiro de Campos Novos (atual Herval d'Oeste/SC) que, posteriormente, em 1925, se tornaria em uma casa comercial sobre sua administração.

Como proprietário de uma casa comercial, passou a comercializar porcos e cereais na cidade de São Paulo, de onde adquiria objetos — tais como louças, tecidos e ferramentas — que, ao retornar ao vale do Rio do Peixe, eram reven- didos e/ou trocados por animais e cereais que novamente seriam comercializa- dos em São Paulo. Um ciclo de transito de mercadorias que lhe possibilitaram um acúmulo de capital que, juntamente a venda da casa comercial, no início da década de 1940, propiciou a abertura de um frigorífico. Em 1943, iniciou o reendimento que deu origem à S.A. Indústria e Comércio Concórdia, a qual, no ano seguinte, passou a denominar-se como Sadia.

Ássim, passou a expandir ainda mais sua área de atuação, fazendo com que as estações de trem, dispostas ao longo da ferrovia que ligava Caçador/SC até Marcelino Ramos/RS, viessem a se transformar em entrepostos de compras, onde Atílio Fontana adquiria porcos, principal matéria-prima do seu frigorífico. Alguns anos depois, a Sadia cresceu tanto que acabou se transformando em uma das principais agroindústrias do país.

Assim como Atílio Fontana, outros comerciantes também acumularam ca- pital que possibilitaram a abertura de frigoríferos. Inicialmente no Vale do Rio do Peixe, por possuir maior intercâmbio comercial com o Estado São Paulo, de- vido à estrada de ferro, houve o surgimento de diversos empreendimentos a par- tir da década de 1940, passando o Oeste Catarinense a integrar-se na indústria e comércio voltados para o setor alimentício.

Um destes frigoríficos é reconhecido como de fundamental importância para Chapecó, sendo que essa ultrapassa a integração do Oeste na produção e comercialização de alimentos, pois está relacionada ao projeto colonizador que, a partir de 1950, teve seus objetivos atravancados, tanto devido ao declínio da indústria madeireira, como em função da fama de brutalidade associada à prisão, tortura e o assassinato, mediante linchamento, de quatro forasteiros acusados de incendiar a igreja matriz de Chapecó, em outubro daquele ano. Tal fato trouxe novamente à tona a ideia de que Chapecó era um lugar violento, “sem lei”, como

já fora representado no início da colonização, tendo como consequência a não

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comercialização de lotes no município por um período de 2 anos”. Assim, era preciso romper com o passado, e o estabelecimento do frigorífico SAIC — S.A. Indústria e Comércio Chapecó, em 1952, era a chave pra inserir o local na lógica do progresso e, consequentemente, o distanciar de tamanha barbárie.

Com o estabelecimento dos primeiros frigoríferos, os porcos não mais se- riam transferidos vivos até São Paulo, mas abatidos no local. Assim, passou-se a diferenciar dois produtos de interesse para a comercialização: a carne e a banha, o que tornava a atividade muito mais lucrativa. Em um primeiro momento, con- tinuou-se criando os animais conforme descrito anteriormente, pois os frigorí- feros estabeleciam com o agricultor a relação na forma de um sistema produtivo de ciclo completo, ou seja, o processo produtivo era de inteira responsabilidade do agricultor, que plantava o milho, a soja e outros insumos para a criação. Entre- tanto, essa forma de produção foi alterando-se a partir da década de 1970 com o processo de transformação dos frigoríficos em agroindústrias.

Com tal transformação, como veremos no capítulo 2, muitos colonos também acabariam perdendo suas terras, tanto em decorrência da inadaptação à nova dinâ-

mica produtiva, como em função das dívidas acumuladas para tentarem se adaptar.

1.2.3. ENTRE REPRESENTAÇÕES...

As diferenças entre caboclos e colonizadores se fizeram presentes no en- contro destes dois grupos, onde concepções de lida com a terra, permeadas por valores cotidianos, perpassam autorrepresentações e julgamentos sobre quem são os outros”, juntamente à representação hegemônica formada no decorrer do processo que resulta em valores que perduram até o presente.

Arlene Renk?! e Paulo Zarth? considerando a realidade, respectivamente, do Norte do RS e do Oeste de SC, destacam diferenças no modo de vida do caboclo e do colono. Tais aspectos então relacionados ao processo de colonização, quando ao longo dos séculos XIX e XX a concepção de camponês remete a um tipo idea- lizado, melhor representada pelo colono imigrante europeu. Esse colono era visto como um modelo ideal para um país com “vocação agrícola”, pois supostamente possuiria as “virtudes étnicas” necessárias à integração da terra no desenvolvimento

do capitalismo, uma vez que se entendia que não teriam medo de trabalho “duro”.

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O caboclo, por sua vez, foi considerado como um empecilho, pois suas práticas agrícolas foram consideradas incompatíveis com tal desenvolvimento.

Sobre a questão das representações elaboradas sobre os colonos, Radin” destaca que elas ressaltavam que esses seriam trabalhadores, ordeiros, civilizados e civilizadores, dando suporte, dessa forma, à apropriação privada da terra e à le- gitimação do processo de colonização dirigido pelas companhias colonizadoras. Em contrapartida, os grupos locais, indígenas e caboclos, foram completamente desqualificados, pois, além de não serem considerados com os mesmos atributos, ainda foram concebidos como o seu inverso, ou seja, como intrusos, indesejáveis, violentos, desqualificados, atrasados e preguiçosos. Assim, enquanto os primei- ros foram considerados os capazes de incluir o local na “ideia de progresso”**, os últimos eram sinônimo do atraso que se pretendia combater.

Com base em tais concepções, desenvolvidas ao longo do processo de co- lonização, está o afastamento de ambos os grupos, como é possível perceber, por exemplo, pela não permissão de envolvimentos matrimoniais entre coloniza- dores de ascendência europeia com elementos caboclos, conforme relatado por Raquel, atualmente assentada no DJG, ao lembrar-se dos conflitos familiares ge- rados quando iniciou relacionamento com seu atual marido, de origem cabocla.

Raquel, mãe de 3 filhos e avó de 3 netos, casada e com 61 anos na data da entrevista, nasceu em Alpestre/RS, em 1956. Quando tinha 2 anos, sua família saiu de Alpestre e foi para São Domingos/SC, devido à baixa produtividade do solo. Em São Domingos, além da atividade agrícola que já desenvolviam, seu pai resolveu montar uma “bodega” que vendia um pouco de tudo. Neste local, Ra- quel conheceu seu futuro marido. Entretanto, quando ele apareceu em sua vida os seus pais foram contra o relacionamento, pois diziam que ele era um “negro”, um “caboclo”. Talvez os seus pais preferissem alguém com ascendência europeia ou, simplesmente, um “branco”. Porém, mesmo contrariando a vontade dos pais que, posteriormente, acabaram aceitando o relacionamento, Raquel casou-se em 1977, aos 21 anos de idade.

Para além das diferenças de origens, tal relacionamento romperia também com um costume familiar dela, pois o marido de Raquel não ganhara um pedaço de terra para começarem a vida de casados. Em razão disso, o casal acabou vi- vendo em um constante “pra cá e pra lá” de uma vida de arrendamento de terra.

No início de 1990, a família transferiu-se para Clevelândia/PR, local onde

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residiram por 12 anos. Raquel conta que esse período foi seu único “tempo de cida- de”. Lá, trabalhou como boia-fria e, posteriormente, como monitora em uma cre- che, enquanto o marido trabalhava como assalariado em uma empresa. Ele, ao ser despedido, resolveu participar das ocupações de terra. Assim, em 1996, enquanto Raquel ficou morando com dois dos filhos (o caçula e uma filha especial) e traba- lhando como monitora de uma creche em Clevelândia, seu marido e outro filho deles foram acampar em Abelardo Luz, onde permaneceram por quase dois anos.

Apesar de serem Estados diferentes, a pequena distância entre a casa de Ra- quel e o local do acampamento — que era possível percorrer de bicicleta, trajeto feito pelo filho caçula e um amigo — mantinha maior proximidade dos membros família dividida entre acampamento e emprego. Todavia, passado algum tempo, sua família acabou distanciando-se geograficamente, pois a área e que seu mari- do e seu filho estavam acampados não foi destinada à reforma agrária, o que fez com que eles acabassem se transferindo para um acampamento no litoral, em Garuva/SC, a cerca de 500 km de distância. Como Raquel não queria perder o emprego, que no seu entender era “um emprego bom”, já que a remunerava sa- tisfatoriamente em comparação com a sua antiga atividade de boia-fria, decidiu não acompanhá-los.

Com a família dividida, Raquel ficou “chorando em casa” até o ano de 2000, data em que saiu da creche e, após a conquista da terra, juntou-se à família no assentamento coletivo Conquista no Litoral (Garuva), local em que residiram até 2004. Mais tarde, o filho que acompanhou o seu marido mudou-se com a nova família para Ipumirim/SC e, motivados pela distância do filho mais ve- lho, ela e o marido, juntamente com outros dois filhos, pediram transferência de assentamento, deslocando-se para o assentamento coletivo 30 de Outubro, em Campos Novos/SC, local em que residiram até 2009. Apesar dos aprendizados com as experiências de dois assentamentos coletivos, Raquel e sua família, após alguns desentendimentos e descontentamentos em relação à forma coletiva de produção — na qual, dizia ela, “tu não manda nada, tu tem tudo e não tem na- da” —, decidiram tentar uma nova transferência. Assim, Raquel e sua família, em 2009, mudaram-se para o DJG, em Chapecó.

Para além das representações identitárias atribuídas aos caboclos, que fi- zeram os pais de Raquel posicionarem-se, em um primeiro momento, contra o

relacionamento da filha com o atual marido, também é preciso destacar a con-

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cepção de bravura associada ao ato “desbravador” dos colonos, pois haveriam deixado seus locais de nascimentos para aventurarem-se em uma situação envolta em violência e brutalidade dos que aqui residiam. Essa concepção de bravura permeia o imaginário das representações cotidianas locais, as quais são reforça- das pelos símbolos de glória ao processo colonizador.

Um destes símbolos encontra-se exposto no centro da cidade de Chapecó. Trata-se do monumento com 9.000 kg e 15 metros de altura, denominado “O desbravador”*, de autoria do artista plástico Paulo de Siqueira”. Uma iniciativa do Lions Clube encaminhada ao então prefeito Milton Sander, sendo inaugu- rada em 1981 como parte das comemorações do 64º aniversário do município.

Para além da própria denominação que já indica muito de seu significado,

está aquilo que representa também em materialidade. Segundo o dicionário?

a palavra “desbravar” tanto significa “penetrar a terra ou lugar desconhecido para explorá-lo”, quanto “tornar civilizado” ou “eliminar a braveza de animal; aman- sar, domar”. Concretamente, tem-se em um pedestal a figura de um homem de barba, vestindo um poncho, botas e chapéu, portando na mão direita um ma- chado apoiado ao chão e na mão esquerda, levantada ao alto, um galho de louro. Suas vestimentas, pouco familiares pra o trabalhador rural do Oeste Catarinen- se, seja ele o caboclo aqui já existente ou os colonos aqui chegados, remetem-se a parte dos trajes típicos do “gaúcho pampeano” — presente em partes do RS, do Uruguai e da Argentina —, mas que não correspondem ao modo de vida dos ha- bitantes do norte do RS, local de onde vieram os colonos. No que diz respeito ao machado e ao louro, os elementos carregados nas mãos, o primeiro, que no mo- mento quis representar o difícil trabalho de tirar a mata para posterior agricul- tura, hoje pode ser contextualizado como o símbolo da destruição e devastação ambiental local, sendo o louro, portado na mão esquerda, uma de suas espécies. Para além disso, cabe destacar que o louro, em diversos contextos da história da humanidade, sempre esteve associado à conquistas, vindo a simbolizar, nesse caso, a vitória do colonizadores.

Reforçado por símbolos como o monumento “o desbravador”, além de ou- tros, ou até mesmo nomes de avenidas, ruas, praças, passou-se a conceber o antes e o depois da colonização. O antes, símbolo do caos e da desordem, sinônimos da violência em um local sem lei, o depois como lugar da ordem trazida pelos que

vieram de fora que, além do mais, estariam dispostos a vencer por meio do traba-

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lho “duro” e inserir a região na prosperidade esperada por meio do progresso. Tal inserção seria dada através da pequena propriedade que, se em um primeiro mo- mento, conforme vimos, se deu pela escolha de um grupo étnico em detrimento de outros, posteriormente, conforme veremos a seguir, sua inserção à lógica do capital gerou nova onda de expropriação, incluindo também, a partir de então, os que foram “escolhidos” por meio do processo colonizador, propiciando, ao

mesmo tempo, o aumento da concentração fundiária no local.

Tânia Mara de Bastiani |

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CAPÍTULO II

Concentração fundiária

e luta pela terra

A produção nacional de alimentos é suficiente para os mais de 204 milhões de brasileiros, mas a desigualdade de renda e o desperdí- cio ainda fazem com que 7,2 milhões de pessoas sejam afetadas pelo problema da fome no país”.

À AFIRMAÇÃO ACIMA É PARTE DO ESTUDO REALIZADO POR DANILO ROLIM Dias de Aguiar, pesquisador do Departamento de Economia do Campus Soro- caba da Universidade Federal de São Carlos. Após realizar o levantamento sobre o que é produzido no Brasil, calculou os itens em número de calorias e proteínas, inferindo que, no que diz respeito aos alimentos, temos mais do que o suficiente para as necessidades humanas em nosso país.

Essa afirmação também é uma realidade em nível mundial. Para a Organi- zação das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fome no mundo não é uma consequência da falta de alimentos, mas sim social, ligada às formas de produção e distribuição da riqueza. Ou seja, apesar de haver produção em quantidade suficiente, muitas pessoas passam fome pela falta de condições financeiras para a aquisição de alimentos.

Atualmente, essa avaliação acerca das causas da fome já é aceita com certa naturalidade, mas nem sempre foi assim. A partir da segunda metade do século XX, o discurso ideológico de que a questão da fome estava relacionada à falta

de alimentos, contribuiu para as transformações rurais, que estiveram pautadas,

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em grande medida, por uma visão que considerava o campo um lugar atrasado, inferior e arcaico, que só poderia prosperar, gerando alimentos em abundância, através do investimento massivo em maquinários e insumos agrícolas.

O Brasil, que desde o início de sua colonização sempre esteve fortemen- te orientado para uma economia de base agrária, começa a se destacar no setor industrial a partir da década de 1930. Nesse processo de expansão da indústria nacional, gerou-se uma subordinação do campo à cidade por meio da articulação da produção agropecuária à indústria, gerando tanto a liberação de mão de obra para as atividades urbanas, quanto o fornecimento de alimentos e matérias-pri- mas para o mercado nacional.

Nas décadas seguintes, sobretudo a partir dos anos de 1960, a absorção de pacotes tecnológicos, mediante a aquisição de máquinas e produtos químicos, consolida de vez a entrada da indústria no campo, em um processo denominado por Martins como znilitarização da questão agrária, pela intensa presença do Es- tado — representado por governos civil-militar — no campo.

Nesse período, medidas reformistas foram postas em prática, mas reprimi- ram-se os grupos organizados que as reivindicavam. Utilizando de instrumentos como o Estatuto da Terra, os governos do período conduziram os problemas agrários brasileiros como se fossem da ordem técnica e não política. Isso signi- ficou tanto a expansão da empresa capitalista no campo, sem causar lesões à es- trutura latifundiária estabelecida, quanto um esvaziamento político do campo, por meio do controle das tensões sociais geradas no impulso da luta pela terra. Em outras palavras, o que deveria ser uma política de reforma agrária, demons- trou-se o seu contrário, pois, além de servir para o fortalecimento da penetração do capital no meio rural, não concretizou, efetivamente, a distribuição de terras, já que foram expedidos apenas 124 decretos de desapropriação (menos de 8 por ano) entre 1965 e 1981'ºº.

É neste contexto que um número significativo de pequenos produtores do Oeste Catarinense passa a se integrar as agroindústrias surgidas dos antigos frigo- ríficos. De modo geral, o capital ampliou sua presença no campo brasileiro, que passou por um processo que a literatura denomina de “modernização”, sendo ela

»101 «

classificada como “dolorosa” !º!, “conservadora” |!

2 e “trágica”!9, Trata-se de uma

inserção no universo tecnológico sem a devida modificação da estrutura agrária,

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gerando uma gama de expropriados por meio da expansão da empresa capitalista

no campo que, a partir da década de 1990, passou a denominar-se agronegócio. Agronegócio é uma palavra nova que imprime uma nova roupagem ao lati-

fúndio que carrega em si imagens que se pretende apagar", pois muitos elemen-

tos permanecem inalterados. Stedile'

caracteriza o agronegócio pela produção da monocultura de exportação, uso intensivo de máquinas agrícolas, agrotóxicos e sementes transgênicas, tendo como consequência uma agricultura sem agri- cultores, associada a constantes agressões ao meio ambiente. Nessa situação, a produção de alimentos não está vinculada às demandas da população brasileira, fato que gera uma séria ameaça à soberania alimentar nacional.

Neste capítulo veremos que o atual modelo agrário, centrado no agronegó- cio, estende suas raízes para além das grandes propriedades, pois torna os peque- nos produtores rurais parte fundamental de seu desenvolvimento. Além disso, veremos que esse processo gerou um grave endividamento de vários dos pequenos produtores — seja devido aos custos dos financiamentos, necessários à nova forma de se produzir no campo, seja pela inadaptação às novas exigências do mercado —, desencadeando, por um lado, uma distinta etapa da concentração fundiária e, por

outro, a organização coletiva daqueles que haviam perdido suas terras.

2.1.4 PEQUENA PROPRIEDADE SUBMETIDA À LÓGICA DO CAPITAL 2.1.1. AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO

No atual contexto de transformações que o campo brasileiro tem viven- ciado, principalmente desde a segunda metade do século XX, é preciso concor- dar, ao menos em parte, com o especialista em questões globais do agronegócio, Marcos Sawaya Jank!º, que afirma que o confronto entre agricultura familiar e agronegócio é “uma falácia e um besteirol?!”

O especialista, ao explicar o significado da palavra “agronegócio”, derivação do termo inglês agribusiness, e focar seu significado nos sistemas integrados de produção, tanto de alimentos como de fibras e bioenergia, conclui que tal inte- gração é uma condição de sobrevivência para todos os produtores agropecuários, não importando quem sejam, ou melhor, o tamanho de seus estabelecimentos

rurais. Concebe os pequenos produtores como parte fundamental do agrone-

Tânia Mara de Bastiani |

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gócio brasileiro, a exemplo de “milhares de pequenos produtores familiares no Sul que estão profundamente integrados às cadeias produtivas de grãos, lácteos e carnes na região, comprando insumos e vendendo matérias-primas para agroin- dústrias processadoras”'º.

Assim, usando como sinônimo os termos agricultura familiar (disponibili- zada no título do texto) e pequena agricultura (no corpo do texto) e consideran- do, portanto, que os pequenos produtores são também agricultores familiares e vice-versa — apesar de ignorar que não somente o tamanho dos estabelecimentos, mas também a mão de obra utilizada caracteriza a agricultura familiar!” —, o autor conclui que não é possível confrontar, no que diz respeito às formas de produzir, os agricultores familiares/pequenos proprietários com os não fami- liares/grandes proprietários. Ou seja, independentemente do tamanho das pro- priedades, por meio do que ele denomina como “gestão”, os primeiros também integram o agronegócio.

A conclusão do autor pode ser corroborada por dados que confirmam que cerca de 1/3 do agronegócio brasileiro advém da produção familiar, desempe- nho que vem superando as taxas de crescimento relativas ao segmento patro- nal!'o, Essa situação está sendo largamente discutida por autores que colocam a produção familiar como forte aliada ao capital. Esses autores constataram que a moderna produção agrária se apoia no trabalho e na gestão da propriedade fami- liar"!!, tornando esse trabalho e gestão um setor único no capitalismo contem- porâneo!?2, Seriam, pois, experiências concretas que romperiam com as teorias clássicas sobre a agricultura familiar, ora como modelo, ora fadada ao desapare- cimento diante do avanço do capitalismo no campo!?.

Assim, se desconsiderarmos as formas de utilização da terra, é possível que seja correta a interpretação de que “não há confrontação de modelos de pro- dução”! o que justificaria, portanto, o entendimento de que a oposição entre agricultura familiar/pequena propriedade e agronegócio seria apenas “falácia” e “besteirol”, pois em muitos lugares, como no Oeste Catarinense, a pequena pro- priedade é parte fundamental do desenvolvimento do agronegócio.

Entretanto, para além do tamanho do estabelecimento rural e da mão de

obra utilizada, é preciso considerar também as formas de relacionamento com

terra. Levando isso em conta, é possível chegar à conclusão de que a oposição

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não é entre a agricultura familiar/pequena propriedade e o agronegócio, mas

entre o campo do agronegócio e o campo da agricultura camponesa, conforme

denominação de Fernandes & Molina!!. Essa oposição entre os dois modelos de

campo pode ser observada no quadro abaixo.

CAMPO DO AGRONEGÓCIO

MONOCULTURA — COMMODITIES;

CAMPO DA AGRICULTURA CAMPONESA

POLICULTURA — USO MÚLTIPLO DOS RECURSOS NATURAIS;

PAISAGEM HOMOGÊNEA E SIMPLIFICADA;

PAISAGEM HETEROGÊNEA E COMPLEXA;

PRODUÇÃO PARA EXPORTAÇÃO (PREFERENCIALMENTE);

PRODUÇÃO PARA O MERCADO INTERNO E PARA EXPORTAÇÃO;

CULTIVO E CRIAÇÃO ONDE PREDOMINA AS ESPÉCIES EXÓTICAS;

CULTIVO E CRIAÇÃO ONDE PREDOMINA AS ESPÉCIES NATIVAS E DA CULTURA LOCAL;

EROSÃO GENÉTICA;

CONSERVAÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA;

TECNOLOGIA DE EXCEÇÃO COM ELEVADO NÍVEL DE INSUMOS EXTERNOS;

TECNOLOGIA APROPRIADA, APOIADA NO SABER LOCAL, COM BASE NO USO DA PRODUTIVIDADE BIOLÓGICA PRIMÁRIA DA NATUREZA;

COMPETITIVIDADE E ELIMINAÇÃO DE EMPREGOS;

CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZAS, AUMENTO DA MISÉRIA E DA INJUSTIÇA SOCIAL;

TRABALHO FAMILIAR E GERAÇÃO DE EMPREGO;

DEMOCRATIZAÇÃO DAS RIQUEZAS — DESENVOLVIMENTO LOCAL;

ExoDO RURAL E PERIFERIAS URBANAS INCHADAS;

PERMANÊNCIA, RESISTÊNCIA NA TERRA E MIGRAÇÃO URBANO — RURAL;

CAMPO COM POUCA GENTE;

CAMPO COM MUITA GENTE, COM CASA, COM ESCOLA...

CAMPO DO TRABALHO ASSALARIADO (EM DECRÉSCIMO);

CAMPO DO TRABALHO FAMILIAR E DA RECIPROCIDADE;

PARADIGMA DA EDUCAÇÃO RURAL;

PARADIGMA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO;

PERDA DA DIVERSIDADE CULTURAL;

RIQUEZA CULTURAL DIVERSIFICADA — FESTAS, DANÇAS, POESIA, MÚSICA — EXEMPLO: O MATO GROSSO É O MAIOR PRODUTOR BRASILEIRO DE MILHO E NÃO COMEMORA AS FESTAS JUNINAS. JÁ NO NORDESTE...

AGRO - NEGÓCIO

AGRI -— CULTURA

ILusTRAÇÃO 8. Quadro comparativo entre o campo do agronegócio e o campo da agricultura cam- ponesa. Fonte: FERNANDES & MOLINA. 2004. p. 50-51.

Tânia Mara de Bastiani |

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Apesar de ser difícil vislumbrar a realidade no quadro acima, a intencio- nalidade dos autores é diferenciar dois tipos de campos que, por sua vez, não estão apenas baseados no tamanho dos estabelecimentos agropecuários, mas, em grande medida, na utilização da terra. Diferenças que envolvem os modos de produzir, tipos de técnicas empregadas, mão de obra a ser utilizada, objetivos da produção, em poucas palavras, diferencia modos de vida no campo, um voltado exclusivamente à produção para grandes ganhos econômicos e outro que deve contemplar muito mais que o acesso ao dinheiro, pois também abrange a inte- gração cultural com o meio rural.

Desta forma, a oposição entre agricultura familiar/pequena propriedade e agronegócio pode não tratar-se de uma “falácia”, mas sim de confusão conceitual, resultado de falta de rigor no uso de categorias e conceitos!!. Ou seja, ao conside- rar, de um lado, minifúndios/pequenas propriedades, de outro, médias/grandes propriedades, como dois grupos estáticos, sem levar em conta a realidade que mos- tra, em menor medida, certamente, que assim como as médias/grandes extensões rurais podem voltar-se à produção de alimentos, os minifúndios/pequenas pro- priedades também podem envolver-se em uma lógica produtiva que visem, exclu- sivamente, o ganho econômico, sem considerar as outas dimensões que compõem o ambiente rural, é confundir-se conceitualmente, pois o tamanho das proprieda- des não necessariamente está relacionado às formas de utilização da terra.

Portanto, pensar no campo brasileiro na atualidade é, antes de tudo, con- siderar que o campo do agronegócio envolve a qualquer tamanho de proprie- dade. Além disso, é preciso considerar que os valores do campo da agricultura camponesa estão sendo cada vez mais suprimidos a uma lógica de continuidade e permanência no campo que, por sua vez, tem se dado muito mais por questões geográficas, permanecer no espaço, sem levar em conta as formas de produção.

Neste contexto, talvez a “falácia” não esteja na oposição entre agricultura familiar/pequena propriedade e agronegócio, mas sim na generalização apres- sada de denominar como falácia uma confrontação que, no caso do especialista, apesar de levar em consideração o tamanho das propriedades, não considera os distintos modos de produzir que foram se formando no decorrer do processo de transformações agrárias. Sobre esses distintos modos de produzir, é preciso destacar que eles evolvem concepções de mundo conflitantes, as quais o “espe-

cialista” desconhece ou encobre.

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Logo, a agricultura familiar pode tanto estar ligada ao capital, tal como ocorre com os pequenos proprietários do Oeste Catarinense integrados às ca- deias produtivas, como pode estar orientada para os valores que fazem contra- ponto ao agronegócio, como proposto pelos movimentos sociais de luta pela terra, mas nem sempre colocado em prática na vida cotidiana, como discutire- mos ao longo deste trabalho. Para uma melhor diferenciação, alguns autores pre- ferem denominar os primeiros como “agricultores profissionais”, aos segundos

de “camponeses”!!”,

2.1.2. As OUTRAS FACES DA “MODERNIZAÇÃO”

À integração dos pequenos proprietários do Oeste Catarinense, ou seja, daqueles que viriam a ser “agricultores profissionais”, às grandes agroindústrias locais, teve impulso principalmente a partir da década de 1970, quando um nú- mero expressivo deles passa a integrar-se às agroindústrias surgidas dos antigos frigoríficos, por meio da forte atuação do Governo Estadual. Entretanto, en- quanto os frigoríficos, estabeleciam com os pequenos proprietários uma relação de ciclo completo, as agroindústrias, por sua vez, passaram a exigir o sistema integrado de produção, isto é, enquanto a empresa viabiliza o financiamento e disponibiliza assistência técnica, o produtor entra com as instalações e a mão de obra, transformando, assim, as relações de trabalho e, consequentemente, as relações com a terra. Com isso, gera-se uma ampliação da subordinação da pe- quena propriedade à lógica do capital, ao mesmo tempo em que cria uma crise das formas tradicionais de produção, em um processo que Ariovaldo Umbelino denomina de “industrialização da agricultura”, por meio do qual há a sujeição da renda da terra aos interesses do capital, sem que haja necessariamente a expro- priação da terra".

Além das questões já mencionadas, as transformações do mundo rural no Oeste Catarinense também podem ser entendidas por uma mudança nos hábi- tos alimentares, como ressaltado por Pertile!!?. A banha, até então o principal produto de interesse na criação e abate dos porcos, passa a perder espaço para o consumo de óleos vegetais. Entretanto, os porcos criados, tanto pelo seu tipo,

quanto pela forma em que eram alimentados, não mais correspondiam a deman-

Tânia Mara de Bastiani |

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da, pois passou-se a privilegiar a carne como o principal produto de interesse de mercado. Assim, a importação de outras raças, já realizada no Brasil desde a década de 1950, também passou a ocorrer no Oeste Catarinense. Com isso, iniciou-se o processo de substituição dos suínos tipo banha pelos denominados como de raça/branco/puro/híbrido, tais como, os tipos Duroc Jersey e Polland- -China que, por sua vez, produziam pouquíssima banha e muita carne.

No desenvolvimento deste processo, Santa Catarina (com principal desta- que para a mesorregião Oeste) transformou-se no maior produtor (27,15%) e ex- portador (55,50%) de carne suína do país, assumindo a vice liderança em produ- ção (14,50%) e exportação (30,64%) de frango de corte (Tabela 2), contribuindo, juntamente com o Estado do Paraná, por praticamente toda a exportação nacional

de frango de corte e colocando o Brasil em primeiro lugar no ranking mundial.

TABELA 2. RANKING NACIONAL E MUNDIAL DE PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SUÍNOS E FRANGO DE CORTE

RANKING NACIONAL RANKING MUNDIAL

PRODUÇÃO EXPORTAÇÃO PRODUÇÃO EXPORTAÇÃO

EST |MT*| % | EST | MT % PAÍS MT | PAÍS | MT

1º | SC | 1.119/27,15| SC | 421 | 55,50 | CHINA | 42.550 UE 3.551

2º | PR | 841 |20,42 | RS 174 | 22,91 UE 23.935 | EUA | 2.867

SuíNOS 3º | RS 760 | 18,445 | PR 120 | 15,76 EUA 12.542 | CAN. | 1.284

4º | MG | 502 | 12,18 | MG 15 2,03 BR 5975 BR 861

1º | PR | 4352/3259 | PR | 1.653 | 38,47 EUA 19.941 BR 3.830

FRANGO | 2º | SC | 1.936 | 1450 | SC | 1.309 | 30,64 | CHINA | 13750 | EUA | 3.26]

DE 3º | RS | 1.661 | 12,44 | RS 628 | 14,70 BR 13.690 UE 1.548

CORTE 4º | SP | 1.563 | 11,71 | SP 209 | 4,88 UE 12.460 | TAIL. | 881

Fonte: EMBRAPA (2020). Atualizado em maio de 2020. Org.: BASTIANI, T. M. 2020. * Mil tone- ladas.

Entretanto, um status com consequências, pois, se em um primeiro mo- mento, a formação da pequena propriedade, oriunda da ação das companhias colonizadoras, deu-se por meio de um processo de expropriação de terras que

tinha evidentes traços étnicos, a partir de agora, a manutenção da pequena pro-

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priedade passaria a ser uma questão que atingiria a todos, independentemente da origem étnica, pois estava diretamente ligada à nova ordem econômica, que tendia a expulsar do mercado aqueles que não se adaptassem às demandas do mundo rural “moderno”,

Ao mesmo tempo em que se ampliou a subordinação da pequena proprie- dade à lógica do capital, colocando Santa Catarina como destaque nacional na produção e exportação de suínos e frangos, houve a crise das formas tradicionais de produção. Neste contexto, pode-se dizer que a substituição dos porcos tipo banha pelos de raça/branco/puro/híbrido, é a chave para o entendimento do

que ficou conhecido como “a farsa” da “Peste suína africana”.

[...] um episódio polêmico, marcado por grandes contradições, cuja existência nunca foi realmente comprovada. Com a morte de alguns suínos que se alimentavam com restos de alimentos de um aeroporto, começou a ser divulgada, nos noticiários, a existência de uma doença nos suínos, chamada Peste Suína Africana que po- deria espalhar-se por todo o país. A partir de então passaram a ser identificados supostos focos da doença em vários pontos da Região Sul, inclusive no Oeste Catarinense. Diante da suspeita da existência da peste, a propriedade era interditada e os suínos eram exterminados a tiros de fuzil por pelotões do exército e depois queimados em valas abertas por retro-escavadeiras. Também eram exterminados os suínos das propriedades mais próximas!

Na época se cogitou a possibilidade de que a doença era uma invenção que serviu como estratégia para acabar com a produção autônoma de suínos e forçar os produtores a entrar no Sistema de Integração, o que, em parte, acabou ocor- rendo. Entretanto, grande parte dos suinocultores amargaram as consequências da dita “peste”, tais como, o despencamento dos preços dos suínos gerado pelo fechamento das exportações e a diminuição do consumo no mercado nacional, o que ocasionou, em muitos casos, o abandono da produção.

Com as dificuldades de continuidade no rural, muitas famílias, integral- mente ou em parte, quando o campo já não era o suficiente para a sobrevivência de todos os membros, transferiram-se ao centro urbano de um dos municípios da região Oeste Catarinense, principalmente Chapecó, que supera, a partir do

censo demográfico de 1980, a população rural em relação a urbana (Tabela 3).

Tânia Mara de Bastiani |

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TABELA 3. VARIAÇÃO POPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ /SC

URBANA CRESCIMENTO

1940 4.128 9,31% 40.199 90,69% 44.327

1950 9.736 10,08% 86.868 89,92% 96.604 117,93% 1960 10.939 21,00% 41.150 79,00% 52.089 - 46,08% 1970 | 20.591 41,09% 29.526 58,91% 50.117 -3,79% 1980 55.226 65,92% 28.546 34,08% 83.772 67,15% 1991 96.751 78,63% 26.299 21,37% 123.050 46,89% 2000 | 134.592 91,58% 12.375 8,42% 146.967 19,44% 2010 | 168.113 91,60% 15.417 8,40% 183.530 24,88%

Fonte: IBGE; Censos demográficos (1940 a 2010). * A diminuição populacional a partir do censo de 1960, é reflexo das emancipações de diversos municípios até então pertencentes a Chapecó.

Como é possível verificar no comparativo entre os censos de 1970 e 1980, não somente há a inversão no maior número da população urbana em relação a rural — passando de uma situação em que a população urbana correspondia a 41,09% da população, para outra em que ela chega a corresponder a 65,92 % — mas também há um crescimento populacional de 67,15%, pois, enquanto ha- via 50.117 habitantes em 1970, em 1980 já havia 83.772 habitantes. Quanto ao crescimento populacional, é o segundo maior registrado, ficando atrás apenas no comparativo entre 1940 e 1950 que, devido ao alto índice de colonos oriundos do RS, registraram um aumento de 117,93%.

Devido ao constante crescimento urbano de Chapecó, a cidade passa a atrair muitas pessoas, que deixam diversos locais e afazeres para virem residir nela, como é o caso do Roberto, que veremos a seguir pela sua trajetória de vida.

Roberto, pai de 3 filhos, avô de 1 neto, separado/morando com nova com- panheira e com 57 anos na data da entrevista, nasceu em Trindade do Sul/RS, em 1960. No município de nascimento, mesmo após o casamento, continuou trabalhando com o seu pai como arrendatários de terra. Posteriormente, foi acampar em Cruz Alta/RS, enquanto os filhos e a esposa ficaram em Trindade. Entretanto, antes de ser assentado, desistiu do acampamento e retornou para junto da família, passando novamente a arrendar terra em conjunto com o seu pai. Devido aos desacordos nos negócios, somado ao incentivo recebido de um amigo quanto às oportunidades de emprego em Chapecó, decidiu transferir-se

para esse município em 1991.

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Após um ano de transferência e já empregado, a esposa e os filhos também se mudaram para Chapecó. Nesse município, desde sua chegada, até o ano de 2004, Roberto trabalhou em uma agroindústria. Primeiramente, como serviços gerais e, depois, na administração de uma das máquinas de fabricação de salsi- chas. Após a separação conjugal, ele pediu demissão, já que também era o mesmo local de trabalho da ex-esposa, e transferiu-se sozinho para o acampamento DJG.

Ássim como nos demonstrou a trajetória de vida de Roberto, Plínio tam- bém projetou em Chapecó uma oportunidade de trabalho. Pai de 3 filhos, se- parado/morando com nova companheira e com 43 anos na data da entrevista, nasceu em Quilombo, em 1973. Os seus pais são naturais do RS, mas se conhe- ceram no município de seu nascimento, local em que, segundo Plínio, tanto o seu avô materno, quanto o seu pai, “fizeram sítio e ficaram de dono”!2, Em 1985, aos 12 anos, transferiu-se com a família para um acampamento em Abelardo Luz, onde permaneceram por 3 anos, sendo, posteriormente, assentados nesse município — assentamento 25 de Maio'? —, local em que sua mãe ainda reside com uma das irmãs de Plínio, mesmo após o falecimento do seu pai.

Em 1991, Plínio, então com 18 anos, devido às poucas condições de so- brevivência por meio do assentamento, já que eram em 11 irmãos, resolveu sair de casa e transferir-se para Chapecó. Segundo ele, uma “aventura” na busca de novas oportunidades na “cidade grande”. Aventura, todavia, muito mais marca- da pela necessidade de sobrevivência do que uma ação sem propósitos certos, na condição de deixar ver o que acontece. Em Chapecó, Plínio constituiu família e trabalhou, primeiramente, em uma agroindústria durante 5 anos e, posterior- mente, na venda de frutas de “porta em porta”. Já separado, resolveu retornar a Abelardo Luz para morar, onde ficou sabendo do acampamento em Chapecó, transferindo-se em 2002 para o DJG.

Apesar de separadas, as trajetórias de vida de Roberto e Plínio se cruzam, não somente pelo abandono da vida no campo para instalarem-se no urbano, mas também pela perspectiva de que ambos viram em Chapecó uma possibi- lidade de emprego, concretizada por meio do fornecimento de mão de obra às agroindústrias, que podem ser compreendidas como um dos pilares do proces- so de urbanização experimentado pelo município, tendo o Estado como um de seus aliados, tanto em seu financiamento, quanto pelos trabalhos de pesquisa e

extensão rural desenvolvidos por intermédio de instituições governamentais!

Tânia Mara de Bastiani |

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Não bastassem as duras pressões econômicas para que os pequenos produ- tores se adaptassem às demandas da “moderna” produtividade rural — fazendo com que muitos abandonassem o campo e se transferissem para a cidade —, nessa época, muitos agricultores também passaram a correr o risco de serem compul- soriamente remanejados, mesmo que não tivessem interesse na venda ou nego- ciação de suas propriedades. Tratava-se do Projeto Uruguai, ligado à Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil, a ELETROSUL (subsidiária da ELETROBRÁS), que previa a construção de 25 barragens na Bacia do Rio Uruguai.

Estudos realizados no Rio Uruguai, ainda na década de 1960, constataram que a sua bacia era muito apropriada à expansão do setor hidrelétrico. Assim, em meados da década de 1970, iniciaram-se as instalações de diversas barragens, as quais atingiram cerca de 40 mil famílias do Oeste Catarinense e Alto Uruguai, no RS, por meio da inundação de 75 mil hectares de terra!?.

Esse processo de geração de energia “limpa”, por meio dos grandes em- preendimentos hidrelétricos, carrega em si uma questão que não pode ser des- considerada. De um lado, há a necessidade real de aumento da capacidade de produção de energia elétrica, já que ela é um dos limitadores da expansão do po- tencial produtivo. Por outro lado, há um processo de inundação de vastas áreas que tem impactos em diversas dimensões, ocasionando perdas na diversidade da flora, afugentamentos de fauna, eliminação de habitats, alteração no fluxo das águas, sem falar nos diversos impactos sociais decorrentes dos processos de desapropriação, que envolvem muito mais que simples perdas econômicas, pois a desocupação compulsória faz com que laços afetivos construídos durante dé- cadas sejam duramente rompidos.

Como podemos perceber, finalmente chegara ao Oeste Catarinense — tan- to por meio das agroindústrias, que acabaram submetendo os pequenos produ- tores a um processo de “profissionalização” cheio de efeitos “colaterais”, quanto através dos grandes projetos hidrelétricos, capazes de dar sustentação ao desen- volvimento econômico, ao mesmo tempo que expulsa vários trabalhadores de suas terras — a tão alardeada “modernização”, como gostam de destacar alguns.

À medida que a denominada “modernização” se alastrava, com a intenção

de incorporar toda área não integrada à economia de mercado, ocorreram mui-

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tos avanços em direção às terras em poder dos indígenas. Na década de 1960, por exemplo, grande parte da terra indígena Xapecó estava arrendada, pois, desde a criação de um posto indígena pelo SPI, em 1941, houve a nucleação das famílias com o consequente controle da população e liberação de terras para o arren- damento. Além do mais, a implantação de uma serraria na área, em 1967, fez com que os indígenas perdessem ainda mais o domínio sobre sua própria terra. Quanto aos indígenas do Chimbangue, na mesma década, só lhes restaria 100 ha nas margens do Irani, onde muitos deles ficavam concentrados, enquanto outros partiram na busca de trabalho a leste do Irani ou mais distante, trabalhando para os colonos na condição de agregado ou peão em cima de suas próprias terras! Além do mais, a partir do final da década de 1970, após sinais de organização para reaver suas terras, os indígenas tiveram de lidar com o clima violento dos colonos, que passaram a tentar a todo custo expulsá-los das áreas que haviam comprado das colonizadoras, em uma situação um tanto paradoxal, pois, apesar dos indígenas serem os donos tradicionais das terras, eram os colonos que pos- suíam o documento “legal” sobre elas.

Quanto aos colonos criadores de suínos, mesmo aos que persistiram na ati- vidade, integrando-se às agroindústrias, não lhes foi garantida uma segurança financeira ou melhoria das condições de vida.

Para adequarem-se às novas exigências das agroindústrias, tais como a melhoria dos equipamentos, instalações e técnicas de produção — utilização de sementes selecionadas, insumos de origem industrial e a mecanização agrícola, bem como, melhorias específicas na criação de suínos como a substituição das raças, novas instalações e técnicas de manejo e alimentação — houve, em um pri- meiro momento, com juros baixos e pré-fixados, a abertura de linhas de crédito

bancários acessíveis aos pequenos proprietários!”

- Porém, ao mesmo tempo em que se facilitava o acesso ao crédito, maiores foram se tornando as exigências de produtividade e qualidade.

Devido a essas novas exigências, os custos de produção aumentaram signi- ficativamente, fazendo com que muitos pequenos produtores, que não haviam conseguido produzir como o esperado, vissem suas dívidas bancárias aumenta- rem drasticamente. Além disso, o processo inflacionário elevou os custos dos fi-

nanciamentos, gerando ainda mais dificuldades de saldar as dívidas. Desse modo,

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muitos pequenos produtores, como demonstra a trajetória dos pais do entrevis- tado Nelson, não viram outra alternativa que não fosse a venda da propriedade.

Nelson, pai de 3 filhos e avô de 1 neto, separado e com 50 anos na data da entrevista é descendente de italianos. Seus pais deixaram o município de Marce- lino Ramos/RS e mudaram-se para Concórdia/SC, município em que ele nas- ceu, em 1967, e de onde saiu com a família, aos 4 anos (1971), rumo a Pinhalzi- nho, pois haviam adquirido uma propriedade. Ele conta que desde muito cedo deixara o ambiente familiar, pois quando estava no “auge” de seus 12 anos, resol- veu sair da casa dos pais e ir para o “mundo de Deus”, sobrevivendo por meio do trabalho na construção civil, pois não estava disposto a contribuir como mão de obra da família, já que, no seu entendimento, ganharia muito mais trabalhando fora da propriedade.

Apesar de ter deixado o ambiente rural, Nelson compreende que o proces- so de endividamento bancário, que levou a perda da terra, é parte de sua história familiar, pois seus pais, que haviam permanecido na propriedade rural em Pi- nhalzinho, acabaram contraindo dívidas que, devido aos altos juros, tornaram-se

impagáveis. Nelson, lembrando-se desse momento, diz o seguinte:

[...] um dia, meu pai se meteu num financiamento para colocar porco e quebrou. Porque na época não existia juro. Aí quando en- trou o tal de Figueiredo lá... aí começou os bancos com aquele juro absurdo. Não tinha quem vencia pagar...*,

Os juros “absurdos”, segundo ele atribuído ao último presidente militar João Figueiredo, que governou de 1979 a 1985, foi o motivo para a não conti- nuidade da família em Pinhalzinho. A insatisfação de Nelson com tal governo, ao justificar que foi apenas após sua entrada que os bancos começaram a cobrar altos juros que não conseguiram ser pagos por sua família, é a mesma comparti- lhada por muitos agricultores na década de 1980. No que se refere à agricultura, tal governo ficou conhecido pelo lançamento do programa criado pelo então ministro Antônio Delfim Netto e denominado de “Prioridade agrícola”, o qual ficou conhecido pelo slogan “Plante que o João Garante” Um programa de in- centivo à “modernização” da agricultura, principalmente por meio de plantação

de grandes safras de trigo e a garantia de um satisfatório preço mínimo para o

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produto. Entretanto, o “garantido” não se concretizou, gerando grandes crises na agricultura!?,

Após a venda da propriedade em Pinhalzinho, a família de Nelson trans- feriu-se para Quilombo, onde compraram uma propriedade menor e, poste- riormente, passaram a lutar por terra, vindo a ser assentados em Abelardo Luz. Passado algum tempo, Nelson voltou a residir com seus pais, mas continuou trabalhando na construção civil. Foi nesse momento, quando estava em Aberla- do Luz, que ele recebeu o convite de um vizinho para ir acampar em Chapecó. A receber o convite, entendeu que poderia representar uma oportunidade para dar continuidade à sua profissão de pedreiro, já que o acampamento era no maior município do Oeste. Assim, aceitou o convite para acampar, chegando sozinho ao DJG, um ano após o início da ocupação.

A venda da propriedade devido ao endividamento bancário, não é um caso apenas vivenciado pela família de Nelson. O processo de transformações no mundo rural ocorridas no Oeste Catarinense, principalmente a partir da déca- da de 1970, refletiram-se na venda de muitas pequenas propriedades que foram compradas e registradas por um único comprador, gerando maior número de concentrações fundiárias, como é possível verificar pela cadeia sucessória do- minial? da antiga fazenda Seringa/Paraíso, que hoje dá lugar ao assentamento

DJG em Chapecó.

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Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

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Como é possível verificar, a formação da fazenda Seringa/Paraíso se dá por uma aglutinação de diversas propriedades. Entre o ano de 1970, por meio da

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aquisição de uma propriedade de 22,47 ha!?, que pertencia a Sipriano Venância, até o ano de 1978, quando da aquisição de duas propriedades, uma de 12,10 ha, que era de José Olavo Vargas Dias e Maria Isabel Correia e outra de 36,30 ha, adquirida de Doracídio Pires da Silva e Luiz Ramão, o casal João Roman e Olga Faccio Roman comprou 9 propriedades que formariam a fazenda Seringa/Pa- raíso. Uma aquisição que totalizava 395,57 ha de área registrada, posteriormente desapropriada por interesse social, dando origem ao hoje assentamento DJG, em Chapecó.

Apesar de analisada como exemplo único, a situação envolvendo a formação da fazenda Seringa/Paraíso não é um caso isolado. Ao analisarmos os dados dos censos agropecuários de 1920 até 2017 (Tabela 4), podemos verificar que há um acréscimo do número de minifúndios, médias e grandes propriedades, ao passo

que há uma diminuição das pequenas propriedades, a partir da década de 1970.

TABELA 4. NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS E ÁREA POR GRUPOS DE ÁREA

TOTAL (HA) — SANTA CATARINA

CONFRONTO DOS RESULTADOS DOS CENSOS DE 1920, 1940, 1950

GRUPOS DE ÁREA

1920 1920 1940 1940 1950 1950 TOTAL (HA) Nº ÁREA Nº ÁREA Nº ÁREA MENOS DE 10 19573 95 472 20722 107 306

29 474 901 474 10 A MENOS DE

100 61323 1902 035 76373 | 2299561

100 A MENOS DE

1.000 3756 1107 466 6999 1682903 6810 1600775

1.000 A MENOS DE 498 1152707 510 1062 544 s15 1052737

10.000 10.000 E MAIS 16 406 110 8 119342 7 257 883 GM 56 7 2 DECLARAÇÃO ToraL 33744 | 3567757 | 88469 | 4862296 | 104429 | 5318262

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GRUPOS DE ÁREA TOTAL (HA)

CONFRONTO DOS RESULTADOS DOS CENSOS DE 1960, 1970, 1975

Menos DEIO | 48513 | 235532 | 66074 | 339874 | 69921 344507 RE DE | 101737 | 2882296 | 132180 | 3609980 | 127931 | 3485401 mada RR DE | 4436 [1712731 | 8477 | 2063225 | 8170 | 1986011 INODAMENOSDE | | 82492 | 460 | 965224 | 449 931 103 10.000 10.000 E MAIS 13 235 899 8 147022 g 130258 SEM 128 19 8 DECLARAÇÃO ToTaL 158268 | 5948950 | 207218 | 7025326 | 206505 | 6877280

CONFRONTO DOS RESULTADOS DOS CENSOS DE 1980, 1985, 1995

GRUPOS DE ÁREA

1980 1980 1985 1985 1995 1995 TOTAL (HA) Nº ÁREA Nº ÁREA Nº ÁREA MENOS DE 10 75 724 376 792 91883 448 981 72 462 364673 Toa pe DE | 130788 | 3498385 | 133536 | 3453442 | 122036 | 3130948 TRA O DE | 9856 | 2246092 | 8861 | 2256902 | 8231 | 2074321 10004MENOSDE | 2, | y159850 | 565 | 1087206 | 505 | 1004342 10000 10.000 E MAIS 10 192 654 6 173 004 3 38562 SEM À 167 122 110 DECLARAÇÃO ToraL 216159 | 7473777 | 234973 | 7419541 | 203347 | 6612846

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CONFRONTO DOS RESULTADOS DOS CENSOS DE 2006 E 2017

GRUPOS DE ÁREA TOTAL (HA) 2006 2006 2017 2017 Nº ÁREA Nº ÁREA MENOS DE 10 69 394 334 181 67 702 325015 10 A MENOS DE 100 112 445 2 842358 106 310 2797952 100 A MENOS DE 1.000 7252 1783558 7908 1973 051 1.000 A MENOS DE 10.000 ' ' 556 1170 698 1.000 A MENOS DE 2.500 346 500 056 id * 2.500 E MAIS 109 602 354 É 4 10.000 E MAIS ' á 13 182 069 PRODUTOR SEM ÁREA 4122 - 577 - ToTAL 193 668 6 062 506 183 066 6 448 785

Fonte: IBGE. Censo Agrícola 1960; Censos Agropecuários de 1995-1996, 2006, 2017. Org.: BAS- TIANL, T. M. 2020. * O total de nº e área dos estabelecimentos agropecuários contabilizados nos censos de 2006 e 2017 se deram por Grupos de área total (ha) diferentes.

Se considerarmos a classe de área “Menos de 10” ha, que no Oeste Cata- rinense corresponde integralmente aos minifúndios — áreas inferiores a 16, 18 ou 20 ha, de acordo com o módulo fiscal de cada município —, perceberemos que, tanto em número, quanto em área ocupada, os estabelecimentos agropecuá- rios seguem em crescimento, decrescendo somente a partir do censo de 1995! Como é possível observar, enquanto na década de 1940 existiam 19.573 estabe- lecimentos agropecuários, ocupando 95.472 ha, em 1985 havia 91.883 estabele- cimentos, ocupando 448.981 ha.

Situação diferente ocorre com a classe de área de “10 a menos de 100” ha, que no Oeste Catarinense abrange as pequenas propriedades — áreas que variam de 16-24 ha, de 18-72 ha e de 20-80 ha, de acordo com o módulo fiscal —, pois não segue o mesmo padrão de crescimento da classe de área “Menos de 10” ha. Como é possível verificar, os censos de 1940 e 1970 apontam o crescimento dos estabelecimentos agropecuários com áreas de 10-100 ha, passando de 61.323

estabelecimentos, com ocupação de 1.902.035 ha, para 132.180 estabelecimen-

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tos, com ocupação de 3.609.980 ha. Todavia, diferentemente da classe de área “Menos de 10” ha, que segue em crescimento, os estabelecimentos com área de 10-100 ha passam a diminuir em número e área ocupada a partir do cen- so de 1975, quando decresce para 127.931 estabelecimentos, com ocupação de 3.485.401 ha. Os dados relativos às áreas de 10-100 ha irão superar apenas em 1985 o número de estabelecimentos e área ocupada descritos no censo de 1970, muito provavelmente por influência da luta pela terra que, a partir da década de 1980, passa a ganhar espaço em nível nacional e também local.

No que diz respeito às classes de área “100 a menos de 1.000” ha, “1.000 a menos de 10.000” ha e “10.000 e mais” ha, que no Oeste Catarinense corres- pondem às médias e grandes propriedades — áreas de 64-240 ha, de 72-270 ha, de 80-300 ha e superiores a 240 ha, 270 ha e 300 ha, respectivamente, de acordo com cada módulo fiscal —, pode-se concluir que o somatório dessas classes de áreas vem crescendo ao longo dos anos, passando de 7.890 estabelecimentos, com ocupação 2.831.122 ha no censo de 1960, para 8.945 estabelecimentos, com ocupação 3.075.471 ha em 1970, chegando ao recorde de número e área ocupada no censo de 1980, quando há 9.480 estabelecimentos ocupando uma área de 3.598.596 ha.

Se considerarmos, por meio dos censos de 1970 e 1980, apenas o período de formação da fazenda Seringa/Paraíso (de 1970 até 1978), levando em conta as classes de área “Menos de 10” ha, “10 a menos de 100” ha e “100 a menos de 1.000” ha (estrato em que se enquadra o imóvel), é possível constatar que, enquanto crescem as áreas com “Menos de 10” ha e as que possuem entre 100- 1.000 ha, as áreas entre 10-100 ha diminuem. Ao olharmos esses dados do ponto de vista do Oeste Catarinense, podemos dizer que, enquanto os minifúndios e as médias e grandes propriedades crescem, as pequenas propriedades diminuem.

Comparando os censos de 1970 e 1980, é possível perceber o crescimento em número e área ocupada dos estabelecimentos de “Menos de 10” ha e tam- bém de “100 a menos de 1.000” ha. Enquanto a primeira área de classe passa de 66.074 estabelecimentos, com área de ocupação de 339.874 ha, para 75.724 estabelecimentos, com ocupação de 376.792 ha, a segunda passa de 8.477 esta- belecimentos, com ocupação 2.063.225 ha, para 8.856 estabelecimentos, com ocupação de 2.246.092 ha. Entretanto, no que diz respeito à classe de área de “10

a menos de 100” ha, o caminho é inverso, pois diminuem de 132.180 estabele-

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cimentos, com ocupação de 3.609.980 ha, para 130.788 estabelecimentos, com ocupação de 3.498.385 ha.

Além dos dados analisados acima, também podemos observar, ao comparar- mos os censos de 1970 e 1980, quais foram as mudanças ocorridas na área média dos estabelecimentos agropecuários. No que se referem às classes de área “Menos de 10” ha e “10 a menos de 100” ha, percebemos que ambas diminuíram suas áreas média, pois a primeira classe passa de 5,1 ha para 4,9 ha e a segunda de 27,3 ha para 26,7 ha. Entretanto, quando nos debruçamos sobre a classe de área “100 a menos de 1.000” ha, notamos que sua área média aumentou, passando de 243,3 ha para 253,6 ha.

À constatação de que aumentaram, tanto em número, quanto em área, os estabelecimentos agropecuários com “Menos de 10” ha e os que possuem mais de 100 ha, ao passo que diminuíram os estabelecimentos que possuem entre 10- 100 ha, nos permitem tirar algumas conclusões relacionadas às transformações no campo, que incluem a expropriação da terra e a concentração fundiária.

No que diz respeito ao aumento dos estabelecimentos com “Menos de 10” ha, é possível inferir que muitas famílias podem não necessariamente ter abando- nado o campo após contraírem dívidas bancárias ou qualquer outro empecilho à continuidade na pequena propriedade, uma vez que podem ter vendido apenas parte da propriedade, ficando com menos hectares, passando, no caso do Oeste Catarinense, de pequenos proprietários para minifundistas, o que justifica, em parte, a diminuição em número e área dos estabelecimentos que possuem en- tre 10-100 ha. Além do mais, podem ter vendido suas propriedades e adquirido uma menor em outra localidade, tal como ocorreu com a trajetória da família de Nelson, que vendeu a propriedade em Pinhalzinho, devido às dívidas bancárias, e acabou comprando outra menor no município de Quilombo.

Quanto ao aumento das propriedades com mais de 100 ha, é possível concluir que houve uma aglutinação de diversas porções de terra — advindas de propriedades que foram compradas integralmente ou em parte, como bem de- monstra a formação da fazenda Seringa/Paraíso —, o que também contribui para a compreensão da diminuição em número e área ocupada pelas propriedades que possuem entre 10-100 ha, conforme análise comparativa entre os censos de 1970 e 1980.

Tais constatações nos ajudam a compreender que, para além das posses e

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posteriores regularizações — que podem ter ocorrido das formas mais duvidosas, como vimos por meio do título Barra Grande —, a concentração fundiária, no caso do Oeste Catarinense, também é fruto de uma forte pressão econômica so- bre a pequena propriedade, majoritariamente ocupada por aqueles que haviam sido “escolhidos” pelo projeto colonizador, pois, de alguma forma, não conse-

guiram se adaptar às exigências que o capital impôs às transformações do campo.

2.2. ENTRE AS ALTERNATIVAS 2.2.1. SER AGREGADO, PEÃO, DIARISTA...

Diante do contexto de forte pressão econômica para que os pequenos produtores viessem a se adaptar às demandas da transformação dos frigoríficos em agroindústrias, foram muitas as alternativas buscadas para a continuidade da vida no campo ou também fora dele. Em alguns casos, inclusive muitas ve- zes relatado como trajetórias de sucesso, houve a inserção na produção leiteira ou a busca de outros destinos, como, por exemplo, as novas fronteiras agrícolas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Em outros, mas não com a mesma “sorte”, houve o caso daqueles que não conseguiram se adaptar e acabaram aban- donando o campo. Entretanto, além destas alternativas, as trajetórias de vida dos entrevistados demonstram que os vínculos com as atividades de agricultor tam- bém se davam na condição de agregado ou em atividades esporádicas, algumas vezes também residindo no rural, outras, no entanto, enquanto moradores de bairros em área urbana.

A condição de agregado perpassa a trajetória de vida de vários dos entre- vistados, independentemente de suas origens étnicas. Como vimos, este foi um destino muito comum àqueles de origem cabocla, como no caso da família de Otávio, que após a expropriação das terras por parte das colonizadoras, acabou indo morar em um “paiol” cedido por um proprietário de terra, para o qual pas- sou a trabalhar como agregado. Para além das expropriações de toda a família, essa condição de agregado também seria o destino daqueles que, apesar dos pais serem colonos proprietários, não receberam, de acordo com o costume, um pe- daço de terra como herança. Muitas vezes, pelo simples fato da propriedade ser

tão pequena que não mais permitia que se fosse cedida uma porção de terra aos

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filhos do sexo masculino, caso vivenciado por Jorge e Horácio, outras vezes, por serem mulheres que estabeleceram união com um homem que não possuía ter- ras, como Helena e Raquel.

Da mesma forma que Helena e Raquel, Marlene também relata que acabou caindo na condição de agregada ao casar-se. Marlene, mãe de 8 filhos, avó de vários netos/6 bisnetos, separada e com 67 anos na data da entrevista, nasceu em 1950 em uma localidade que hoje pertence ao município de Erechim/RS. Quando recém-nascida, a família mudou-se para SC, sendo registrada em Qui- lombo. Posteriormente, mudou-se com a família para Maravilha/SC, pois o seu pai tinha uma “terrinha lá”. Após o falecimento da sua mãe e o novo casamento do seu pai, acabou indo morar com um tio quando tinha 10 anos, ficando lá até se casar, em 1965, aos 15 anos.

Com o marido Carlos!?, Marlene iniciou uma vida marcada por moradas em diversos lugares. Segundo ela, viveu “em Santa Catariana quase inteira, mas

234 Uma rotina de idas e

sempre... arrendava terra e ganhava casa para morar vindas na condição de agregado, morando no local apenas enquanto houvesse interesse do proprietário. Ao lembrar-se deste momento na vida do casal, Carlos relata que estavam em uma situação muito cansativa, pois, muitas vezes, após realizar o difícil trabalho de limpar e plantar, aparecia o proprietário da terra com alguma “desculpa” como, por exemplo, o casamento de um dos filhos, para justificar a saída da sua família do local.

Devido à recorrente situação de ter que “começar de novo”, Marlene e Car- los acabaram indo para um acampamento em Campo Erê/SC, pois tinham a esperança de conquistar um lote de terras para chamarem de seu. Entretanto, devido às dificuldades da vida de acampados, acabaram abandonando o acampa- mento para irem morar em São Miguel do Oeste, em uma terra que o filho deles tinha comprado na linha Barra Bonita.

Segundo o relato de Marlene, Carlos estava descontente com a situação em que se encontravam, pois dizia que aquela terra não era deles. Devido a esse des- contentamento, Carlos chegou à conclusão de que o casal deveria continuar na árdua luta de conquista da terra, indo para Chapecó, onde haveria um acampa- mento. Todavia, Marlene preferia continuar na situação em que estava, pois não desejava vivenciar novamente a difícil vida de acampada. Assim, Carlos acabou

indo sozinho para Chapecó, onde participou da primeira noite de ocupação do

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acampamento DJG. Após 6 meses do início da ocupação da fazenda Seringa/ Paraíso, Marlene decide deixar São Miguel do Oeste para juntar-se a Carlos no acampamento.

Diferente da trajetória de vida de Marlene e Carlos, os vínculos de agrega- do que, por sua vez, permitiam trabalho e moradia no ambiente rural, não era a realidade de todos. Por diversos motivos, apesar de residirem no espaço urbano, muitos deram continuidade às atividades rurais, tal como veremos, a seguir, pela trajetória de vida do casal Irene e Paulo e, também, de Carine.

O casal Irene e Paulo, pais de 7 filhos, casados e com, respectivamente, 60/65 anos na data da entrevista. Ele, filho de pequenos proprietários de terra na Linha Simoneto em Chapecó, nasceu em 1952 neste município. Ela, nasceu em 1956, na localidade onde hoje fica o município de Cordilheira Alta/SC, local em que a família sobrevivia por meio de arrendamentos de terra, além da ativi- dade esporádica de balseiro exercida pelo pai.

Aos 14 anos, Irene transferiu-se com a família para o interior de Chapecó, a fim de mais uma vez trabalhar em terras de “outros”, no caso, dos familiares daquele que viria a ser seu futuro marido. Após um ano de namoro, o filho dos arrendadores e a filha dos arrendatários se casaram. Entretanto, a propriedade dos pais dele já não era o suficiente para abrigar mais uma família. A partir de então, o novo casal passou a residir em diversos lugares dentro da área urbana de Chapecó. Durante esse período, Irene trabalhou como dona de casa, enquanto Paulo passou a estabelecer diversos vínculos de trabalho, mas sempre em ativida- des rurais, com especial destaque para o corte lenha, atividade que desenvolveu até a sua ida ao acampamento DJG, alguns dias após a ocupação.

Enquanto o marido acampou, Irene continuou morando com alguns dos filhos no Bairro Tiago, área urbana do município de Chapecó. Sua transferência ao DJG se deu após a transformação de acampamento em assentamento, mo- mento em que ela e alguns dos filhos se juntaram a Paulo.

A morada no urbano, com vínculos de trabalho no rural, também perpassa a trajetória de Carine. Mãe de 6 filhos, avó de 5 netos, separada e com 52 anos na data da entrevista, nasceu em 1964 em Lindóia do Sul/SC, mas transferiu-se com a família, ainda criança, para Passos Maia/SC, local onde o pai trabalhava em uma serraria e a mãe “na roça”. Uma trajetória, desde a infância, ligada ao

universo rural e continuada ao lado do companheiro.

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Carine relata que se casou aos 23 anos e que precisou morar em diversos lu- gares com o marido, tendo passado, inclusive, por acampamentos em Abelardo Luz, Campos Novos e Curitibanos em SC. Segundo ela, devido a alguns confli- tos, acabaram desistindo da luta pela terra e foram morar em Ponte Serrada/SC. Lá, após comprarem uma “casinha” em um bairro da área urbana do município, continuou trabalhando no interior, em trabalhos esporádicos e pagos por dia, fa- zendo “capinada”, “roçada”, como definido por ela. Entretanto, após a morte dos pais que, segundo a entrevista, era o que a prendia no município, ela e o marido decidiram novamente se lançar na conquista da terra, dessa vez em Chapecó. As- sim, junto com outras 40 famílias de Ponte Serrada, em março de 2003, Carine transferiu-se com marido e 5 filhos (menos o caçula que nasceu em Chapecó em 2007) ao acampamento DJG.

Ás trajetórias de Marlene e Carlos, de Irene e Paulo e, também, de Carine, apesar de suas especificidades, são exemplos de como a continuidade de vínculos com o rural ocorre apesar de não possuírem terra. Algumas vezes, é aquilo que se sabe fazer, um ofício aprendido com os avôs e pais e que, portanto, os direciona para a continuidade. Tanto melhor se a terra lhes pertencesse, mas em realidade diversa, foi o modo que encontraram para dar continuidade à vida no campo,

mesmo que na terra “dos outros”.

2.2.2, LUTAR TAMBÉM FOI PRECISO

As alternativas de forma individual de continuidade no campo por meio de troca de ramo, migrações ou condição de agregado, peão ou diarista, não foram as únicas encontradas pelos expropriados da terra. No final da década de 1970 e início de 1980, indígenas, caboclos e colonos, dariam demonstrações de que sa- biam lutar de forma coletiva pelos seus direitos, sendo a terra a principal deles. Os indígenas passariam a lutar pela demarcação de suas terras, mesmo que muitas vezes entrassem em conflito com alguns colonos. Os caboclos que, como vimos, não organizaram um movimento próprio, ajudariam a formar os movimentos de luta pela terra que também seriam compostos por muitos colonos sem terra.

Neste contexto de luta pela terra, a igreja católica, principalmente na figura

do bispo Dom José Gomes, teve um papel muito importante no Oeste Cata-

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

rinense. Ele nasceu em Erechim, em 25 de março de 1921. Filho de um casal de agricultores, não seguiu o trabalho com a terra, já que, após a morte do seu pai, decidiu entrar em um Seminário e seguir a carreira eclesiástica, chegando a tornar-se bispo, primeiramente, em Bagé (1961-1968) e, posteriormente, em Chapecó (1968-1998)!

Envolto pelos ideários da Teologia da Libertação — um posicionamento dentro do contexto de transformação da igreja católica, deliberadas no Concílio Vaticano II (1962-1965) e nas Conferencias Episcopais Latino-Americanas de Medellín (1968) e Puebla (1979) —, Dom José Gomes, como bispo da Diocese de Chapecó, passou a demonstrar sua opção pelos “pobres”, como fizera em ou- tros lugares. Assim, passou a impulsionar o surgimento de diversos movimentos sociais, atuando também como presidente nacional do Conselho Indigenista Missionário (CIMJ), entre os anos de 1979 a 1981, e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre os anos de 1981 a 1984. Por conta da sua atuação, tanto ganharia prestígio e admiração de muitos, como também receberia ameaças de tantos outros que consideravam suas opiniões um estorvo.

No episódio da peste suína africana, Dom José Gomes foi um protagonis- ta. Na ocasião, o bispo impulsionou o discurso de que a peste suína era uma “fraude”, inclusive sendo chamado a Brasília para uma conversa no ministério da agricultura. Como resultado de tamanha desconfiança, onde hoje localiza-se o

estádio da chapecoense, a Arena Condá, no dia 15 de outubro de 1980:

[...] ocorreu uma grande manifestação pública, que reuniu mais de 25 mil pessoas no estádio Índio Condá. Os manifestantes se- guiram pelas ruas da cidade de Chapecó. Foi a primeira grande manifestação no fim da década de 1970, ainda na vigência do regi- me militar. Este protesto foi um marco na memória do Oeste Ca- tarinense, o que reforçou e desencadeou o surgimento de quatro

importantes Movimentos Sociais na região!*%,

Apesar de ser um “marco na memória” local, o episódio de desconfiança em relação à peste, não foi suficiente para barrar a expansão das agroindústrias. Entretanto, a organização coletiva contribuiu em muito para a criação de outras alternativas, entre elas, a luta pela terra por meio da organização indígena e dos

movimentos sociais.

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2.2.2.1. ALUTA INDÍGENA

Além dos movimentos sociais formados, principalmente, por caboclos e colonos, que detalharemos melhor adiante, os indígenas — que desde as exten- sões das posses nos campos, passaram a ver suas terras tradicionais invadidas e, posteriormente, vendidas aos colonos — também passariam a lutar pela demarca- ção de suas terras tradicionais ou, quando não mais possível, pela demarcação de reservas para que pudessem dar continuidade ao seu modo de vida. Entretanto, a demarcação de terras indígenas no Oeste Catarinense é um assunto ainda em voga, marcado por indefinição na demarcação de terras, impasses envolvendo demarcações e a terra pretendida pela comunidade indígena e, principalmente, por conflitos entre indígenas e colonos.

Tema comum na região Sul como um todo, o conflito entre colonos e indí- genas não é tema exclusivo do Oeste Catarinense. O casal Neda e Geraldo, pais de 3 filhos, avós de 6 netos/1 bisneto, casados e com, respectivamente, 56/60 anos na data da entrevista, sabem bem seu significado. Ela nasceu em 1961, em Ronda Alta/RS, e ele em 1957, em Engenho Velho/RS, local onde saíram em 2006 rumo ao acampamento DJG, pois, segundo o relato do casal, haviam per- dido, para os indígenas, as terras que haviam herdado. Tal situação ocorreu du- rante o processo de luta dos kaingang, a partir de 1996, para reconquistarem seu território que havia sido vendido aos colonos e criarem a reserva indígena Ser- rinha'*”, processo que ocasionou diversos conflitos entre indígenas e colonos!*.

Tais conflitos, muito além de dividir opiniões, acabam por colocar dois grupos que, muitas vezes, estão em situação semelhante de renda e possibilida- des de sobrevivência, em contraposição. Tal situação acaba deixando invisíveis os verdadeiros responsáveis pelos conflitos, tanto se pensarmos no caso das coloni- zadoras que venderam terras indígenas aos colonos — gerando o grave imbróglio de que um dos grupos só pode ser atendido em detrimento dos interesses do outro —, quanto se meditarmos sobre a dinâmica de concentração agrária que tende a pressionar os dois grupos.

A perda da terra herdada dos pais, relatada pelo casal Geraldo e Neda que, após ficarem “sem rumo”, deslocaram-se em 2006 ao acampamento DJG, local em que já se encontrava um dos filhos (hoje o beneficiário do lote), também foi vivenciada por colonos do Oeste Catarinense, durante o processo de demarcação

de Terras Indígenas.

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Até 1986, havia apenas uma terra indígena no Oeste Catarinense, a ter- ra indígena Xapecó, que, como vimos, foi demarcada em 1902. Entretanto, por diversos processos de redução!*, ela não manteve sua área original. Em virtude disso, buscando defender suas terras tradicionais, os indígenas passaram a se or- ganizar. Influenciados pelo processo de expulsão, ocorrido em 1978, de três mil agricultores que ocupavam uma terra indígena em Nonoai — um mito de origem

da “luta indígena” no sul do Brasil!“

e chave para o entendimento do MST na região sul!! —, os kaingang da terra indígena Xapecó, no mesmo ano, também expulsam os colonos que estavam em suas terras. Hoje, ela compreende uma população de 5.338 kaingang e conta com 16.000 ha! dos aproximadamente 25.000 ha demarcados em 1902/82.

Além disso, a terra indígena Xapecó partilha terra com uma das duas co- munidades de guarani localizadas no Oeste Catarinense, a Aldeia Limeira, que, segundo nos informa D 'angelis!, é oriunda de migração do Paraguai, através de Misiones na Argentina, e pertence ao “sub-grupo” dos Mbyá, tendo parentesco com guaranis localizados em Guarita/RS, Ibirama/SC e Mangueirinha/RS. A outra comunidade guarani, Aldeia Araçai, foi provisoriamente acolhida pelos kaingang da terra indígena Toldo Chimbangue II, enquanto aguarda a demar- cação de sua terra localizada nos municípios de Saudades e Cunha Porã. Um conflito também envolvendo a disputa de terra que coloca pequenos agricultores e indígenas em lados opostos, seguindo sem resolução para nenhuma das partes e com descontentamentos para ambos.

Influenciados pela luta na expulsão dos colonos da terra indígena Xape- có, a partir de 1986 surgiriam outras terras: terra indígena Toldo Chimbangue (1986), terra indígena Pinhal (1999) e terra indígena Imbu (1999). Todas elas envolveram o conflito com colonos que ocupavam suas terras, no qual o processo envolvendo o Toldo Chimbangue é o mais conhecido, por vir ao conhecimento da sociedade tanto através de manifestações públicas organizadas pelos agricul- tores, como por meio da difamação das ações da diocese e do bispo de Chapecó em defesa dos indígenas.

Como vimos, na década de 1960 só restariam 100 ha nas margens do Irani aos indígenas do Chimbangue, que ali se mantinham concentrados em peque-

no espaço, enquanto muitos partiram na busca de trabalho, muitas vezes como

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peões e agregados dos colonos ocupantes de suas terras. Entretanto, após orga- nização dos kaingang, que resultou na reconquista das suas terras, gerou-se na região um clima de violência envolvendo ambos os lados. Neste contexto, o bis- po Dom José Gomes, que defendia o direito dos colonos à terra, por meio da reforma agrária, foi duramente criticado ao pronunciar-se a favor da demarcação das terras indígenas no Toldo Chimbangue.

Os colonos, apoiados por parte da mídia, entidades de classes e políticos locais, passaram a pressionar pela saída do bispo, julgando que este estaria defen- dendo os indígenas e virando-lhes as costas. Assim, a avenida Getúlio Vargas, em Chapecó, que já havia sido palco de uma manifestação relacionada ao episódio da peste suína africana, em 15/10/1980, passou a ser novamente ocupada nas manifestações de 27/07/1984 e de 21/09/1985, as quais faziam uma clara con- denação às ações do bispo, que, desde então, passou a sofrer ameaças!*.

Apesar da forte hostilidade aos indígenas do Toldo Chimbangue, a demarca- ção de metade da área se deu em 1986. Atualmente, a terra indígena Toldo Chim- bangue possui uma população de 615 kaingang, distribuídos em 1.942 ha. Desse total, 531 vivem em 988 ha da parte sul do território, na terra indígena Toldo

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Chimbangue I, homologada em 1991!*, e 84 vivem em 954 ha da parte norte do território, terra indígena Toldo Chimbangue II, homologada em 2006!*.

Os kaingang da reserva Aldeia Kondá, que faz divisa com o assentamento DJG, inclusive disputando com este território, como veremos melhor adiante, vi- vem uma situação diferenciada das demais comunidades indígenas da região. Estes não vivem em suas terras tradicionais, como os demais, mas em local destinado a eles, sendo, portanto, classificada enquanto reserva indígena, ao contrário das demais que são classificadas como Terra Indígenas Tradicionalmente Ocupadas'!£,

Diferente de outros grupos indígenas, os kaingang da reserva Aldeia Kondá se mantiveram em seu território tradicional, mesmo após a chegada dos Fóg — nome dado pelos kaingang aos grupos humanos não-indígenas — que começa- ram a ocupá-lo, transformando-o no atual espaço urbano de Chapecó. Todavia, devido ao acelerado processo de urbanização, aos poucos os kaingang viram os seus modos de vida tradicionais serem constantemente sufocados.

Na década de 1980, em condições precárias e com o auxílio da prefeitura

e da igreja católica, os kaingang começaram a ocupar uma quadra do bairro Pal-

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

mital, pois até então viviam dispersos no espaço urbano. Entretanto, essa ação fez com que eles, que até então eram invisibilizados, passassem a ser vistos, mas não com bons olhos. Devido a isso, somado ao fato de que os indígenas eram considerados símbolos de “sujeira” e “pobreza”, que, por sua vez, não combina- vam com os valores do “progresso” em voga na cidade, por diversas vezes a FU- NAI tentou transportá-los para outras áreas indígenas, como a terra indígena de Nonoai e a terra indígena Chimbangue, lugares dos quais sempre acabavam retornando a Chapecó.

Diante deste impasse, em 1998 teve início o processo de criação de uma re- serva para abrigar estes indígenas. O grupo técnico constituído para elaboração do “Relatório de Identificação das Famílias Kaingang Residentes na Cidade de Chapecó” reconheceu o núcleo urbano de Chapecó como terra tradicional indí- gena. Entretanto, devido ao já avançado processo de urbanização, a Funai criou um Grupo Técnico para a eleição de uma terra para a criação da reserva indígena, sendo eleita uma área na localidade Água Amarela, interior do município de Chapecó e distante uns 13 km de suas terras tradicionais.

Devido ao demorado processo que levaria para a negociação final da área eleita e a posterior demarcação e regularização da reserva, no ano de 1999 a pre- feitura de Chapecó não somente arrendou uma extensão de 100 ha no interior da área eleita para a reserva, como auxiliou na construção de barracos e custos com as despesas da transferência dos kaingang do bairro Palmital para a Água Amarela!

Após longo processo de entendimento envolvendo desacordos entre FU- NAI e as 75 famílias de agricultores quanto aos valores oferecidos pelas terras, além de negociações com a Hidrelétrica Foz do Chapecó por meio da compra de áreas para a compensação das que seriam alagadas pelo empreendimento em 2008, foi finalmente demarcada a área destinada para a reserva, sendo homolo- gada em 2016. Atualmente, a reserva Aldeia Kondá conta com 379 kaingang, distribuídos em uma área de 2.000 ha! (1.655 ha adquiridos pela Hidrelétrica e o restante pela FUNAI), que devido sobreposição de 13,88 ha com o assen- tamento DJG moveram processo administrativo entre INCRA e FUNAI no que diz respeito à alteração de limites de área indígena da reserva Aldeia Kondá, situação que será abordada em detalhes no capítulo 5.

Além das conflituosas demarcações já efetivadas e das que seguem em aberto,

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novas pesquisas indicam a existência de outros toldos kaingang, como o de Frai- burgo/SC, que a partir de 2010 passou ao conhecimento do Estado e da sociedade.

Como é possível verificar pela (Ilustração 10), existem nove áreas de terras e reservas indígenas no Oeste Catarinense, as quais compreendem ocupações kaingang e guarani. No que se refere aos xoklens, apesar de suas terras tradicio- nais abrangerem parte do que hoje se convencionou denominar Oeste Catari- nense, sua terra indígena foi demarcada no município de Porto União, portanto,

geograficamente fora do Oeste Catarinense.

Legenda

É? 1 Reserva Ind ligena Aldeia Kondá (Kaingang) - Chapecó

É 2 Terra Indigena Guarani de Araça'í (Guarani) - Cunha Porã e Saudades

É 3 Terra Indigena Palmas (Kaingang) - Aberlardo Luz e Palmas/PR

O 4 Terra Indígena Toldo Chimbangue | (Kaingang) - Chapecó

O 5 Terra Indígena Toldo Chimbangue II (Guarani e Kaingang) - Chapecó

9 6. Terra IndigenaToldo Imbu (Kaingang) - Abelardo Luz

É serra Indigena Xapecó (Guarani e Kaingang) - Abelardo Luz, Entre Rios e Ipuaçu (7 9, Terra Indígena Xapecó: Pinhalzinho-Canhadão (Guarani e Kaingang) - Ipuaçu

Google Earth

ILUSTRAÇÃO 10. Terras indígenas no Oeste Catarinense. Fonte: Elaborado no Google Earth a partir da sobreposição do Shapefile SIGSC limites municipais e do KML FUNAL-terras indígenas. Org.: BASTIANL, T.M.; BORGES, L. E. S. 2020.

*A terra indígena Guarani de Araça 'i é apenas declarada, ainda não demarcada.

O processo de luta dos indígenas por suas terras, principalmente contra os colonos, demonstra que o papel das colonizadoras na região ainda se faz pre- sente, confrontando grupos subalternos que lutam por terra. Visto de fora, esse processo parece ser uma disputa por “migalhas” de terras, mas, visto por dentro, revela tanto o anseio dos colonos em permanecer no campo em condições mais favoráveis, quanto o desejo das comunidades indígenas em lutar pela manuten-

ção e reconhecimento de seus modos de vida.

| Trajetórias de Intas e formação agrária no Oeste Catarinense

2.2.2.2, OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO OESTE CATARINENSE

Antes de abordarmos a formação dos movimentos sociais no Oeste Catari- nense, precisamos compreender, ainda que brevemente, alguns acontecimentos que ocorreram durante a retomada do sindicalismo de oposição, que se deu no fim da ditadura civil-militar. A criação de um movimento de oposição efetiva era vital no momento, já que após os anos mais duros da repressão (1968-74), o sindicalismo que havia restado era meramente assistencialista. O entendimento que o sindicato não era simples meio para conseguir serviços médico-hospitalar e odontológico, mas que deveria estar a par e na linha de frente das lutas sociais, por meio de mobilizações populares e atos públicos como instrumentos de pres- são, foi o que norteou a oposição sindical emergente.

Influenciados pela nova combatividade sindical representada nas greves dos metalúrgicos do ABC paulista (1978-79), os trabalhadores do Oeste Cata- rinense, no final da década de 1970, passam a atuar no Movimento de Oposição Sindical (MOS).

É interessante observarmos que a atuação do MOS se deu, muitas vezes, em parceria com movimentos sociais aqui surgidos. Assim, passaram a levantar juntos algumas bandeiras de luta, tais como a reforma agrária, melhores preços para os pro- dutos agropecuários, alterações na política agrícola, além da luta por créditos mais democráticos para a agricultura que pudessem abranger a todos os agricultores.

Entre os movimentos sociais que surgiram no Oeste Catarinense durante esse período, podemos destacar três: o Movimento de Mulheres Agricultoras (MMA), o Movimento dos Atingidos pelas Barragens do Rio Uruguai (MAB) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Apesar desses movimen- tos não serem exclusivos do Oeste Catarinense, aqui eles encontram um terreno fértil para sua formação e atuação!é!. Além de combativos e reivindicatórios, es- ses movimentos também tiveram forte apoio da igreja católica, principalmente na figura do bispo Dom José Gomes que, tanto em seus sermões!?, quanto na participação direta em diversas mobilizações, não somente impulsionou os par- ticipantes desses movimentos, como também angariou a simpatia e o apoio de parte da população local.

Sobre a relação do MOS com os movimentos sociais surgidos na região, é

interessante frisar que muitos dos seus membros atuavam em ambos. Além disso, a

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luta pelo sindicato de oposição impulsionou o surgimento de outras organizações, como é o caso das mulheres que viriam a formar o MMA, com veremos a seguir.

No distrito de Itaberaba, hoje município emancipado de Chapecó, em 1981, durante a organização para as comemorações do dia do colono (25 de julho), discutiu-se a necessidade de organizar uma chapa de oposição sindical. Neste momento, algumas mulheres que estavam presentes, levando em conta a impossibilidade de sindicalizarem-se, tiraram como proposta que a nova chapa assumisse essa questão como um compromisso. O direito a sindicalização foi uma das primeiras conquistas das mulheres e um estímulo à construção do Mo- vimento de Mulheres Agricultoras (MMA), que, desde 2004, passou a denomi- nar-se Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)!$,

Da conquista ao direito de sindicalização, vieram outras lutas e conquistas. No âmbito trabalhista, as mulheres conquistaram o reconhecimento da profis- são de “agricultora”, em substituição a atividade “do lar”, garantiu-lhes o direito a aposentadoria, auxílio maternidade e por acidente de trabalho. Além disso, também necessário destacar o papel que as mulheres passaram a assumir no seio familiar e comunitário, fazendo com que suas vozes alcançasse ambientes até então exclusivamente masculinos.

A voz alcançada pelas mulheres foi destacada por Alda, que ao longo da entrevista relatou diversos aprendizados em sua participação do MMC. Mãe de 2 filhos, separada/morando junto com novo companheiro e com 54 anos na data da entrevista, nasceu em Chapecó, em 1963. Local em que residiu (linha Batistela) até aos 19 ou 20 anos, quando se casou e foi morar na área urbana do mesmo município. Relacionamento que gerou 2 filhos, mas que, posteriormen- te, não deu certo. Em novembro de 2016, deixou a área urbana de Chapecó e transferiu-se ao assentamento, pois resolveu “dividir sua vida” com seu até então namorado, Otávio.

Ao lado do novo companheiro, Alda coloca em prática diversos aprendi- zados adquiridos com o MMC. Dividindo todas as tarefas, as domésticas e a de produção, o casal, por meio do resgate e preservação de mudas e sementes crioulas!*, inclusive tendo o lote a certificação agroecológica, produz a maior parte do que necessitam em alimentação e cuidados com o corpo — Alda afirma que, devido aos conhecimentos adquiridos Projeto “Pitanga Rosa”!%, eles não

precisam de nenhum “remédio de farmácia” 56,

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Influenciando nas práticas cotidianas de muitas mulheres, assim como Alda, o MMC também assume diversas pautas na atualidade, tendo como prin- cipal bandeira a luta por Projeto de Agricultura Camponesa e Ecológica que, por meio da prática feminista e com base na defesa da vida, visa transformar a estrutura agrária do país alterando, ao mesmo tempo, as relações humanas e com o meio ambiente!”.

Outro movimento social presente no Oeste Catarinense é o MAB. Or- ganizado por agricultores cujas terras seriam atingidas pela construção das 25 barragens do Projeto Uruguai, esse movimento teve seu início 1979, através de mobilizações para a divulgação dos impactos do projeto e da conscientização dos atingidos.

Durante o período que se estende de 1979 até 1985, quando da realização da Romaria da Terra, em Itá, o movimento se constitui e consolida. Esse período foi marcado pelo intenso trabalho de organização, divulgação e discussão junto à comunidade, pois haviam muitos — com destaque para os moradores das áreas urbanas — que hostilizavam o movimento, pois compreendiam que ele represen- taria uma ameaça ao “progresso” da região.

Nesse processo de formação do MAB, é importante destacar o papel da Diocese de Chapecó, na figura do bispo Dom José Gomes, pois, em 1979, os padres da região organizaram uma reunião, na qual decidiram que a Diocese deveria atuar na tomada de consciência sobre os impactos que as barragens cau-

sariam!

. Durante cerca de 6 anos, foram realizadas muitas manifestações nos municípios atingidos, com especial destaque a Itá, sede de uma da regionais da ELETROSUL, e uma das cidades mais impactadas. Mas foi na “Romaria da Ter- ra” — que reuniu mais de 10 mil pessoas da região no município de Itá!”, em 17 de março de 1985 — que o MAB fez sua primeira grande aparição pública, sendo essa Romaria um dos marcos da história do movimento.

Após a realização da romaria, as reações contrárias aa MAB foram dimi- nuindo e o Estado passou a reconhecê-lo como um representante legítimo dos atingidos. Em função das mobilizações do movimento, os proprietários das ter- ras atingidas passaram a ter 3 escolhas: 1) Serem indenizados em dinheiro (inde- nização justa); 2) Serem transferidos a outra propriedade na região equivalente ao valor da que seria afetada pelas obras (terra por terra); e 3) Serem assentamen-

tos em área adquirida pela ELETROSUL (terra por terra).

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À terceira opção foi a escolhida pela família de Bianca. Mãe de 3 filhos e avó de 1 neto, casada e com 39 anos na data da entrevista, nasceu em Itá no ano de 1978, sendo a mais velha de 5 irmãos de uma família de agricultores. Por intermédio do pai, que sempre teve proximidade com os movimentos sociais, Bianca vivenciou desde criança as mobilizações para a negociação dos reassenta- mentos, “mesmo sem entender muito bem”!9. Neste processo, quando da cons- trução da barragem que daria origem a Usina Hidrelétrica Itá — que compunha parte do Projeto Uruguai e que viria a atingir 11 município, tendo, inclusive, realocado completamente o núcleo urbano de Itá —, Bianca, então com 9 ou 10 anos, desloca-se com a família para um reassentamento do MAB em Campo Erê, município em que residiu até se casar, aos 14 anos.

Após o casamento, Bianca empreenderia, junto ao marido, diversas outras lutas, colocando em prática os conhecimentos adquiridos com o pai. Em Foz do Iguaçu/PR, município em que permaneceu por 11 anos e onde nasceram 2 dos seus filhos, trabalhou como babá e empregada doméstica, mantendo-se sempre ativa em outras atividades: foi ministra da eucaristia, participava das reu- niões da comunidade, do bairro, associação de moradores, coordenou um gru- po de família denominado de “círculo bíblico”. Por tal envolvimento, em 2002 ela foi com sua família para um acampamento do Movimento do Trabalhador Rural (MTR), localizado na beira de uma rodovia federal. Entretanto, após a reintegração de posse e despejo dos acampados, Bianca passou a transitar com sua família por diversos acampamentos: em Romelândia/PR, em Chapecó, em Abelardo Luz e em Correia Pinto/SC, onde finalmente foi assentada, em 2007, junto com outras 70 famílias, no assentamento Pátria Livre.

Logo após a conquista da terra, houve a separação do casal, o marido saiu do assentamento, enquanto ela ficou “tocando” o lote com os 2 filhos adoles- centes. Além do mais, devido ao destaque na participação no setor de saúde nos acampamentos em que percorreu, Bianca foi convidada a fazer parte da coorde- nação geral do assentamento e, assim, passou a participar ativamente de outras atividades do Movimento, tais como, audiências e mobilizações e setor de Frente de Massa!“, Rotina vivenciada até 2010, quando retirou seu nome como benefi- ciária do assentamento Pátria Livre e se transferiu para o DJG, indo morar com seu até então namorado e beneficiário de um lote nesse local.

À conquista da terra pela família de Bianca, após muitas ocupações, é fruto

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da atuação de outro movimento social no Oeste Catarinense, o MST. Sua origem na região Oeste remonta à primeira ocupação de terra no Estado de Santa Ca- tarina, ocorrida na Fazenda Burro Branco, em Campo Erê, no ano de 1980. Tal fato impulsionaria a origem do Movimento não só localmente, mas em âmbito nacional. Após oficializado, o Oeste Catarinense vivenciou, em 25 de maio de 1985, ocupações de propriedades em 7 (sete) municípios, ação que ficou conhe- cida como “Operação Integrada de Ocupações Simultâneas”, que resultaram em 11 áreas desapropriadas. Dez anos após, em 1995, outra onda de ocupações no município de Passos Maia resultaram em diversos outros assentamentos. Uma luta pela terra por meio de ocupações e acampamentos que veremos melhor nos próximos capítulos.

Alternativas individuais ou coletivas surgidas a partir do contexto das transformações no meio rural, bem como, as que se delinearam ao longo do pro- cesso de ocupação do Campos de Palmas e, posteriormente, pelo papel exercido por meio das colonizadoras, são frutos de um mesmo percurso. Um processo que tornou o Oeste Catarinense um lugar marcado, em número e média, pelas pe- quenas propriedades, mas que, contraditoriamente, impulsionou a organização coletiva da luta pela terra, pois, tanto em sua constituição, quanto em sua poste- rior inserção à lógica do capital, a pequena propriedade não acolhendo todas as mãos dos trabalhadores rurais. Neste contexto, no Oeste Catarinense também se formou a concentração fundiária e uma gama de sujeitos que não assistiriam em silêncio ao processo de expropriação a que foram submetidos, lançando-se à luta pela terra e fazendo dela parte da constituição agrária local.

Até o momento, discutimos a busca por alternativas individuais e coletivas para as pressões oriundas das transformações do campo. Nos próximos capítu- los, veremos como uma das alternativas coletivas, a organização e atuação do MST no Oeste Catarinense, apresenta formas de acesso à terra muito diferentes daquelas utilizadas no processo de colonização, compreendendo a ocupação, a

resistência por meio do acampamento, e a desapropriação.

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CAPÍTULO III

Ocupação como solução

[...] quando homens e mulheres, jovens e velhos, geralmente duran- te a madrugada, após terem recolhido seus pertences e as instruções já foram dadas, em caminhões ou a pé, rompem as cercas do territó- rio improdutivo e imediatamente começam a construir barracos de lonas pretas, tem consciência de que se trata, em princípio, de uma transgressão da lei da propriedade privada, mas também sabem, na mesma medida, que a constituição federal só garante proteção ju- rídica a propriedade fundiária que cumpre com sua função social. Por conseguinte, entendem que sua ação é legítima. Visa garantir o cumprimento da Constituição de 1988, no tocante a reforma agrá-

ria. Como? Provando que a lei não está sendo cumprida'º2,

AS OCUPAÇÕES DE TERRA — PRÁTICAS QUE ENVOLVEM DEBATES ACECA DO que é legítimo ou ilegítimo, legal ou ilegal — fazem parte das estratégias utiliza- das pelo MST para pressionar a realização da reforma agrária. Surgido oficial-

mente!

nos anos de 1980, esse Movimento passa, a partir de então, a se territo- rializar! no Brasil. Pelo reconhecimento das contradições e da desigualdade no agrário brasileiro, ele se constitui pava e na luta pela terra e mudanças sociais no país, tendo como foco o combate à concentração fundiária.

No Oeste Catarinense, como vimos, a representação social hegemônica de que a formação agrária do local é constituída, exclusivamente, pela pequena propriedade, oculta a necessidade da luta pela terra. No que diz respeito à con-

centração fundiária, apesar de existir, não aparece, pois se esconde na sombra do

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número e da área média dos estabelecimentos agropecuários, fazendo com que a luta pela terra, impulsionada pelo MST, não seja vista com tanta clareza como em locais marcados pela grande propriedade, ocasionando, com isso, a falsa im- pressão de que neste local não haveria necessidade de uma reforma agrária.

Para compreendermos o fazer-se do MST no Oeste Catarinense, partire- mos do sujeito oculto do processo de ocupação e desapropriação. Ou seja, teremos como ponto de partida aqueles que, mesmo distantes das teorias sociais, se cons- tituem como sujeitos da luta da reforma agrária em meio à vivência cotidiana de organização, permeada por muitas tensões e conflitos!$. Isto porque, compreen- demos que o MST não é formado somente por sujeitos que exercem o papel lide- rança, estando mais habituados às análises de conjunturas ou debates de alianças, mas também é formado por sujeitos que se constituem como lutadores em meio ao próprio processo de reforma agrária, pois são suas relações cotidianas que vão moldando suas percepções acerca das desigualdades sociais, do papel do Movi- mento e da necessidade de organização para a conquista de direitos.

Vimos até aqui que a desconstrução da representação social hegemônica evidencia que a luta pela terra faz parte da constituição agrária do Oeste Cata- rinense. A partir de agora, veremos a atuação de um movimento específico, por meio de suas estratégias de ocupação para a conquista da terra. É importante salientar que, enquanto outros movimentos lutam por perspectivas diversas de lidar com a terra, bem como, para não perder a pequena propriedade já conquis- tada, o MST vai além dos modos de produzir, fazendo um confronto direto à concentração fundiária.

Neste capítulo, abordaremos, em linhas gerais, as ocupações de terra no Oeste Catarinense e, em específico, a ocupação da fazenda Seringa/Paraíso, em Chapecó, ocorrida no ano de 2002. Além do mais, veremos que a ocupação, ape- sar de uma estratégia legítima do MST, gera concepções e julgamentos negativos sobre os sujeitos participantes, pois é concebida, principalmente pelos meios de comunicação, como uma “transgressão da lei” no que diz respeito à defesa da

propriedade privada.

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3.1. O MST No OESTE CATARINENSE 3.1.1. CONTRARIANDO PERCEPÇÕES...

Apesar da percepção de que um local marcado pela pequena propriedade, em número e área média, não prosperaria a luta pela reforma agrária, a realidade local demonstra que o MST teve grande êxito ao optar pela ocupação de terras como forma legítima de luta, pois houve diversas ocupações no Oeste Catari- nense que resultaram em assentamentos da reforma agrária.

Desde o surgimento do Movimento, a ocupação é, no entender do MST, o principal instrumento de luta pela reforma agrária. Em seu 1º Congresso, ocor- rido durante os dias 29 a 31 de janeiro de 1985, os lemas foram: “Terra para quem nela trabalha” e “Ocupação é a Única Solução”. Essa diretriz foi reafirmada no 2º Congresso, ocorrido entre 8 a 10 de maio de 1990, com o lema “Ocupar, Resistir, Produzir”, por meio do qual as ocupações foram novamente enfatizadas como sendo uma forma legítima de luta pela terra, pois é um meio de pressionar

para dar visibilidade aos problemas agrários brasileiros.

[...] a ocupação é uma ação que inaugura uma dimensão do espaço de socialização política: o espaço de luta e resistência. Esse espaço construído pelos trabalhadores é o lugar da experiência e da for- mação do Movimento. A ocupação é Movimento. Nela, fazem-se novos sujeitos. A cada realização de uma nova ocupação de terra, cria-se uma fonte geradora de experiências, que suscitará novos su- jeitos, que não existiriam sem essa ação. A ocupação é a condição de existência desses sujeitos. Ao conceber a ocupação como fato, esses sujeitos recriam continuamente a sua história. Não concebê-la é não ser concebido. Com a ocupação, os sem-terra sem, ainda, conquis-

tarem a terra, conquistam o fato: a possibilidade da negociação!“

À primeira experiência de ocupação de terra em SC se deu em maio de 1980, antes mesmo da criação oficial do MST, com a ocupação da fazenda Burro

Branco em Campo Erê. Uma “ocupação peculiar”!

7, ou seja, ao ficarem sabendo que uma área pertencente à Companhia Territorial Sul Brasil seria desapropriada devido a inúmeros conflitos, algumas famílias direcionarem-se ao suposto local. Entretanto, passados alguns dias, descobriram que a área ocupada era vizinha a

que seria desapropriada.

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Pertencente à família Taborda, a fazenda ocupada, denominada “Burro Branco”, media aproximadamente 2.890 ha e encontrava-se desde 1953 em litígio pelos seus herdeiros. Porém, percebendo tratar-se de uma fazenda “com alguns

!68 resolveram pela permanência, chegan-

poucos arrendatários vivendo na área” do a concentrar mais de 300 famílias que, aos poucos, foram chegando ao local. Em julho do mesmo ano da ocupação, ao mesmo tempo em que os herdeiros do imóvel entraram com pedido de reintegração de posse, o INCRA abriu processo para a desapropriação da fazenda ocupada. A assinatura de desapropriação, pelo então presidente João Figueiredo, ocorreu em 12 de Novembro de 1980.

No período entre a ocupação da fazenda Burro Branco e a desapropriação, a questão agrária teve grande visibilidade na região, muito em função do apoio da diocese de Chapecó, que realizou um diagnóstico da realidade fundiária do Oeste Catarinense e revelou a existência de mais de 30 mil famílias sem terra ou com área inferior a 30 ha, despertando, assim, a opinião pública para a questão dos sem terra na região.

A considerada vitória com a ocupação de Campo Erê criou o germe de no- vas ocupações. No ano de 1982 ocorreram algumas ocupações no Oeste, mas por falta de preparo não obtiveram êxito. Entretanto, o Movimento foi ganhan- do força, inclusive com alguns encontros: 1º Encontro dos Sem Terra dos Esta- dos do Sul, ocorrido em janeiro de 1983; 1º Assembleia dos Sem Terra, ocorrida em junho de 1983, onde foi escolhida a Comissão Regional do Movimento, o que possibilitou reuniões nos municípios e a formação de comissões municipais; Congresso Estadual, ocorrido em dezembro de 1984 em Chapecó, no qual foram levantadas sugestões para serem debatidas no 1º Congresso Nacional do MST, ocorrido em Curitiba, em janeiro de 1985, que, como vimos, direcionou-se na necessidade de ocupações de terras como “única solução”, a fim de pressionar as desapropriações de terra para a reforma agrária.

Foi neste clima que, no dia 25 de maio de 1985, ocorreram, no Oeste Cata- rinense, as ações que ficaram conhecidas como “Operações Integradas de Ocu-

pações Simultâneas”!?. Essas operações envolveram

[...] mais de duas mil famílias de sem terras, oriundas de 18 mu- nicípios da região e foi preparada durante mais de dois anos em grupos de reflexão. Numa noite, ocuparam 13 áreas diferentes, em

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sete municípios. Aproveitando a realização de uma romaria tra- dicional de Nossa Senhora do Caravágio, que acontece todos os anos no município de Guaraciaba (SC), os sem terras, disfarça- dos de romeiros, conseguiram ocupar áreas sem chamar a atenção da polícia. Esse fato, (...), consolidou o Movimento na região e se constituiu num fato político de grande importância para a discus- são da questão da reforma agrária!”,

Na ocasião, em torno da metade das famílias, cerca de 1.000, se dirigiram para o município de Abelardo Luz que, por sua vez, concentrava grande número de propriedades em condições de serem desapropriadas. Entretanto, as famílias foram barradas na entrada da primeira fazenda, quando funcionários do imóvel colocaram fogo na ponte que dá acesso a primeira propriedade a ser ocupada. Naquele momento, muitas mulheres desceram dos caminhões e apagaram o fogo com o auxílio de lençóis e galhos de árvores, possibilitando a passagem pela ponte que se tornou, posteriormente, um “marco simbólico” !”! para o MST no Oeste Catarinense. Cinco dias depois, dirigiram-se da fazenda Papuan, locali- zada logo após a passagem pela ponte, até a propriedade vizinha, denominada “Sandra”, local em que atualmente é o assentamento 25 de Maio. Pouco a pouco, também pelos pedidos de reintegração de posse, foram deslocando-se, avançan- do e ocupando outras áreas.

Uma das famílias que se direcionaram a Abelardo Luz foi a do casal Magali e Sérgio. Pais de 4 filhos, avós de 10 netos e 1 bisneto, casados e com, respectiva- mente, 61/66 anos na data da entrevista. Ele, filho de uma família que vivia de arrendamentos de terra, nasceu em 1952 em Xaxim/SC. Ela, filha de pequenos proprietários, nasceu em 1956, em Galvão/SC, local onde conheceu Sergio, que havia ido trabalhar como peão. Após o casamento, eles iniciariam uma vida de muitas idas e vindas, ao total de “11 mudanças”, como lembrado por ela, basi- camente dando continuidade a vida de arrendamentos já bem conhecida pela família de Sérgio. Em 1985, o casal, devido à aproximação com a igreja católica e com a luta pela terra — Sérgio inclusive afirma ter conhecido o acampamento da fazenda Burro Branco em Campo Erê, pois, juntamente com um grupo de pessoas, levou arrecadação de alimentos e outros itens aos acampados — rumou a

Abelardo Luz. Recordando-se desse momento, Magali diz o seguinte:

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[...] viemos em 85, trouxemos as 3 crianças, um frio, meu deus do céu, daí fizemos o acampamento, hoje, na verdade, se eu lembro assim, se eu começo a lembrar assim, eu escuto até o barulho que eles cortavam com o facão assim as varas para fazer os barracos, as conversa tudo de manhã... assim uma manhã com uma neblina as- sim... e nois fiquemo bem na entrada do acampamento e o pessoal foi na beira da estrada (...) uma coisa que me gravou bastante assim foi que a gente não tinha papel, não tinha caneta, não tinha nada, para escrever um cartaz, alguma coisa, não tinha, nós escrevemos em uma tábua que tava pregada na camionete (...) nos arrancamos aquela tábua da camioneta e escrevemos, nós escrevemos “quere- mos terra, queremos paz e não guerra”, a primeira frase escrita e nós escrevemos com carvão, porque não tinha outro meio, aí foi colocado duas estacas, forquilha de madeira e colocado aquela tá- bua bem na chegada do acampamento, foi a primeira frase que nois escreveu que foi em maio de 85",

Após quase um ano acampados, o casal foi assentado no Santa Rosa I, 32 km do centro urbano de Abelardo Luz. Além da vida de produção no lote, Ma- gali destaca uma trajetória envolvida com o setor de saúde, fazendo questão de destacar que sua luta política no setor só foi possível devido a contribuição do marido Sérgio, que ficava em casa com os filhos e dando prosseguimento a vida no campo. Residiram no assentamento em Abelardo luz até meados de 2009, momento em que, por questões de saúde de Magali, trocaram o lote por uma casa no bairro Esplanada em Chapecó. Entretanto, 11 meses depois, em junho de 2010, devido a não adaptação em residir na área urbana, transferiram-se ao assentamento DJG, indo residir no lote de um dos filhos. No assentamento, também reencontraram uma filha, Inês.

Inês, mãe de 2 filhos, casada e com 28 anos na data da entrevista, nasceu em 1988 e cresceu no assentamento em Abelardo Luz. Em 2008, logo após a trans- formação do acampamento em assentamento, deixou a casa dos pais e deslocou- -se ao DJG para morar com o irmão, no intuito de estudar em Chapecó. No DJG conheceu seu marido, o filho do casal Neda e Geraldo, também assentado.

Em Abelardo Luz, local onde Inês viveu até os 20 anos, seus pais, Magali e Sérgio, foram assentados em uma das 11 áreas desapropriadas!” no Estado de

SC, ainda em 1985. Nessas áreas, foram assentadas 1.000 famílias. Entretanto,

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os problemas agrários não foram resolvidos, pois, como vimos, cerca de 2.000 famílias tinham participado das ocupações de maio de 1985. Em razão disso, foram criados assentamentos em outros locais para as famílias que não haviam conseguido terra.

Exemplos são os assentamentos União da Vitória e Vitória da Conquista!”, que foram constituídos no município de Fraiburgo, no ano de 1987, e abriga- ram famílias oriundas de acampamentos em Abelardo Luz. Outro exemplo, é o assentamento Conquista na Fronteira”, em Dionísio Cerqueira, que foi consti- tuído em 1988 com a desapropriação da fazenda Tracutinga que, por sua vez, es- tava hipotecada junto ao Banco do Estado do RJ. Este último assentamento, foi formado por dois grupos, um originário do município de Dionísio Cerqueira, mas que não passou pelo processo de ocupação e outro de acampados de Abelar- do Luz e de Itaiópolis que, por serem os mais jovens dentre os acampados, foram ficando por último na ordem de